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Direito à Cidade é amplamente defendido nas consultas públicas pré Habitat III

via Plataforma Global pelo Direito à Cidade

As reuniões são preparatórias para a conferência Habitat III

A adoção do Direito à Cidade na Nova Agenda Urbana foi defendida em todas as reuniões de consulta publica preparatória para a Habitat III (Terceira Conferência das Nações Unidas para Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável), que aconteceram nos dias 6 e 7 de junho (ONU, Nova York).

Ontem (8) iniciou-se a rodada de negociações intergovernamentais informais da Nova Agenda Urbana, na qual representantes da maioria dos países estiveram presentes, tendo o Mexico e as Filipinas confirmados como co-facilitadores da negociação.

Segundo Nelson Saule (Instituto Pólis), o governo brasileiro fez um pronunciamento em defesa do Direito à Cidade. A tendência no G 77 é manter a redação do parágrafo 4 da Declaração de Quito “Comprometemo-nos a realização do conceito de cidades para todos, que em alguns países é definido como Direito à Cidade”.

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GPR2C organiza seu Encontro Regional Europeu em Barcelona

de Plataforma Global pelo Direito à Cidade

Organizações internacionais e locais se encontram antes do Encontro Temático da Habitat 3 na capital catalã

Barcelona, ​​29 de Março. Nos dias 2 e 3 de abril, vários governos e organizações que lutam pelo direito à cidade se reúnem em Barcelona para o Encontro Regional Europeu, organizado pela Plataforma Global pelo Direito à Cidade (GPR2C, em sua sigla em inglês para Global Platform for the Right to the City). Esta reunião será realizada antes do Encontro Temático sobre espaços públicos, que faz parte dos eventos prévios à Habitat III e é organizado pela Prefeitura de Barcelona. Habitat III será a terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável. É realizada a cada 20 anos, e nesta edição, será realizada em Quito, Equador, em outubro.

Espera-se a participação de 50 participantes de diferentes países e diferentes linhas de ação, como representantes de movimentos sociais, acadêmicos, redes internacionais, governos locais e defensores dos direitos humanos. O Encontro Regional Europeu tem como objetivo apresentar a Plataforma Global e analisar obstáculos, desafios e recursos europeus para a aplicação do direito à cidade; promover o fortalecimento das alianças regionais; discutir os diferentes conceitos de “direito à cidade” na Europa e também para compartilhar informações sobre os processos regionais que se dedicam ao Habitat III, bem como estabelecer planos de ação comuns para a conferência.

Nascida após o Encontro Internacional de São Paulo, realizado em novembro de 2014, a GPR2C também promoveu os encontros Regionais da África e da Ásia (novembro e 2015 dezembro, respectivamente).

O Encontro Regional Europeu tem como objetivo apresentar a Plataforma e analisar obstáculos, desafios e recursos europeus para a aplicação do direito à cidade; promover o fortalecimento das alianças regionais; para discutir os diferentes conceitos de “direito à cidade” na Europa e também para compartilhar informações sobre processos regionais que se dedicam ao Habitat III, bem como para estabelecer planos de ação comuns para a conferência.

Na recente reunião preparatória para Habitat III em Praga, a GPR2C lançou um forte apelo para incluir o direito à cidade na Nova Agenda Urbana e convocou todxs atrizes e atores sociais para ajudar a difundir a importância da sua implementação. Além disso, considera essencial a participação da sociedade civil e governos locais no processo.

A declaração pede que o direito à cidade seja protegido, promovido e implementado em todos os documentos Habitat III, e defende a existência de cidades livres da discriminação, e culturalmente diversas, com espaços públicos de qualidade e com cidadãs e cidadãos envolvidos na participação política.

A Plataforma Global pelo Direito à Cidade é uma rede internacional que reúne várias organizações da América, África, Ásia e Europa, incluindo movimentos sociais, ONGs, redes e fóruns, instituições acadêmicas, setor público, fundações e organizações internacionais. A GPR2C foi criada em 2014 com o objetivo de defender o direito a cidades justas, democráticas e sustentáveis.

Encontro Regional Europeu pelo Direito à Cidade

Data: Sábado (2) e Domingo (3) de Abril – Horário: 9h às 18h

Local: Edifício Histórico da Universidade de Barcelona (Pl.Universidad, Barcelona).

Organizadores: Plataforma Global pelo Direito à Cidade, Coalizão Internacional pelo Habitat (HIC). Observatório DESC, Rede Mundial de Cidades e Governos Locais e Regionais (CGLU) e Instituto Pólis

Para solicitar entrevistas com integrantes das entidades organizadoras – Nelson Saule (Instituto Pólis), Lorena Zárate (HIC) e Irene Escorihuela (Observatório DESC) –  ou participantes do evento, entre em contato com:

Iolanda Parra – Comunicação Observatório DESC

93 302 68 82/616 538 783

comunicacio@observatoridesc.org

www.observatoridesc.org

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Indonésia sedia Encontro Asiático da Plataforma Global pelo Direito à Cidade

de Plataforma Global pelo Direito à Cidade

GPR2C Team

A cidade de Surabaya, na Indonésia, é palco do Encontro Asiático da GPR2C (sigla em inglês para Plataforma Global pelo Direito à Cidade), neste domingo, 20.   O evento acontece na UNTAG (Universitas 17 Augustus 1945).

