Política de Privacidade
Política de Privacidade
O Instituto Pólis defende os direitos e liberdades civis e, por isso, está comprometido em promover níveis adequados de segurança on-line para assegurar a sua privacidade e proteger seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade tem por objetivo conferir transparência às práticas relacionadas aos nossos sítios eletrônicos para que você tenha confiança em nosso compromisso e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei no 13.709/2018). Veja os domínios que estão cobertos:
- polis.org.br
- residuozero.org.br
- litoralsustentavel.org.br (redirecionando para polis.org.br)
Destacamos que esta Política de Privacidade não se aplica às páginas de outras instituições cujos domínios não são mantidos pelo Instituto Pólis, ainda que possa haver links ou referências a elas em nosso website.
Eventualmente, esta Política poderá passar por ajustes e revisões no intuito de melhor corresponder ao compromisso de proteger seus dados. Por isso, manteremos a data da última atualização ao final do documento e recomendamos que verifique periodicamente.
1. Quais dados coletamos?
Inicialmente, é importante que você saiba que o website coleta automaticamente atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos, tais como: provedor de acesso, sistema operacional, navegador, configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso, cidade e país do acesso. Essa é uma coleta padrão normalmente realizada por sites para gerar estatísticas de acesso.
Nosso website não coleta ou armazena seus dados pessoais sem que você os tenha disponibilizado voluntariamente. Ou seja, não há coleta automática de informações como nome, data de nascimento, estado civil, profissão, raça, gênero, CPF, dados bancários, endereço residencial ou comercial, ou quaisquer outros que identifiquem você pessoalmente. Se alguma destas informações for necessária para que disponibilizemos serviço, notícia ou produtos, solicitaremos que preencha um formulário ou cadastro de forma livre e esclarecida.
A solicitação, coleta e armazenamento de dados pessoais pelo Instituto Pólis deverá ser restrita ao mínimo suficiente para atender à sua demanda ou para corresponder ao nível de relacionamento que você tem com a nossa organização – interessado(a), parceiro(a), voluntário(a), participante de projeto, cursista, funcionário(a), apoiador(a), doador(a) etc. Isso quer dizer que não existe uma única regra de quais dados são coletados, havendo um grau de variação em razão dos distintos níveis de relacionamento possíveis. Mas, por outro lado, significa que não coletaremos dados desnecessários e que os dados sensíveis serão solicitados com a devida justificativa.
2. Por quais meios coletamos seus dados pessoais?
As informações que coletamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por você, por terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas disponíveis online.
Fornecidas Diretamente por Você
Em muitas de nossas atividades, poderemos solicitar que você preencha um formulário ou cadastro eletrônico, utilizando de aplicações do Google Formulários, Survey Monkey, dentre outros similares.
Obtidas por intermédio de outras plataformas
Em algumas circunstâncias, nosso site poderá redirecionar você para uma plataforma de gestão de inscrição e pagamento (Even3, PagSeguro, PayPal, Kickante etc), que operacionalizará a coleta de dados pessoais e os repassará ao Instituto Pólis.
Automaticamente
Em algumas situações, também poderemos coletar dados automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website ou aplicação mobile. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o público que os utiliza. Isso é importante para que possamos aperfeiçoá-los cada vez mais e adequá-los ao maior público possível. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.
Disponíveis Publicamente
Podemos também tratar informações que sejam de domínio público e que se encontrem em bancos de dados oficiais, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como o Facebook, Instagram, Linkedin, Twitter etc). Nesse caso, as informações só são coletadas caso você tenha permitido previamente, ficando assegurado o direito de revogar a permissão.
3. Por que e como utilizamos Cookies?
Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenados em seus dispositivos eletrônicos quando você visita um site na internet. Cookies não coletam ou armazenam nenhum dado pessoal do(a) usuário(a), mas tão somente as informações do navegador.
Para saber mais sobre os tipos de cookies e finalidades, veja a tabela abaixo:
| Tipo de Cookie | O que eles fazem? |
| Necessários | São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis. |
| Desempenho | São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao website e quaisquer problemas eventualmente foram encontrados. |
| Funcionais | São cookies que permitem que o nosso website se lembre das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada. |
| Marketing | São cookies utilizados para fornecer mais conteúdos relevantes e específicos para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada. |
Utilizamos principalmente cookies provenientes do Google Analytics para gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência de navegação e promover conteúdos mais relevantes e atualizados.
