Lei de Incentivo à Cultura
Os incentivos fiscais a cultura favorecem o aumento da produção cultural local e podem servir de instrumento para reduzir a inadimplência.
Legislação de Uso e Ocupação do Solo
O objetivo da prefeitura, ao elaborar leis de uso e ocupação do solo, deve ser democratizar o acesso à terra e a qualidade de vida.
Impacto do Novo Plano Econômico sobre as Finanças Municipais
Definindo o que é URV, o autor discorre sobre as indefinicões do novo plano econômico (FHC2) e o seu impacto sobre as receitas federais, estaduais e na receita e despesa municipal, concluindo que tanto a receita quanto a despesa municipal podem ser bastante afetadas pela introducao da URV e do real, sendo que o resultado final destas alterações vai depender da composição de receitas e de despesas bem como da negociação das despesas e propõe que cada prefeitura aprimore os mecanismos de gestão financeira.
Incubadoras de Empresas
A implantação de incubadoras de empresas no município ajuda a viabilizar novos empreendimentos, gerando empregos e melhorando a arrecadação e a qualidade de vida.
Ação Cultural Descentralizada
Descentralizar a ação cultural do governo municipal contribui para a democratização da sociedade.
Atração de Empresas para o Município
Atrair empresas para o município é mais fácil e eficaz quando há um planejamento das ações e a preocupação em constituir um sistema produtivo integrado.
Anais do Seminário Políticas Públicas para o manejo do solo urbano: experiências e possibilidades
O conjunto de textos reunidos nestes Anais do Seminário Internacional de Políticas Públicas para o Manejamento do Solo Urbano: Experiências e Possibilidades oferece uma significativa mostra de trabalhos de reflexão e de intervenção sobre a cidade e, particularmente, a cidade brasileira dos anos 90. As experiências relatadas e avaliadas e os resumos das palestras fazem dos textos instrumentos de reflexão para técnicos municipais e lideranças urbanas, que trabalham com a formulação e aplicação de políticas de controle do solo urbano.
Atenção a Gravidez na Adolescência
Ações de prevenção podem diminuir a incidência de gestação precoce e o acompanhamento as adolescentes permite melhores condições para que sustentem seus filhos.
Ambiente Urbano e Qualidade de Vida
O embate entre crescimento urbano, civilização e qualidade de vida é o tema central desta publicação. A partir de estudos da questão socioambiental em regiões metropolitanas (tendo como eixo central a Região Metropolitana de São Paulo) esse trabalho releva a questão do Saneamento Ambiental em algumas de suas interfaces: ar, água e solo. Conta com a colaboração de especialistas que contribuíram com sistematizações inéditas de suas experiências e reflexões nas diferentes áreas da questão ambiental e visa contribuir para uma reflexão a respeito de valores, comportamentos e idéias à luz de uma nova ética que defenda o equilíbrio entre natureza e intervenção humana.
Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos
Esta é uma das cinco experiências premiadas como destaque no ciclo de premiação 1997 do Programa Gestão Pública e Cidadania, iniciativa conjunta da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Ford. Descreve origens, implementação, parcerias, recursos e resultados do programa Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos, desenvolvido na cidade de Ipatinga (MG).