O Instituto Pólis entrevistou o colombiano Jorge Blandón, um dos articuladores do I Congresso Latinoamericano de Cultura Viva Comunitária, em passagem por São Paulo, para falar sobre políticas públicas para a cultura, direitos humanos e diversidade na América Latina.

O congresso se define como um fórum continental no qual irá se compartilhar a produção de conhecimentos e intercâmbio com o firme propósito de reconhecer, dialogar, refletir e estimular um encontro entre pares diversos, gente que faz a cultura viva, organizações artísticas, culturais, de comunicação para a transformação, de circo social, hip-hop, escritores, artistas plásticos, ativistas da cultura de paz e de não-violência.

A este encontro também estão convidados legisladores e gestores públicos de cidades e países da América Latina, onde existem hoje ações públicas de Cultura Viva Comunitária, como a dos “Pontos de Cultura”, no Brasil, na Argentina e no Peru e o estímulo às organizações de cultura comunitária na Colômbia.

O significa o termo Cultura de Paz?

Jorge – Entender a cultura de paz nos obriga a compreender a democracia participativa, deliberativa. Trata-se de um salto qualitativo, onde um espaço se abre para que os cidadãos tenham o lugar da participação. A cultura de paz é uma atitude fundamental, nela a não violência dá lugar ao outro, dá-se voz ao outro, e garante-se o direito a não estar de acordo ou estar, e à confraternização. A cultura de paz estimula cenários de convivência, ela impulsiona o reconhecimento do outro. Nasce do pensamento e tem uma relação com o sentimento. É uma situação relacional, onde é possível compreender o outro, em que vizinhos e diferentes estão de acordo em pensar juntos o futuro. Como diz [o escritor] Carlos Fuentes, ‘a cultura são os sonhos também’. É importante compreender os sonhos dos outros para se pensar o futuro juntos.

Como a diversidade cultural pode promover o desenvolvimento sustentável?

Jorge – Não podemos entender a cultura se não compreendemos a diversidade cultural. Não podemos falar da cultura, se não entendemos as culturas. Não há uma cultura, mas muitas culturas. Com a diversidade queremos criar espaços de igualdade e de responsabilidade. Temos que entender as identidades e territorialidades e criar um cenário de interdependências. Porque  as relações se tornam mais fortes quando se compreende o mundo desse modo, quando nos importamos com os esforços dos outros. Hoje, estamos ameaçados pelos grandes projetos de desenvolvimento, pelas multinacionais penetrando em terrítorios indígenas, sem respeitarem a profunda espiritualidade desses povos. [Para um desenvolvimento sustentável] é importante incluir também as comunidades nos macroprojetos da cultura.

Que ferramentas as organizações culturais comunitárias têm utilizado para expressar a diversidade na arte e na cultura?

Jorge – Uma das ações fundamentais nesse sentido foi criar a rede Cultura Viva Comunitária, para estabelecer um diálogo entre a sociedade civil organizada e os governos e articular o tema da cultura como central. Outra ação foi estabelecer mapeamentos para reconhecimento das organizações que estão nos territórios e que fundamentam o trabalho das redes, para esclarecer quais devem ser as políticas públicas para as comunidades, impulsionando-as a partir de um debate público e comunitário. Formamos assim uma aliança em defesa do direito do cidadão, que não compreende somente pagar impostos, incrementar a renda pública, mas também a garantia de que os recursos públicos retornem às comunidades com projetos que gerem igualdade, emprego e melhores condições de qualidade de vida, potencializando a democracia. As negociações pelas quais as redes começam a trabalhar pensam no papel dos artistas para o desenvolvimento da sociedade criativa. Pensam como criar políticas públicas que nasçam nas comunidades e cheguem aos governos como geradores de transformação. Outras ações são importantes, como o teatro, que é ferramenta importante para que mulheres e homens possam narrar as histórias de suas comunidades. Por fim, buscamos garantir que ao menos 0,1% dos orçamentos governamentais sejam destinados à Cultura Viva Comunitária.

Onde se encontram e se distanciam a Cultura Viva Comunitária e a indústria cultural?

