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Condicionantes – Boletim do Observatório 3
Este boletim do Observatório Litoral Sustentável trata do tema Condicionantes, contrapartidas obrigatórias dos grandes empreendimentos em curso no Litoral Paulista à sociedade pelos impactos ocasionados, que o Observatório vem monitorando por meio de suas instâncias, a Mesa de Diálogo do Litoral Norte e a Câmara Temática da Baixada Santista. Condicionantes são compromissos assumidos pelos grandes empreendedores durante o processo de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. As condicionantes são […]
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Royalties – Boletim do Observatório 2
Com este boletim sobre Royalties, o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade mais um tema importante para a região, desenvolvido por meio da Mesa de Diálogo Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos que vêm sendo implantados no Litoral Paulista. A criação de uma conta específica para identificar a entrada e saída de […]
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Royalties: recursos para políticas públicas e desenvolvimento sustentável
O caderno temático Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, faz parte do esforço do Observatório para divulgar informações e conteúdos construídos de forma participativa nos debates, contribuindo para ampliar a participação da comunidade nos processos decisórios relacionados aos grandes empreendimentos e às suas contrapartidas para a sociedade. Os recursos dos royalties beneficiam a União, os estados e […]
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Segregação socioterritorial, juventude e direito à cidade
Apesar da melhora dos indicadores sociais no decorrer das últimas décadas, a cidade de São Paulo segue apresentando gritantes desigualdades socioterritoriais, fruto de um padrão de desenvolvimento urbano excludente, orientado pela lógica do mercado, e não pelo bem comum. Artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil- encarte especial Juventudes e a Desigualdade no Urbano. Download […]
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Compensação Ambiental – Boletim do Observatório 1
Este boletim, com o tema Compensação Ambiental, é o primeiro de uma série que o Observatório Litoral Sustentável apresenta à comunidade por meio da Mesa de Diálogo do Litoral Norte e da Câmara Temática da Baixada Santista, instâncias de participação e debate público sobre os grandes empreendimentos de infraestrutura, especialmente os de logística e de petróleo e gás, que […]
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Gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos: alternativa de tratamento dos resíduos orgânicos
Os objetivos deste caderno temático do Observatório Litoral Sustentável é apresentar subsídios para o debate com os interlocutores no Litoral Norte e Baixada Santista, contribuindo para a mudança na cultura de gestão requerida pela lei, e disseminar alternativas tecnológicas de manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) alinhadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com ênfase em projetos de biodigestão. […]
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Recursos da compensação ambiental para unidades de conservação da natureza: mapeamento do processo decisório e critérios de aplicação dos recursos da compensação ambiental – Estudos de caso do Litoral Paulista
A Mesa de Diálogo sobre os Grandes Empreendimentos do Litoral Norte, instância de articulação regional promovida pelo Observatório Litoral Sustentável, em convênio com a Petrobras, desde 2014 vem construindo processos de participação na região para que a sociedade apreenda melhor os impactos dos grandes empreendimentos no litoral e o processo de licenciamento ambiental, bem como os caminhos percorridos pelos recursos oriundos das contrapartidas desses empreendimentos (até julho de […]
publicações
Cartilha Reforma Urbana já!
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) é uma articulação nacional que reúne entidades e movimentos populares com a finalidade de promover o direito à cidade, e construir cidades justas e sustentáveis. Para alcançar esses objetivos, o FNRU adotou as atividades de formação dos seus integrantes e parceiros como estratégia para ampliar seu alcance e […]
cartilhas
Escritos e Imaginários
Publicação composta de produções culturais de jovens participantes do Programa Jovem Monitor/a Cultural (PJMC) da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, sob a coordenação do Instituto Pólis ao longo dos anos 2014 e 2015. Com um repertório amplo, os textos e imagens são de variados tons e temas e abordam as condições existenciais e sociais do “ser […]
publicações
Boas compras da agricultura familiar: guia para inclusão de produtos da agricultura familiar nas compras públicas
Vários municípios da Baixada Santista desconhecem programas de compras públicas de alimentos produzidos pela agricultura familiar para fins sociais e, além disso, por várias dificuldades não vem cumprindo a lei federal que determina aquisição direta de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar. A cartilha “Boas Compras da Agricultura Familiar” tem como […]
cartilhaspublicações
Carta de Brasília: Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da Democracia
O Instituto Pólis e diversas organizações sociais assinam a Carta de Brasília: Pela Afirmação e Garantia de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia, elaborada em plenária convocada pela Plataforma Dhesca no dia 20 de maio, em Brasília. O encontro teve como principal pauta a conjuntura política no Brasil e o fortalecimento do campo e da […]
notas e manifestos
Relatório Final 5 ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi regida pelo lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O intuito foi sensibilizar a sociedade brasileira, ampliar a participação da juventude e democratizar os conceitos de soberania e segurança alimentar e nutricional com suas várias dimensões – social, […]
materiais técnicos