Instituto Pólis e CESEEP promovem curso “A Cidade do Capital e o Direito à Cidade”
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Inscrições encerradas.
Série de publicações Cadernos de Debate lança duas novas edições
A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), ONG engajada em frentes como a justiça ambiental, a luta das mulheres, a segurança alimentar e o direito à cidade, lança duas novas edições da série Cadernos de Debate.
Frutos de uma reflexão sobre a cidade e suas formas contemporâneas, o objetivo dessas publicações é o entendimento das articulações entre o modelo de desenvolvimento em curso no país e a produção do urbano, as escolhas políticas que lhe estruturam, e os impactos e violações de direitos que são seu modo de funcionamento sobre aqueles que vivem nestes territórios.
Os dois novos volumes da série são: Caderno de debates 3 – Cidades, Indústrias e os Impactos do Desenvolvimento Brasileiro, que convida a ver de perto a realidade de diferentes territórios do país, e Caderno de debates 4 – BRICS: Tensões do Desenvolvimento e Impactos Socioambientais, que relaciona o assunto à orientação do bloco econômico e político formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
As publicações dessa série são veiculadas no site da FASE e estão disponíveis para download gratuito.
Coletivo Arrua divulga segunda aula de curso focado no direito à cidade
Convidando todos os interessados a discutir um pouco sobre temas como a ocupação do espaço público e o questionamento à especulação imobiliária, o Coletivo Arrua iniciou a divulgação da segunda aula do Curso Livre de Direito à Cidade, marcado para acontecer na próxima quinta feira (7).
Com o objetivo de acompanhar os assuntos que mais aparecem em pauta no cotidiano urbano, o curso se integra às atividades realizadas no movimento#RooseveltLivre e traz para a praça o acúmulo das discussões na universidade e a potência das lutas na rua.
A aula do dia 7, intitulada Cidade Mercadoria, acontecerá na própria Praça Roosevelt e será ministrada pelo Profº Drº João Sette Whitaker (FAU/USP). O encontro visa tocar no tópico do crescimento da cidade e da ocupação do espaço urbano por um ponto de vista produtivo, encarando a habitação como um capital de troca.
Para acompanhar as novidades do encontro, acesse o link.
Centro Universitário da FEI promove debate sobre ciclovias
De forma a avançar no debate que a implementação de ciclovias na cidade de São Paulo tem gerado, o Centro Univesitário da FEI reuniu uma série de estudiosos e personalidades engajadas no assunto para promover o evento Mobilidade Urbana em SP: Ciclovias em debate. Marcado para o próximo dia 13, a discussão será regida por José Roberto de Toledo, colunista do portal Estadão, Luciana Nicola, Superintendente de Relações Governamentais e Institucionais do Banco Itaú, Thais Mauád, pesquisadora do laboratório de poluição atmosférica da Universidade de São Paulo – USP e Ricardo Corrêa, sócio fundador da TC Urbes e criador da bicicleta Urbana.
Além do debate principal, o encontro também organizará uma oficina de manutenção preventiva de bicicletas. Essa atividade será realizada pela BASE Bike Store, uma das apoiadoras do debate.
O evento ocorrerá às 14h30 no auditório Campus São Paulo da FEI, localizado no bairro da Liberdade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link.
Plataforma Global participa de comitê preparatório da ONU sobre habitação
Prévia do Habitat III, PrepCom2 ocorre em Nairóbi, no Quênia, de 14 a 16 de abril
A Plataforma Global de Direito à Cidade participará da PrepCom2, em Nairóbi, no Quênia, de 14 a 16 de abril. A segunda sessão do Comitê Preparatório é uma prévia da Habitat III (terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável), que será realizada em 2016.
De acordo com Nelson Saule Júnior, coordenador geral da Plataforma Global e também representante do FNRU (Fórum Nacional pela Reforma Urbana), a PrepCom 2 terá como principais debates a definição dos critérios e formas de participação da sociedade civil nos governos locais e a construção da Agenda GlobalUrbana – Habitat “Ainda vai ser definido se essa agenda será voltada para as questões urbanas ou se será um agenda voltada ao Habitat com ênfase nas condições de vida urbana e rural.
A reunião preparatória da Habitat III vem na sequência do Fórum Social Mundial, realizado na Tunísia em março, e que, entre a diversidade de temas abordados, deu espaço ao debate sobre o Direito à Cidade. Nesse último fórum, segundo Saule Júnior, ficou evidente que a sociedade civil quer a garantia de que não haja um retrocesso em relação aos compromissos assumidos sobre a promoção do desenvolvimento urbano sustentável o do desenvolvimento do direito à moradia adequada estabelecidos na Agenda Habitat que foi pactuada durante a Conferência do Habitat II realizada há 20 anos em Istambul (Turquia).
