Lei de Incentivo à Cultura
Os incentivos fiscais a cultura favorecem o aumento da produção cultural local e podem servir de instrumento para reduzir a inadimplência.
Legislação de Uso e Ocupação do Solo
O objetivo da prefeitura, ao elaborar leis de uso e ocupação do solo, deve ser democratizar o acesso à terra e a qualidade de vida.
Impacto do Novo Plano Econômico sobre as Finanças Municipais
Definindo o que é URV, o autor discorre sobre as indefinicões do novo plano econômico (FHC2) e o seu impacto sobre as receitas federais, estaduais e na receita e despesa municipal, concluindo que tanto a receita quanto a despesa municipal podem ser bastante afetadas pela introducao da URV e do real, sendo que o resultado final destas alterações vai depender da composição de receitas e de despesas bem como da negociação das despesas e propõe que cada prefeitura aprimore os mecanismos de gestão financeira.
Incubadoras de Empresas
A implantação de incubadoras de empresas no município ajuda a viabilizar novos empreendimentos, gerando empregos e melhorando a arrecadação e a qualidade de vida.
As Tarifas de Ônibus
Discute-se a variação das tarifas de ônibus de uma cidade para outra, afirmando que o poder público deve ter uma base de cálculo do custo do serviço para negociar com empresários e trabalhadores do setor.
A Internet e os Municípios
Utilizando a Internet, a prefeitura pode se aproximar dos cidadãos e democratizar o acesso à informação.
50 Dicas – Idéias para a Ação Municipal
Esta edição traz 50 propostas e experiências de políticas públicas municipais orientadas para a promoção da cidadania, com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas. As propostas e experiências reunidas foram publicadas originalmente no boletim Dicas – Idéias para a Ação Municipal, fruto de uma parceria entre o Instituto Pólis e a Fundação Friedrich Ebert do Brasil. Esses textos foram republicados no livro “125 Dicas – Idéias para a Ação Municipal”, em 2000. Todos os volumes do Boletim Dicas estão disponíveis no site.
Ação Cultural Descentralizada
Descentralizar a ação cultural do governo municipal contribui para a democratização da sociedade.
Atração de Empresas para o Município
Atrair empresas para o município é mais fácil e eficaz quando há um planejamento das ações e a preocupação em constituir um sistema produtivo integrado.
Anais do Seminário Políticas Públicas para o manejo do solo urbano: experiências e possibilidades
O conjunto de textos reunidos nestes Anais do Seminário Internacional de Políticas Públicas para o Manejamento do Solo Urbano: Experiências e Possibilidades oferece uma significativa mostra de trabalhos de reflexão e de intervenção sobre a cidade e, particularmente, a cidade brasileira dos anos 90. As experiências relatadas e avaliadas e os resumos das palestras fazem dos textos instrumentos de reflexão para técnicos municipais e lideranças urbanas, que trabalham com a formulação e aplicação de políticas de controle do solo urbano.