Ciclo de debates discute Plano Municipal de Desestatização em São Paulo
Organizações discutem os limites da relação público-privado na gestão da cidade de São Paulo O papel do poder público, a função social da cidade e o Plano Municipal de Desestatização serão alguns dos temas abordados durante os 3 encontros do evento. O Plano Municipal de Desestatização da atual gestão será o tema central de um […]
EVENTO – Cultura Viva Comunitária na América Latina
Caravana Brasileira Rumo à Quito – Lançamento SP Encontro para compartilhar informações, propostas e articular a participação brasileira no 3º Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária, que acontece de 20 a 25 de novembro em Quito, Equador. Os Pontos de Cultura e o Programa Cultura Viva inspiraram a criação de políticas públicas e a articulação […]
EVENTO – ARTIGO 19 lança relatório que analisa jurisprudência da Lei de Acesso à Informação
No próximo dia 28, a Faculdade Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, será sede do evento de lançamento do relatório “A Lei de Acesso à Informação nos Tribunais Brasileiros”. De autoria da ARTIGO 19, o relatório analisa como os principais tribunais de Justiça do país vêm julgando casos relativos à Lei de Acesso à Informação (LAI). […]
Como ficam os CPMs: Desproporção entre População e Número de Conselheiros Participativos
Artigo de Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis, sobre o Decreto do prefeito João Doria que reduz o número de conselheiros participativos municipais.
Le Monde Diplomatique Brasil – Edição 122/Setembro de 2017
EDITORIAL Vem aí um novo golpe? O fato de Lula liderar as intenções de voto para 2018 cria um impasse para os donos do dinheiro que afastaram o PT do governo. Eles não deram um golpe para assistir, pouco mais de dois anos depois, à vitória de Lula e à volta do PT. Assim, abre-se um […]
Seminário e Oficina Política Metropolitana
Em janeiro de 2015, foi promulgada a Lei Federal nº 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole, estabelecendo “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados”, visando a integração de ações entre os municípios que formam uma […]