“Muita coisa que foi definida naquela conferência ainda não foi cumprida, principalmente a questão de um maior fortalecimento dos governos locais no que diz respeito a terem maior capacidade de governança e financeira. No Brasil, por exemplo, há um déficit habitacional considerável e o números de assentamentos de baixa renda que precisam de urbanização e regularização fundiária como forma de promover o direito à moradia adequada para a população que vive nesses assentamentos. A proliferação de assentamentos precários é uma realidade em vários países da América Latina, da África e da Ásia. A melhoria das condições de vida das pessoas que moram nas periferias é um ponto fundamental no debate”.
Gentrificação e trabalho informal
Pautas como imigração, segurança das mulheres nas cidades, acesso à moradia adequada, e gestão democrática das cidades, com incentivo à participação popular no planejamento urbano serão, mais uma vez, citadas na construção da Agenda de Direito à Cidade – a primeira discussão ocorreu no Encontro Internacional de Direito à Cidade, realizado em novembro de 2014 em São Paulo (SP).
Segundo o coordenador da Plataforma Global, outro eixo importante a ser discutido será sobre o uso do território nas cidades, principalmente de áreas já ocupadas, e os processos de especulação imobiliária, que causam a expulsão e, consequentemente, a gentrificação nas áreas que concentram uma população de baixa renda.
“São assuntos fortes sobre a função social de propriedade e da cidade. Outro eixo importantíssimo diz respeito à questão econômica: trabalhadores urbanos, como os ambulantes, estão inseridos no mercado informal e fazem parte da realidade de muitas cidades no mundo. Nesse ponto, vamos pensar a dinâmica da economia e, também, a inserção social.
Essas frentes são os eixos principais que a Plataforma vai defender na PrepCom2”.
Sobre a Plataforma Global
A Plataforma Global pelo Direito à Cidade é uma iniciativa de um conjunto de organizações que se reuniu em São Paulo no mês de novembro de 2014 em São Paulo (SP), com o propósito de construir um movimento internacional pelo direito à cidade.
O objetivo é contribuir para a adoção de compromissos, políticas públicas, projetos e ações voltadas ao desenvolvimento de cidades justas, democráticas, sustentáveis e inclusivas pelas instâncias da ONU (Organização das Nações Unidas) e pelos governos nacionais e locais.
Fazem parte da Plataforma Global a HIC (Habitat International Coalition) , ActionAid, Cities Alliance, AIH (Aliança Internacional dos Habitantes), Comissão de Direitos Humanos e Inclusão Social da CGLU (Rede Global de Cidades e Governos Locais Unidos), FNRU (Fórum Nacional de Reforma Urbana), Shack/SDI (Slum Dwellers International), WIEGO (Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando), Fundação Ford – Habitat para a Humanidade, FMDV (Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades) e Streetnet.
Mais informações: http://www.righttothecityplatform.org.br/
Fórum discute propostas para um novo conceito de segurança pública
O 58º Fórum de Debates Brasilianas.org, marcado para acontecer no dia 23 de abril, vêm com o objetivo de debater os desafios encontrados na segurança pública das grandes cidades do país. Para complementar esse raciocínio e ajudar a desenvolver um novo conceito de segurança que se enquadre na atual situação social, o evento contará com os palestrantes José Mariano Beltrame, secretário de Segrança Pública do Rio de Janeiro, Pedro Heitor Barros Geraldo, professor do Departamento de Segurança Pública da UFF, Adilson Paes de Souza, mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP e Tânia Pinc, doutora em Ciência Pólíticas.
Diferentes tópicos serão abordados durante o evento, dentre eles a tecnologia e o aproveitamento de dados sobre segurança pública, o mapeamento dos crimes urbanos e o papel das forças políticas na solução, prevenção e aumento da violência nas cidades.
Tal discussão acontecerá às 9 hrs no Auditório Segóvia do Hotel Tryp Paulista, localizado na Rua Haddock Lobo, número 294. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail eventos@advivo.com.br.
Movimentos sociais organizam manifesto popular em defesa do Vale do Anhangabaú
O Instituto Pólis reproduz nesse espaço o manifesto popular redigido e assinado por diversos movimentos e entidades sociais em repúdio à privatização do Vale do Anhangabaú.
MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DO VALE DO ANHAGABAÚ
O VALE É NOSSO – ABAIXO A PRIVATIZAÇÃO CENTRO!