Jorge – A cultura é viva, é dinâmica, está em permanente evolução e obedece à humanidade. Ela está em diálogo permanente com os fazeres éticos e estéticos e os patrimônios materiais e imateriais. Quando falamos de Cultura Viva Comunitária falamos de territórios nos quais não houve historicamente uma incidência política, econômica e social. Territórios que foram marginalizados das políticas públicas, dos meios de comunicação. Há uma cultura viva, que está compreendida nos fazeres das mulheres e dos homens em seus territórios, e que é absolutamente transformadora.  A cultura viva não é e não pode ser indústria cultural. Ela não pode ser colocada embrulhada numa caixa de papelão, virar sistema de gravação (CD) e ser vendida no mercado. Como é possível que o cheiro e o sabor de um bobó de camarão seja condensado em um CD? Que o sorriso de uma criança impacte um material que se possa comprar? Não se compra a ternura dos olhos. Nem tudo é passível de venda. Há uma cultura que está viva e outra que está morta. O ato de consumir pode levá-lo a comprar um outro livro, ver um filme. Mas, não há nada mais edificante do que viver uma festa junina, uma festa do Carnaval del Diablo (na Colômbia), nada mais belo e trepidante que viver um festival de teatro em comunidade, que possa gerar níveis de vivência. Mas tudo isso não  se deseja vender.
É importante que haja também cenários para a indústria criativa. Mas, pedimos cenários onde se possam seguir se desenvolvendo a cultura comunitária, a alegria, o amor, a autoestima das comunidades. Um cenário em que as vozes das cantoras da Colômbia, do Brasil, da Bolívia, sejam reconhecidas não pelo produto que vendem, mas pelo papel transformador que exercem em suas comunidades. Que haja uma ressignificação do trabalho que fazem essas mulheres em seus territórios. Deve-se valorizar isso, parte do dinheiro que o governo arrecada deveria ser devolvida em estímulos para os territórios dessas cantoras. Por isso, é importante criar um fundo para essas culturas, para que elas sejam reconhecidas pelo seu valor na construção de imaginários de jovens e de suas comunidades.

Existe um Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, como previa a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em convenção de 2007?

Jorge – Não há. O que a rede pela Cultura Viva Comunitária pede é que 0,1% dos orçamentos governamentais sejam destinados à cultura comunitária, ao estímulo à criação, para que os sabores e essências sejam possíveis em cada país e cada território. Já temos uma secretaria que organiza e potencializa alguns fundos que alavancam projetos para o desenvolvimento da cultura comunitária. Mas, por enquanto, os recursos são insuficientes. Queremos um fundo mundial de cultura viva comunitária sustentado em duas indústrias: a militar e a petrolífera. De modo que cada arma de fogo disparada no mundo seja multada e que a ação de matar se torne recurso para a cultura viva comunitária.  E para que a retirada do sangue da terra (o petróleo) possa ter um contraponto que alimente a vida em sociedade.

Como você enxerga a cultura comunitária no Brasil? 

Jorge – A América Latina vive um momento muito importante do fazer artístico, estético, ético, da cultura que surge nas comunidades. O Brasil desenvolveu os Pontos de Cultura, essa ‘acupuntura cultural’ que impulsiona a energia da força social. O país também nos convidou em vários momentos para encontros nacionais de cultura.  E nos apresentou a mestres como Paulo Freire e Milton Santos, que sempre imaginaram que outro mundo era possível, imaginavam cenários de resistência coletiva e de luta pacífica, onde a cultura comunitária é o articulador de abraços. Nós somos, mas temos que nos juntar. O Fórum Social Mundial de 2009, em Belém (PA), uniu muita gente da América Latina e do mundo, assim como outros encontros em Brasília,  Buenos Aires, Medelín, Costa Rica, Panamá, México, Cuba, Uruguai etc. Foi se tornando possível promover um diálogo continental que impulsionasse políticas públicas, a comunicação para a democracia, a transfomação social por meio da arte e da cultura viva comunitária. Queremos recorrer à essência espiritual dos pontos de cultura, à essa força que revela o que há por baixo das comunidades. Durante esses encontros construímos a ideia da nossa rede de Cultura Viva Comunitária.

