A Campanha São Paulo Composta, Cultiva tem buscado influenciar políticas públicas para avançar na reciclagem de resíduos orgânicos e na promoção da agroecologia no município de São Paulo. As ações promovidas pela Campanha são organizadas em três campos de ação integrados: incidência política e advocacy, mobilização social e comunicação.

INCIDÊNCIA POLÍTICA E ADVOCACY

. Projeto de Lei 410/2019

A Campanha SP Composta, Cultiva contribuiu na redação de um substitutivo ao PL 410/2019, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro. O substitutivo foi aprovado em todas as comissões da Câmara Municipal de São Paulo e em primeira votação no plenário, aguardando votação final. O projeto prevê a obrigatoriedade da compostagem de resíduos orgânicos na cidade em até 15 anos, mediante um plano específico e com metas progressivas diferenciadas para resíduos de feiras livres, de grandes geradores e resíduos domiciliares.

. Contrato de concessão do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos 

A Campanha tem incidido de perto no processo de renovação do contrato de concessão dos serviços de coleta e destinação final dos resíduos sólidos da cidade. 

Foi feito um Ciclo de Debates em 2022 sobre o tema, promovido numa parceria entre Pólis, o Tribunal de Contas do Município, a Escola do Parlamento e a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara de Vereadores. A campanha também entrou com duas Representações, uma junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo e outra junto à Defensoria Pública de SP. Foram feitas várias postagens questionando a falta de transparência do processo de renovação dos contratos nas mídias sociais do Pólis em colaboração com outras redes e instituições que atuam no campo.

. Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de São Paulo (PROAURP)

Desde 2022, o Instituto Pólis faz parte do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável de São Paulo (CMDRSS), contribuindo diretamente para a elaboração, fortalecimento e controle social de políticas públicas voltadas à agroecologia e agricultura urbana na cidade de São Paulo. A Campanha buscou incidir para aumento do orçamento, definição de metas para o governo e regulamentação do PROAURP, valorizando iniciativas de agricultura na cidade.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

. Rede de parceiros da Campanha São Paulo Composta, Cultiva

A Campanha promove um espaço de interação, construção participativa e troca de experiências entre organizações, redes e grupos que atuam com três temáticas distintas e relacionadas, como agroecologia e agricultura urbana, resíduos sólidos e compostagem e justiça climática. Ter um espaço plural de discussão e mobilização social possibilita potencializar os recursos disponíveis das instituições, exercer maior pressão pública para o avanço de políticas públicas e capilarizar a ação no território. 

. Fortalecimento de cooperativa de catadoras e catadores de materiais recicláveis para compostagem

Por meio de cursos de capacitação, visitas técnicas e pesquisa, a Campanha tem dialogado com catadoras e catadores de materiais recicláveis para identificar oportunidades e construir estrutura técnica para avançar na compostagem de resíduos orgânicos de forma inclusiva e com base na transição justa. 

COMUNICAÇÃO

. Pesquisa e produção de dados

Construir conhecimento sobre compostagem e a viabilidade da sua implantação em escala comunitária e municipal é um dos pontos centrais da Campanha. Para isso, foram feitas pesquisas sobre experiências de compostagem em todo o Brasil e em diferentes escalas e modelos, de forma a identificar os principais gargalos, necessidades e caminhos para avançar na perspectiva de Cidades Resíduo Zero. A construção de cenários e de projetos piloto para implementar a compostagem em larga escala têm auxiliado a subsidiar as demais ações da Campanha. 

. Vídeos educativos sobre compostagem

De forma a sensibilizar o público geral e os tomadores de decisão, a Campanha desenvolveu dois vídeos educativos. Um deles possui foco na implementação de sistemas de compostagem em escala municipal, com experiências de diversas cidades para inspirar gestores públicos, enquanto o outro é mais curto, com foco na sensibilização para a importância do tema.

. Redes sociais e mídia 

Como parte dos esforços de difundir os conhecimentos e mobilizar a população para o tema, o Instituto Pólis tem investido em postagens nas redes sociais trazendo atenção para a importância da compostagem dos resíduos orgânicos e para a necessidade de adotar o modelo Resíduo Zero como forma de combater as mudanças climáticas. A equipe está engajada na produção de matérias e na realização de reportagens trazendo dados e argumentos sólidos para a implantação das propostas da Campanha.