Nós, movimentos e entidades sociais abaixo assinados, manifestamos nosso repúdio ao projeto de “requalificação” do Vale do Anhangabaú capitaneado pelo banco Itaú e projetado por um escritório dinamarquês em parceria com a Prefeitura de São Paulo. O projeto quer transformar e elitizar o Vale com cafés, quiosques, shopping subterrâneo, hotel e a utilização de espelhos d’água ao longo do Vale com o objetivo de cercear a livre utilização da área e restringir a ocupação do espaço. Este embelezamento nada tem de diferente das ações higienistas do passado que expulsavam a população mais pobre dos territórios, tentando destinar certas parcelas da cidade para os ricos e especuladores imobiliários.
Trata-se de um projeto de espaço público voltado aos interesses do mercado, o que ameaça diretamente a permanência na região das populações vulneráveis que historicamente a ocupam ou residem no seu entorno, como os Grupos Culturais Populares, os Sem Teto, a População em Situação de Rua, os Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, os Trabalhadores e Trabalhadoras Informais, entre outros.
Esse fato só demonstra a desatenção do poder público aos anseios e necessidades das populações vulneráveis. Há ainda evidências documentais de que ao longo do suposto processo participativo realizado em 2013 com a “sociedade civil” para discutir o projeto, os segmentos populares foram deliberadamente excluídos do debate público.
Das 75 empresas, ONGs, entidades e associações chamadas por meio de convites diretos pela Prefeitura a participar das discussões, apenas duas tinham alguma relação com a defesa dos direitos das populações vulneráveis. Ou seja, o tal processo participativo foi direcionado, não público, contrariando as diretrizes da gestão democrática estabelecida pelo Estatuto da Cidade e pelo Plano Diretor Estratégico na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano da Cidade.
Suspeitamos que o tal “processo participativo” de 2013 serviu apenas para homologar, legitimar decisões que já estavam dadas desde 2007, e que nesta gestão foram retomadas e encampadas com atuação do Banco Itaú, que cada vez mais interfere, como empresa privada, no desenho e implementação de políticas públicas de cultura, mobilidade e, agora, de urbanismo em nossa cidade.
Há ainda outros dados que colocam em dúvida o interesse público e legitimidade do referido projeto. Todos os fatos foram apurados e documentados por meio de investigação jornalística e com o uso da Lei de Acesso à Informação, e podem ser conferidos aqui: www.reporterbrasil.org.br/privatizacaodarua.
Entendemos que é possível melhorar o espaço do Vale atendendo aos interesses populares e das poplações vulneráveis, sem subordinação aos interesses privados e imobiliários.
Diante desses fatos, e outros documentados na referida investigação, o que querem os movimentos e entidades sociais?
• Transparência em todos os processos de intervenção nos espaços públicos;
• Participação popular de todos os segmentos atingidos com a proposta de requalificação do Vale do Anhangabaú;
• Requalificação com inclusão social – o Vale é do Povo!
• Fim da especulação imobiliária e o direito de viver no centro e utilizar os espaços públicos de forma democrática.
1. Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
2. Instituto Pólis
3. União dos Movimentos de Moradia – UMMSP
4. Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo
5. Pastoral da Moradia da Arquidiocese São Paulo
6. Artigo 19
7. Movimento Baixocentro
8. Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
9. Central dos Movimentos Populares – CMP
10. Associação em Defesa dos Direitos Humanos e Inclusão Social – INCLUSA
11. Centro de Direitos Humanos de Sapopemba
12. Observatório da Juventude da Zona Norte
13. Observatório da Juventude da Região Belém
14. Observatório de Remoções
15. Levante Popular da Juventude
16. SAJU – Serviço de Assessoria Universitária da USP
17. Organização de Auxílio Fraterno – OAF
Ciclistas de São Paulo organizam ato em defesa às ciclovias
Em resposta a limiar de paralisação das obras cicloviárias feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) no último dia 18, grupos de ciclistas da sociedade civil decidiram se manifestar contra tal ação, organizando o primeiro Ato pelas ciclovias.
Marcada para acontecer no dia 27 de março, a bicicletada ocorrerá das 18 às 20 horas com concentração na Praça do Ciclista. Os organizadores do evento não se detiveram apenas a seu grupo, convidando também os skatistas, os pedestres e qualquer usuário de transporte não poluente para engrossar essa luta pela mobilidade urbana.
O evento online do protesto incentiva seus participantes a levarem faixas, cartazes e apitos no local do ato, para ajudar na reivindicação de uma vida mais segura e saudável nas cidades brasileiras.
Plataforma Global pelo Direito à Cidade no 13º Fórum Social Mundial
Participação contribuirá na promoção da iniciativa popular na Nova Agenda Urbana Mundial
A Plataforma Global pelo Direito à Cidade, através das organizações nela envolvidas, vai participar do 13º Fórum Social Mundial (FSM), na Universidade de Tunis (Tunísia), de quarta (25) a sexta-feira (27). A organização vai participar das rodas de conversa voltadas ao debate contra a grilagem de terras e privatização da água, segurança alimentar e a questão fundiária na Palestina.
