de Comunicação Pólis

Promovida pela Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), em parceria com a Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), a terceira edição do evento Diálogos de Educação Ambiental ocorreu dia 4 de novembro, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Este ano, o tema central foi Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O encontro Diálogos teve como objetivo propiciar reflexões sobre os desafios da educação ambiental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).

Segundo José Eduardo Ismael Lutti, coordenador de Parques Urbanos da SMA, a educação ambiental se faz necessária para que o consumidor se conscientize de seus atos e se questione em relação ao impactodo consumo, tanto para o meio ambiente, quanto para si mesmo.

Elisabeth Grimberg, socióloga e coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, representando também a Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB), pontuou os desafios postos para governos municipais e estaduais quanto à implementação da PNRS. Grimberg destacou em sua fala a importância de se diferenciar “lixo” de resíduos em processos educativos, dado que a própria política nacional aprovada em 2010 não utiliza o termo “lixo” e sim rejeito, que consiste nos resíduos que não podem ser reaproveitados. Outro tema abordado por ela foi o das responsabilidades compartilhadas, em que o setor privado é responsável por garantir o retorno das embalagens para a cadeia da reciclagem. Isso não está ocorrendo dada à demora da negociação do Acordo Setorial – os  empresários  resistem  assumir os custos da coleta e pré-beneficiemos dos materiais recicláveis.

Outra palestrante deste evento, representando a Rede Nossa São Paulo e também a Aliança Resíduo Zero Brasil, foi Nina Orlow, que apontou a importância dos municípios de implantarem a coleta seletiva dividida em três tipos: orgânico, reciclável e rejeitos; para o pleno cumprimento da PNRS. Nina salientou que a não produção de resíduos faz parte dos princípios da ARZB.

Neste sentido, a coordenadora do Pólis afirmou que, sendo responsabilidade do poder público a coleta e tratamento dos resíduos orgânicos, que representam 60% do total dos resíduos domiciliares, o desafio das prefeituras é migrar dos aterros sanitários para sistemas de tratamento das sobras de alimentos e de poda, tais como a compostagem e biodigestão. Segundo Grimberg, já existem tecnologias disponíveis e seguras para o procedimento.

Nina destaca outro aspecto da PNRS que tem interface com a educação ambiental que é “a questão da não geração de resíduos, que por sua vez colabora com a luta contra a incineração, a queima de resíduos passíveis de serem reaproveitados”. Além disso, ela alerta que devemos lutar por políticas em âmbito nacional que regulem a produção industrial para que se tenha produtos duráveis, com longa vida, na contramão do atual padrão que prioriza mercadorias descartáveis e de curta vida.

Por fim, Elisabeth tratou da importância da sociedade civil organizada fazer uso dos instrumentos de controle disponíveis na lei para impulsionar a implementação da PNRS, pela criação de órgãos colegiadas municipais, como, por exemplo, conselhos de resíduos sólidos. Isso permitiria maior transparência na gestão e colaboração da sociedade na construção de sistemas ambientalmente sustentáveis – aproveitamento de 90% dos resíduos sólidos – e socialmente inclusivos, com valorização e remuneração das cooperativas de catadores.

A educação é uma das principais ferramentas para que atores percebam em si mesmo o papel da cidadania. Para Gilson Ferreira, coordenador de Educação Ambiental, fazer a gestão integrada de resíduos envolve um redesenho da própria vida na cidade e um repensar do modo de consumo, em fazer com que todos cidadãos, agentes econômicos, agentes sociais e atores políticos, reflitam sobre o modo de produção, sobre como eles se inserem nessa cadeia produtiva”.

Para Orlow, a importância do seminário foi trazer para o debate a questão dos resíduos sólidos, a coleta seletiva e o reaproveitamento dos recursos naturais, o que produz uma mudança de cultura. A educação ambiental é fundamental pois reflete em como cada cidadão pode contribuir e adquirir consciência em níveis de atuação, seja em âmbito pessoal, em cobrança de políticas públicas ou pressionando empresas quanto ao seu modo de produção.

“Encontros como esse abrem espaço de participação do governo e da sociedade civil na construção de uma política pública de educação ambiental, especialmente sobre resíduos sólidos”, declara Orlow. Grimberg segue na mesma linha apontando que o governo estadual pode tomar parte ativa neste processo, co-promovendo com redes e fóruns estratégias de formação de gestores públicos municipais sobre alternativas tecnológicas de tratamento de resíduos. O Instituto Pólis e a Aliança Resíduo Zero Brasil se colocaram à disposição para está construção.