O que é direito a Cidade?
A expressão “direito à cidade” foi cunhada por Henri Lefebvre, em 1968, ano que ficou marcado pelo potente movimento iniciado pelas juventudes engajadas na luta por direitos civis, liberação sexual, oposição ao conservadorismo na França e se espalhou por outros países. Lefebvre percebeu que as cidades haviam se convertido no locus de reprodução das relações capitalistas, regulada pelo cotidiano, pelo trajeto casa-trabalho, sem possibilidades de encontros criativos e manifestações de desejos. Ao mesmo tempo, em que as ruas poderiam ser também lugares de resistência e superação criativa desse modelo.
Ver essa foto no Instagram
As repressão a protestos, manifestações culturais e até mesmo a trabalhadores da economia informal são cenas comuns nos espaços públicos da cidade. A justificativa costuma ser “a manutenção da ordem”. Mas que ordem é essa? Quem estabelece? Essa ordem é justa? Há outras formas possíveis de se construir e, até mesmo, organizar o espaço público das cidades?⠀⠀
Os espaços públicos são por excelência o local em que exercemos nosso direito à cidade. Ruas, praças, calçadas, parques não são apenas lugares de passagem no deslocamento casa-trabalho, mas sim espaços fundamentais para o nosso lazer, expressão artística, mobilização política, enfim, para o exercício da nossa cidadania. Não há vivência possível de cidade sem a utilização destes espaços; não há direito à cidade sem podermos aproveitar de forma segura, justa, democrática e saudável nossos espaços públicos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Como bem pontua Rodrigo Faria G. Iacovini, no texto “Por uma nova ordem do espaço público: o direito à cidade para todos”, é preciso “construir uma nova utopia para as cidades brasileiras, construindo novas formas de encarar seus espaços públicos. Eles não podem ser vistos como o espaço do medo e da violência; mas precisam ser reconstruídos como lugares de esperança e oportunidades”.
Ver essa foto no Instagram
Por isso, o direito à cidade não é só a reivindicação por serviços e infraestrutura urbana, como transporte, moradia, saneamento. Tudo isso é importante, mas podem ser proporcionados sem que nenhuma ruptura ocorra nas formas em que as cidades são (re)produzidas e apropriadas. Para o direito à cidade, as desigualdades e opressões, como o racismo, machismo e LGBTfobia estão determinadas na produção do espaço. Para transformar essa lógica, precisamos ter o direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma equitativa.
Trata-se de mudar e reinventar nossos territórios de acordo com os nossos mais profundos desejos, de construir coletivamente um novo projeto completamente livre de qualquer sistema de opressões. Uma construção de cidade feminista, antirracista, antilgbtfóbica, democrática e que adote políticas voltadas ao combate da desigualdade.
