Recuperar as Nascentes
Envolver a comunidade na conservação das nascentes favorece a despoluição dos cursos d’água do município, gera novas áreas de lazer e traz ganho ambiental
Políticas Públicas de Coleta Seletiva com Inclusão dos Catadores e Catadoras: Agenda de Ações 2008
Este documento se inscreve no marco do processo iniciado em 2000, quando se criou o Fórum Lixo e Cidadania da Cidade de São Paulo, cujos objetivos centrais eram e continuam sendo: construir de forma compartilhada a gestão socioambiental de resíduos sólidos para São Paulo; estruturar em conjunto com a prefeitura um sistema público de recuperação de resíduos com a integração dos catadores de materiais recicláveis; mobilizar a sociedade civil para a prática dos 3 Rs – reutilizar e reciclar.
Sistema de Coleta e Tratamento de Lixo
Soluções não convencionais, embora sejam mais complexas do ponto de vista da operacionalização, conseguem incorporar questões como geração de emprego e renda e prejudicam menos o meio ambiente, a saúde e a qualidade de vida
Habitação: controle social e política pública
Análise das políticas sociais nos dois primeiros anos da Gestão José Serra/Gilberto Kassab e a atuação dos conselhos municipais. O presente caderno faz considerações sobre programas destinados a Habitação, discute a co-relação entre a produção da política e ação do conselho de direitos, aportando elementos para a reflexão crítica sobre a participação cidadã nos espaços de deliberação das políticas públicas
The challenges of the democratic management in Brazil: the right to the city
Esta série tem como objetivo mostrar os principais desafios da construção de práticas de governança e de gestão democrática no Brasil e como a sociedade civil influencia esse processo. Artigos, nunca antes publicados em Inglês ou Espanhol são reflexões sobre mudanças na governança democrática no Brasil desde a redemocratização. Publicação disponível também no idioma espanhol.
Novos Paradigmas de Produção e Consumo: experiências inovadoras
Coletânea de onze estudos analíticos de experiências brasileiras fruto do projeto Novos Paradigmas de Produção e Consumo, coordenado pelos pesquisadores Leandro Morais e Adriano Borges Costa. As experiências analisadas nesta publicação são bastante diferentes entre si e localizam- se em diversos campos: bancos comunitários, cadeia de empreendimentos da economia solidária, tecnologias sociais, produção agroecológica e permacultural, cooperativas de consumidores, cultura digital, tecnologias e empregos verdes e outros. O projeto Novos Paradigmas de Produção e Consumo, iniciado em julho de 2009, busca sistematizar experiências, conceitos, iniciativas e ideias que apontam para novos modelos de desenvolvimento, com equidade e sustentabilidade.
Sociedad civil y nuevas institucionalidades democráticas en America Latina
Autores, pesquisadores de vários países da América Latina, tratam das novas experiências que transformaram as instituições do Estado, por meio do protagonismo da sociedade civil na América Latina. Publicação disponível também em português, https://www.polis.org.br/uploads/954/954.pdf
Sociedade civil e novas institucionalidades democráticas na América Latina
Autores, pesquisadores de vários países da América Latina, tratam das novas experiências que transformaram as instituições do Estado, por meio do protagonismo da sociedade civil na América Latina. Publicação disponível também em espanhol, https://www.polis.org.br/uploads/953/953.pdf
Conhecendo o Direito: Proteção e Garantia dos Direitos Humanos no Âmbito de Megaprojetos e Megaeventos
As experiências recentes, nacionais e internacionais, relacionadas a grandes projetos de infraestrutura urbana, muitas vezes combinados com a realização de megaeventos esportivos, tais como Copa do Mundo e Olimpíadas, demonstram que o planejamento e a execução das ações, muitas vezes, não são acessíveis e informados aos envolvidos e não preveem os impactos a serem gerados para a comunidade atingida, intensificando problemas sociais e desrespeitando direitos humanos, em especial, o direito à cidade, à moradia, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à dignidade da pessoa humana. A cartilha tem como objetivo difundir informações e conhecimento sobre direitos humanos, participação popular, atores envolvidos, instrumentos para proteção e defesa de direitos, bem como reparação das violações.
- Confira também
O programa de rádio Conhecendo o Direito
Desafios para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente: perspectivas dos Conselhos Tutelares e de Direitos
Publicamos este trabalho com o compromisso de saudar os 18 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, para nós, se expressa no reconhecimento dos seus avanços e, ao mesmo tempo, dos desafios que devemos enfrentar para o seu aprimoramento. Assim fazemos jus às lutas e às vitórias que sua aprovação representa para as crianças e adolescentes brasileiros. Esta publicação dirige-se aos conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente que atuam nos mais diferentes lugares do Brasil. Cada conselheiro é hoje herdeiro político de movimentos sociais que, ao longo da década de 1980 e 1990, viram suas reivindicações traduzidas em lei.