De acordo com o coordenador-geral do Instituto Pólis Nelson Saule Júnior, uma dessas organizações, o evento contribuirá para fortalecer o debate mundial sobre o direito à cidade e ser uma prévia dos assuntos que serão discutidos na Habitat III (Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável das Nações Unidas), que ocorrerá em 2016.
“A participação da Plataforma Global pelo Direito à Cidade no FSM tem como objetivo promover o diálogo e articulação com os membros das organizações, fóruns e redes que atuam com as questões urbanas. O objetivo é apresentar e discutir a proposta da Plataforma Global pelo Direito à Cidade elaborada no Encontro Internacional sobre o Direito à Cidade em São Paulo. Uma das proposta que vamos apresentar é de termos uma iniciativa popular internacional contendo algumas ações, metas e indicadores sobre esse direito para ser incluída na Agenda Urbana Mundial”, explicou Saule Júnior.
A Plataforma Global tem o intuito de articular a agenda internacional sobre as pautas que regem o Direito à Cidade – que incluem temas como gestão democrática dos municípios e a garantia do exercício dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais no contexto urbano, além do manejo responsável e sustentável dos bens comuns (naturais, energéticos e históricos).
Além disso, o objetivo é contribuir para o trabalho coletivo das entidades internacionais envolvidas e facilitar o intercâmbio dos representantes da sociedade civil, como movimentos sociais, ONGs, universidades e o poder público (tanto nas esferas regionais quanto internacionais) no sistema ONU (Organização das Nações Unidas).
No FSM, a Plataforma Global também vai colaborar no debate sobre como colocar em prática as resoluções contidas na Carta Mundial do Direito à Cidade que, construída no Fórum Social Mundial, completou dez anos.
“O documento tem sido uma fonte inspiradora para várias organizações, movimentos e fóruns urbanos em suas formas de ação, mobilização e lutas sociais em várias cidades do mundo. Ao mesmo tempo, será essencial para a construção e divulgação da iniciativa da Plataforma Global a realização de reuniões regionais e nacionais que contribuam para fortalecer os movimentos, fóruns e redes que estejam promovendo ações locais e nacionais relacionadas ao direito à cidade, como a II Reunião Preparatória – PrepCom da Habitat III em Nairobi, nos dias 13 a 17 de abril; o II Fórum Latinoamericano e do Caribe sobre Moradia Adequada e Cidade, em Monterrey, no México (5-8 de maio); e o VI Fórum Mundial de Cidades pelos Direitos Humanos em Gwangju, na Coréia do Sul (14- 18 de maio).
Veja os debates que terão a participação da Plataforma:
Global Convergence of Lands and Waters struggles
http://registration.fsm2015.org/view_activity/547
Reclaiming Local Food Systems
http://registration.fsm2015.org/view_activity/712
Palestinian Rights
http://www.hic-net.org/eventsdetail.php?pid=6075
Right to the city/ Land Forum
Middle East/North Africa Land Forum
http://www.hic-net.org/eventsdetail.php?pid=6087
How to implement the Right to the City Platform
http://www.hic-net.org/eventsdetail.php?pid=6081
Mais informações no site: www.righttothecityplatform.org.br
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico realiza curso com enfoque em desmistificar a imagem das favelas
Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), o curso “O Direito das Favelas” ocorrerá nos dias 20 e 21 do mês de março. Ministradas pelo especialista em planejamento urbano e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Alex Ferreira Magalhães, as aulas propõem uma nova e desmistificada maneira de pensar as favelas enquanto espaço regulado pela população e pelo poder público. O objetivo do curso e ampliar o olhar para tais espaços, deslegitimando a ideia de que as favelas são locais desordenados. “É uma realidade muito diferente daquela ideia de que vale tudo. Há ali uma organização minuciosa”, acrescenta o professor
O Direito das Favelas abre a programação de cursos desenvolvidos pelo IBDU para o primeiro semestre de 2015. O calendário, que está voltado para um novo enfoque da relação entre o cidadão e o espaço urbano, terão a seguinte agenda: registros públicos e regularização fundiária (10 e 11 de abril), direito à moradia adequada e o programa Minha, Casa Minha Vida (29 e 30 de maio) e infra-estrutura, serviços urbanos e direito à cidade: 19 e 20 de junho.
Todos os workshops organizados pelo Instituto acontecerão em sua sede, localizada na Rua Araújo, número 124, do bairro paulistano República.