Caso seja de sua preferência, a qualquer momento você pode desabilitá-los em seu browser. Contudo, ressaltamos que alguns cookies são necessários e essenciais para o normal funcionamento dos nossos domínios, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar em falhas na sua navegação ou na suspensão de seu acesso.
4. Com quais finalidades armazenamos e utilizamos seus dados pessoais?
As informações pessoais coletadas pelo Instituto Pólis servem para diferentes propósitos a depender do seu nível de relacionamento com a organização.
A regra é que os dados sirvam tão somente para atender à finalidade para a qual eles nos foram fornecidos por você, ou para outras finalidades compatíveis e desde que informadas a você no momento da coleta de dados. Por exemplo, podemos utilizar as informações em nossos relatórios destinados a prestar contas de projetos junto a financiadores.
Também podemos vir a ser obrigados a prestar informações para cumprir com determinações legais ou judiciais. Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais para viabilizar as atividades cotidianas do Instituto Pólis (Ex.: procedimentos para pagamentos), sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.
Importante destacar que poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar pela sua própria segurança ou de terceiros, no caso de doações ou transações que envolvam dados bancários e financeiros, para evitar fraudes de identificação.
Por fim, poderemos utilizar os seus dados para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada conteúdos atualizados de campanhas, envio de boletins ou divulgação de nossas atividades. Nesta hipótese, a opção de exclusão de cadastro da nossa base estará sempre disponível ao final de cada comunicação que encaminharmos.
5. Com quem e por qual razão poderemos compartilhar seus dados?
A natureza das atividades realizadas pelo Instituto Pólis, em regra, envolve cooperação com outras organizações da sociedade civil, órgãos públicos ou plataformas de gestão, o que pode ocasionar o compartilhamento de informações. Por exemplo, para viabilizar o recebimento de doações de forma segura, precisamos confirmar junto a instituição financeira os dados do doador e do próprio Instituto Pólis.
No entanto, caso haja necessidade de compartilhamento de dados pessoais, isso somente ocorrerá se você for informado(a) e consentir. O compartilhamento será limitado ao mínimo adequado e necessário para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a você. E, quando isso ocorrer, incorporaremos aos instrumentos contratuais cláusulas de responsabilidade para assegurar que qualquer terceiro que receba os dados garanta a eles a proteção adequada e preserve a privacidade.
A seguir, você pode ver a lista de terceiros envolvidos na coleta, tratamento e compartilhamento de dados pessoais sob responsabilidade do Instituto Pólis:
- Even3
- Mailchimp
- Google Forms
- Google Analytics
6. Como buscamos proteger seus dados pessoais?
O Instituto Pólis adota medidas técnicas de segurança visando garantir a preservação de dados e a privacidade das pessoas envolvidas. Algumas das medidas que tomamos são:
- Armazenamento em servidor de dados com acesso protegido, com usuários e senhas individualizados;
- Sistema de Firewall, para controle da rede interna e externa, mantendo a segurança lógica;
- Conexão segura via VPN, para trabalhos Home Office;
Também buscamos aplicar protocolos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pela organização, definindo atribuições e responsabilidades. Essas normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito dos dados pessoais que detemos, inclusive dos seus.
7. Como você pode exercer seus direitos?
Independente da relação que tenha com o Instituto Pólis, você tem assegurado todos os direitos legais relativos aos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a:
- Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
- Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para acessar, obter uma cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico: contato@polis.org.br.
Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.
8. Dúvidas
Caso você tenha qualquer dúvida, entre em contato através do endereço de e-mail contato@polis.org.br.
9. Definições
A fim de proporcionar maior clareza para você quanto ao conteúdo desta Política, as seguintes palavras e expressões, no singular ou no plural, foram utilizadas com os seguintes significados:
| Termo/Expressão | Significado |
| Dados Pessoais Sensíveis | Qualquer dado pessoal que diga respeito a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. |
| Dados Pessoais | Qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa física, como – por exemplo – um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular. |
| Encarregado | Termo que designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Instituto Pólis, isto é, a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nossa organização, você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
| Terceiros | Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica que a Oxfam Brasil se relacione ou venha a se relacionar, como prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço, independentemente de contrato formal ou não, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros terceiros que estejam autorizados contratados pela Oxfam Brasil ou autorizados a atuar em seu nome. |
| Titular | Pessoa física a quem se referem os dados pessoais. |
| Tratamento | Coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração de dados pessoais. |