O encontro promovido pela GPR2C dá continuidade ao debate sobre as questões urbanas em um contexto regional  um dia após o encerramento do 3º Fórum Social Urbano, também sediado nas instalações da universidade indonésia. Nele, o Instituto Pólis, que é uma das entidades que compõem a Plataforma, será representado por Nelson Saule Júnior, que também é coordenador executivo da GPR2C.

O encontro da GPR2C conta com a participação de 50 participantes de diferentes países e linhas de atuação, como representantes de movimentos sociais, acadêmicos, defensores dos direitos humanos, autoridades públicas, entre outros.

O objetivo do encontro é apresentar a GPR2C para os envolvidos e divulgar seus princípios, objetivos e ações, além de promover o fortalecimento de alianças regionais, discutir o significado do direito à cidade na região da Ásia e compartilhar informações  sobre os  processos regionais do Habitat III (Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável), que ocorrerá em Quito, no Equador, em outubro de 2016.

Direito à cidade no continente africano

No final de novembro, a Plataforma Global pelo o Direito à Cidade também promoveu um debate importante sobre a implementação do direito à cidade em uma perspectiva regional em Joanesburgo, África do Sul. A Reunião Regional na África, a primeira da Plataforma, foi realizada na Universidade de Witwatersrand (WITS), no Auditório Suskind Dorothy, John Moffat Building.

O evento ocorreu em um momento estratégico, quando vários países se encontraram na África do Sul para participar no Africities Summit 2015, que ocorreu um dia após a realização do evento da GPR2C.

Cerca de 80 participantes estiveram presentes  no evento da GPR2C, representando Angola, Botsuana, Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Costa do Marfim, Quênia, Malawi, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Senegal, Suazilândia, Tanzânia, Tunísia, Zâmbia, Zimbábue, África do Sul, além do Brasil, Itália, Portugal e Reino Unido. Eles são de diferentes áreas de trabalho – representantes de movimentos sociais, acadêmicos, defensores dos direitos humanos, autoridades públicas, entre outros. A vice-ministra de Assentamentos Humanos da África do Sul, Zou Kota-Fredericks esteve presente na conferência.

Para Rodrigo Faria, assessor de relações internacionais da GPR2C, o Encontro Regional foi muito importante, segundo avaliação dos próprios participantes, por ter promovido, pela primeira vez, o contato entre várias organizações atuantes na área urbana de diferentes países africanos.

Segundo Rodrigo, além de apresentar a Plataforma e agregar novas organizações a ela, “o evento foi um marco para a discussão dos diferentes significados do Direito à Cidade na África, na qual são encontrados contextos rurais e urbanos singulares”. Ao final do encontro, surgiram como propostas a formação de uma articulação em torno do tema no continente e a possibilidade de elaboração de uma carta africana pelo Direito à Cidade, a serem debatidos nos próximos meses.

Saiba mais sobre o Africities Summit 2015:

Plataforma Global destaca a Nova Agenda Urbana no Dia Mundial do Habitat

de Plataforma Global pelo Direito à Cidade

Em comemoração ao DMH (Dia Mundial do Habitat), 05 de outubro, a GPR2C (sigla em inglês para Plataforma Global para o Direito à Cidade) se juntou à comunidade internacional para discutir a implementação do Direito à Cidade como ponto fundamental  da construção da Nova Agenda Urbana na cidade de Nova Iorque. O debate foi organizado pela ECOSOC (Conselho Econômico e Social) UN-Habitat, a CGLU (Cidades e Governos Locais) e outras organizações. O professor Michael Cohen, da universidade The New School, representa a GPR2C.

No evento, Cohen apresentou a Declaração da Plataforma Global pelo Direito à Cidade em Nova Iorque, que enfatiza a importância de incluir as organizações da sociedade civil e governos locais no processo de construção do Habitat III, que acontecerá em Quito,  no Equador, de 17 a 20 de outubro de 2016.

“Apelamos para que este empenho internacional reconheça inovações promovidas por esses atores a fim de alcançar cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, onde os direitos humanos sejam realizados, bem como a responsabilidade para com as gerações futuras.”

BAIXE o comunicado oficial da GPR2C

site

Plataforma Global divulga pesquisa sobre implementação do direito à cidade

A pesquisa “Avançando para a Implementação do Direito à Cidade na América Latina e internacionalmente” é uma iniciativa da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, que reúne diversas organizações que lutam por esse direito. O Instituto Pólis faz parte da Plataforma e constitui hoje sua sede executiva.
O principal objetivo da pesquisa é atualizar e aprofundar o diálogo internacional sobre o debate ao direito à cidade e as estratégias para alcançá-lo por meio da Plataforma Global e promover uma análise crítica para revisar e atualizar as ferramentas sobre o direito à cidade. Também visa contribuir para a discussão da Nova Agenda Urbana, que será elaborada durante o processo da III Conferência sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável e no pós-2015 Agenda de Desenvolvimento – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Cinco pesquisas foram realizadas em países e cidades da América Latina, Europa, Ásia e África. Na América Latina os países foram Brasil e Colômbia, com as cidades de São Paulo e Bogotá; Na Europa, a Itália e a Espanha foram os focos de pesquisa, com as cidades de Londres, Istambul e Hamburgo; e na África, os países da África do Sul e Quênia, nos quais Cairo e Jerusalém fizeram parte da pesquisa.

Acesse os relatórios:
Moving toward the Implementation of the Right to the City in Latin America and Internationally

Avanzando en la Implementácion del Derecho a la Ciudad en América Latina y a nivel Internacional

Confira o site da Plataforma Global.