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Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 826-9 – Amapá
Direito Constitucional e Administrativo. Municípios com mais 5 mil habitantes, plano diretor, Legislação urbanística- plano diretor-exigibilidade, Legislação urbanística- competências STF_ADI 286 Constitucionalidade de artigo na Constituição Estadual que ampliou obrigatoriedade do PD (voto vencido)STF. Relator Ministro Sidney Sanches.
Já aderiu à Aliança Resíduo Zero Brasil? Assine aqui o termo de adesão
A Aliança Resíduo Zero Brasil é uma articulação de entidades, movimentos e indivíduos mobilizados em torno de questões de geração de resíduos e padrão de produção e o impacto ao meio ambiente, ligado à Rede Internacional Zero Waste. Leia aqui o termo completo da ARZB. A Aliança surge após quatro anos da entrada em vigor […]
Termo de adesão Aliança Resíduo Zero Brasil
A Aliança Resíduo Zero Brasil é uma articulação de entidades, movimentos e indivíduos mobilizados em torno de questões de geração de resíduos e padrão de produção e o impacto ao meio ambiente, ligado à Rede Internacional Zero Waste. A Aliança surge após quatro anos da entrada em vigor da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), […]
Prefeitura promove atividades em comemoração à Semana Mundial da Alimentação
A Supervisão Geral de Abastecimento, da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo promove uma série de atividades educativas em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, que ocorre em 16 de Outubro. As atividades, direcionadas a todo tipo de público, desde crianças a idosos, englobam orientação nutricional, indicações para hábitos alimentares saudáveis e discussões sobre a […]
Cidades de todo o mundo participaram da Marcha Popular pelo Clima, em NY
Cidades de todo o mundo participaram da Marcha Popular pelo Clima, no dia 21 de setembro, em Nova York, iniciativa organizada por mais de 2 mil grupos para pressionar os governos por medidas efetivas relativas ao clima durante a Cúpula sobre o Clima nas Nações Unidas. Rio de Janeiro, Paris, Sydney, Madri, Bogotá e Buenos Aires foram algumas das […]
Carta de Olinda
Os 1.300 participantes, representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Josué de Castro e Herbert de Souza, realizada nos dias 17 a 20 de Março de 2004, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda-PE, consideram a Conferência um marco histórico na construção […]
Ação de Usucapião Constitucional Urbano
Modelo de Ação de usucapião coletivo – por associação de moradores – SP.
Coordenador de Orçamento Participativo na Prefeitura Municipal de Araraquara faz balanço do VI Seminário Repensando o OP
Entrevista com Edmilson de Nola Sá, coordenador de Orçamento Participativo na Prefeitura Municipal de Araraquara.
Economia Solidária e Desenvolvimento Econômico Local: uma aproximação para o Debate
Síntese do Encontro:Desenvolvimento Solidário e Sustentável, sobre a Pesquisa Instituto Pólis –FES/ILDES.
Nota Pública: mobilização por uma reforma política ampla, democrática e participativa
Desde 2005, organizações, redes, fóruns e movimentos da sociedade civil vêm construindo a Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político do Brasil, alicerçada em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta e da democracia participativa, aperfeiçoamento da democracia representativa, democratização da comunicação e da informação e democratização e transparência do Poder Judiciário.