As expressões da cultura comunitária se assemelham na América Latina? 

Jorge – Esse diálogo da plataforma viva tem sido muito importante, por nos possibilitar compreender essas culturas. É muito diferente o que vive o povo no Peru, na Bolívia e no Brasil. Mas, queremos que as relações se fortaleçam e lograr ter um ponto em comum para descobrir nossas identidades.

1º Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária
Data: 17 a 22 de maio
Local: La Paz (Bolívia)
Página: www.culturavivacomunitaria.org

Dando continuidade à programação da Sessão de Diálogo, na terça-feira (19) aconteceu o encontro com o tema Sistema, Plano de Cultura e Cidadania Cultural, com as participações do João Roberto Peixe (Secretário de Articulação Institucional do MinC) e de Guilherme Varella (Coordenador da Assessoria da Secretaria Municipal de Cultura-SP), com a mediação de Altair Varella (Consultor de Políticas Culturais do Instituto Pólis).

Os desafios da criação de políticas públicas culturais eficazes e que atuem em prol da diversidade e demandas das cidades brasileiras, em especial São Paulo, foram os temas que nortearam o encontro realizado no Pontão de Convivência e Cultura de Paz.

Durante a fala de abertura, Peixe apresentou um panorama atual das adesões em âmbito nacional ao SNC (Sistema Nacional de Cultura). De acordo com o secretário, “cabe ao Estado de São Paulo ocupar o espaço que lhe cabe no processo do SNC, temos apenas 25% dos municípios alcançados, enquanto a meta é 30% dos municípios”.

Representando o atual secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, Guilherme Varella esclareceu o atual quadro dos aparelhos de cultura no município e o processo de sucateamento que sofreram na gestão anterior: “Os equipamentos culturais paulistanos funcionam com dinâmicas próprias, o que gera um cenário de  defasagem para buscar coligação com o SNC”.

A ausência de indicadores sociais e políticas transversais que mapeiem o consumo e fruição cultural no município aumentam esse hiato. “O que a atual gestão está buscando é integrar as secretarias. Nosso primeiro passo é pensar numa politica transversal e que possibilite o diálogo entre a Cultura e a Educação.”

Peixe reiterou que o grande desafio do SNC é integrar e criar um espaço que fomente o dinamismo e a espontaneidade da produção cultural, ”trazer o modus operandi da criação para a gestão cultural”.

As organicidades de um sistema

Para o coordenador geral do Pontão de Convivência e Cultura de Paz, Hamilton Faria, “a produção, reflexão e gestão cultural passam por uma necessidade de reencantamento, ressignificação, da ação cultural para se manter e se integrar ao sistema. A cultura é  o quarto pilar da sustentabilidade. É por meio dela que o espaço e as relações humanas se instrumentalizam”.

Varella explicou que o “Plano Nacional de Cultura traz conceitos, valores, objetivos e diretrizes para a produção e gestão cultural durante um período de dez anos. O SNC é uma engrenagem imprescindível para que as diretrizes de políticas públicas aconteçam. São mecanismos que se retroalimentam”.

Contudo, Peixe observou que é um equívoco compreender o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura como aspectos dicotômicos: “O SNC é o cerne da atuação em conjunto articulado, o Plano e os demais componentes do SNC fazem parte do processo e de uma dinâmica cumulativa com experiências de gestão nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. O projeto busca a sinergia para funcionar como sistema articulado”.

Diante de um cenário tão plural, Varella reiterou que a atual gestão vem buscando criar espaços para o diálogo com a população e agentes culturais para fomentar e melhor compreender o sistema cultural paulista.

Peixe também endossou que a participação popular, a criação de conselhos e grupos de trabalhos regionais que ajudem a compreender e articular a produção cultural se fazem necessários nesse momento de implantação do Sistema Nacional de Cultura. No site blogs.cultura.gov.br é possível acompanhar o andamento e a integração dos municípios ao SNC.

