litoral sustentável de 2011 a 2014
O projeto foi uma iniciativa do Instituto Pólis em convênio com o Fundo Socioambiental da Petrobras. Em sua primeira fase (2011-2014) o Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social produziu uma agenda de desenvolvimento sustentável regional e outras treze agendas locais para os treze municípios costeiros de S. Paulo que formam a Região Metropolitana da Baixada Santista (Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga) e o Litoral Norte (Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba). O processo de elaboração das agendas foi construído participativamente com todos os segmentos sociais: do poder público à sociedade civil, incluindo entidades e indivíduos em todas as fases dos diagnósticos e da proposição das agendas.
Prefeituras, secretarias estaduais, agências e empresas de planejamento do Estado de S. Paulo, além de cerca de mil entidades da sociedade civil participaram do amplo processo de construção conjunta em seminários, oficinas, reuniões técnicas, eventos temáticos e devolutivas até a construção e pactuação final da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável com suas 30 ações estratégicas divididas em três eixos temáticos:
- Desenvolvimento sustentável e includente
- Uso sustentável das áreas protegidas
- Democratização do território e inclusão social
Além das temáticas relacionadas ao planejamento e à gestão territorial, seja para proteção ambiental seja para o desenvolvimento urbano, também foram trabalhadas, de forma articulada, ações sobre resíduos sólidos urbanos, turismo de base sustentável, segurança alimentar, sistema nacional de cultura, segurança pública e os planos municipais de educação.
Para conhecer as Agendas, os Diagnósticos Regional e Municipais que deram origem a elas, utilize os menus laterais. Lá também estão disponíveis outros produtos do projeto como Resumos Executivos (um para cada diagnóstico) e mapas.
Em sua segunda fase, o Observatório Litoral Sustentável (2014-2016) deu continuidade ao processo, tendo como proposta central o acompanhamento da implementação das ações estratégicas pactuadas no âmbito da Agenda Regional e das Agendas Municipais da primeira etapa do projeto. Para saber mais, clique aqui e acesse a página do Observatório.