Lei de Incentivo à Cultura
Os incentivos fiscais a cultura favorecem o aumento da produção cultural local e podem servir de instrumento para reduzir a inadimplência.
Legislação de Uso e Ocupação do Solo
O objetivo da prefeitura, ao elaborar leis de uso e ocupação do solo, deve ser democratizar o acesso à terra e a qualidade de vida.
Impacto do Novo Plano Econômico sobre as Finanças Municipais
Definindo o que é URV, o autor discorre sobre as indefinicões do novo plano econômico (FHC2) e o seu impacto sobre as receitas federais, estaduais e na receita e despesa municipal, concluindo que tanto a receita quanto a despesa municipal podem ser bastante afetadas pela introducao da URV e do real, sendo que o resultado final destas alterações vai depender da composição de receitas e de despesas bem como da negociação das despesas e propõe que cada prefeitura aprimore os mecanismos de gestão financeira.
Incubadoras de Empresas
A implantação de incubadoras de empresas no município ajuda a viabilizar novos empreendimentos, gerando empregos e melhorando a arrecadação e a qualidade de vida.
Assistência Domiciliar a Saúde
Constatando que os serviços de saúde no Brasil adotam um modelo centrado na doença e no hospital, o autor descreve cuidados, experiências e resultados econômicos e sociais da implantação da assistência domiciliar a saúde e afirma que cuidar da saúde do cidadão em sua própria residência aumenta a capacidade de atendimento da rede pública e humaniza o tratamento.
A Violência na Escola: como enfrentá-la
Afirmando que a violência nas escolas e um problema pedagógico, o autor analisa de onde vem a violência, o que se pode fazer e relata os resultados do projeto “Pela vida, não a violência” desenvolvido nas escolas municipais de São Paulo, no período de 1989-1992.
Aumentando as Transferencias do ICMS e IPVA
Enfatiza que uma postura ativa da prefeitura para aumentar a arrecadação dos impostos estaduais pode ampliar a receita municipal, descreve a experiencia do municipio de Ronda Alta-RS.
Avaliando a Gestão
É importante avaliar constantemente a gestão, sob o ponto de vista da qualidade de vida e do avanço da democracia.
As Tarifas de Ônibus
Discute-se a variação das tarifas de ônibus de uma cidade para outra, afirmando que o poder público deve ter uma base de cálculo do custo do serviço para negociar com empresários e trabalhadores do setor.
A Internet e os Municípios
Utilizando a Internet, a prefeitura pode se aproximar dos cidadãos e democratizar o acesso à informação.