A próxima Sessão de Diálogo no Pontão de Convivência e Cultura de Paz acontece no dia 26, com o tema “Políticas Públicas de Juventude: violência e cultura de paz”, com a participação de Gabriel Medina (coordenador de juventude da secretaria municipal dos Direitos Humanos e Participação Social) e Martha Lemos (psicóloga e educadora cultural do Pontão de Convivência e Cultura de Paz).

Integrando a programação da Sessão de Diálogo com o tema Cultura Viva e Cultura do Bem Viver, na última quinta-feira (14), o Pontão de Convivência e Cultura de Paz realizou o segundo encontro preparatório para o I Congresso Cultura Viva Comunitária na América Latina, com a participação do coordenador do congresso Iván Nogales.

O Congresso que acontecerá de 17 a 22 de maio, em La Paz (Bolivia), reunirá mais de seiscentos coletivos latino-americanos que têm em comum a cultura viva comunitária, a arte, a cultura de paz e as novas tecnologias de rede.

Durante a sua fala de abertura, Iván Nogales destacou que um dos norteamentos e premissas do congresso é “observar a força do continente sul-americano, extrapolando as barreiras e o panorama burocrático governamental, firmando um compromisso genuíno com o encontro desses grupos aliado ao apoio e mobilização da sociedade civil”.

Para o historiador, escritor e gestor de políticas públicas Célio Turino “ter onze países representados em La Paz é uma oportunidade de gerar uma ação fluida e necessária ao Programa Cultura Viva. Momentos como este possibilitam a criação de plataformas multicêntricas para reorganização do ativismo popular e da ruptura com a herança colonizadora na América Latina.”

Além das participações ao vivo, a Sessão de Diálogo contou a intervenção via Skype dos coletivos Culebrón Timbal (Argentina), que comemorava a aprovação da Lei Cultura Viva pelo governo peruano, e do Fora do Eixo (São Carlos) que destacou a dificuldade de diálogo com a prefeitura de São Carlos em fomentar a continuidade dos pontos de cultura locais.

Sem contar com o incentivo financeiro dos governos federais dos países latino- americanos, a mobilização para ida dos coletivos ao evento está sendo feita através da rede e do apoio de outras instituições sociais. Em São Paulo, diversos grupos estão se organizando para participar da caravana rumo à capital Boliviana.

Alexandre Santini, do Laboratório de Políticas Culturais da UFRJ, destacou que o engajamento dos grupos está sendo fundamental para articulação e participação dos mesmos no Congresso: “foram emitidas, aproximadamente, duzentas cartas convite para diversos coletivos brasileiros, estamos sugerindo o adiamento do edital de passagens do MINC- Ministério da Cultura Brasileiro e estudando a criação de outro mecanismo que possibilite a ida desses grupos”.

A fim de criar um local que concentre informações, trocas e articulações no ciberespaço o coletivo Soy Loco Por Ti, representado por Érico Massoli, apresentou o site http://www.caravanaporlapaz.org. A partir do envio das propostas (oficinas, espetáculos, debates e etc) enviadas pelos coletivos, será feito um mapeamento das demandas e das atividades do Congresso. A previsão é que a plataforma esteja em funcionamento a partir do dia 22 de março.

O I Congresso objetiva construir um diagnóstico do Programa Cultura Viva na América Latina por meio de oficinas, apresentações artísticas, rodas de diálogo e do convívio dos participantes, criando um espaço de reflexão para construção de mecanismos que fomentem o diálogo entre as comunidades tradicionais e urbanas latino-americanas.

Nas palavras do coordenador geral do Pontão de Convivência e Cultura de Paz Hamilton Faria: “é um evento pela metamorfose cultural da América Latina. A convivência intercultural contribui para se pensar em paradigmas comuns e criativos para uma verdadeira cultura viva”.

“É chegado o momento de encontrarmos com os diversos ajayus que construíram este continente. Essa Caravana possibilitará o reconhecimento de nossas essências, alma e espírito… este é o significado de ajayu”, finalizouNogales.