Estudo da Climate Works de alternativas de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos – Incinerador mass burn e Biodigestor anaeróbio. Subsídios técnicos à elaboração dos Planos Locais de Gestão dos Resíduos Sólidos.
Acesse aqui o material.
O Cades Sé (Conselho Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz) vai realizar, no dia 27 de julho, uma oficina preparatória para a IV CMMA (Conferência do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo).
Na ocasião, serão eleitos 24 delegados para a Conferência, na seguinte proporcionalidade: 12 representantes da sociedade civil, 2 representantes do setor empresarial e 10 representantes do governo municipal; sendo sete representantes de gênero.
No evento serão coletadas sugestões e demandas de toda a cidade para a reelaboração participativa do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo.
Sobre a Conferência
A IV Conferência do Meio Ambiente da Cidade de São Paulo acontece de 30 de agosto a 1 de setembro, no Anhembi, em São Paulo.
Oficina e eleição de delegados para a Conferência Municipal
Quando: 27 de julho, das 15h30 às 19h.
Onde: UNINOVE – Rua Vergueiro, 239/245, São Paulo-SP
O secretário substituto de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula participou, no dia 12 de junho, em Nova York, da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, quando representou o Ministério da Cultura no evento. A 67ª Assembleia da ONU teve como tema central “Cultura e Desenvolvimento” e foi realizada em cooperação com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura).
O secretário informou que dentre as propostas apresentadas pelo Ministério da Cultura, oriundas da “Declaração de São Paulo” de 2012, está um requerimento às autoridades negociadoras da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável para que considerem a cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável, reconhecendo-a como dimensão articuladora e geradora do equilíbrio entre os três pilares até o momento reconhecidos: o econômico, o social e o ambiental.
O Brasil participou da sessão de debates de Segmento de Alto Nível, juntamente com Portugal, Bangladesh, Cabo Verde, Argentina, Jamaica, Marrocos, Benin, República da Guiana, Senegal, África do Sul e Espanha.
No encontro, o secretário falou sobre as principais ações culturais do Ministério da Cultura que podem incidir sobre o desenvolvimento econômico e sustentável, como o Vale-Cultura, programa que beneficiará os trabalhadores brasileiros que ganham até 5 salários mínimos com R$ 50,00 por mês. O Vale-Cultura será lançado no segundo semestre, poderá ser investido pelo trabalhador na aquisição de livros e instrumentos e na compra de ingressos para ir a um museu ou cinema ou assistir a uma apresentação de teatro ou dança, por exemplo.
Diversidade e Economia Criativa
Também foram destacadas as ações adotadas no Brasil para a implementação das diretrizes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade Cultural, adotada pelo Brasil em 2005. “No Brasil temos uma diversidade de expressões culturais fabulosa. Destacam-se as mais de 300 etnias indígenas, com 250 línguas distintas, por exemplo, resistem ao desenvolvimento global, mantendo os seus saberes e fazeres tradicionais sustentáveis”, destaca Américo Córdula.
“Esse debate é uma oportunidade para trocar pontos de vista sobre o papel e o impacto da cultura no desenvolvimento num momento em que os governos ao redor do mundo estão repensando as estratégias de desenvolvimento e buscando identificar energias sociais renovadas e recuperação econômica”, informa o secretário.
O secretário informou que dentre as propostas apresentadas pelo Ministério da Cultura oriundas da “Declaração de São Paulo” de 2012, assinadas na Reunião de Altas Autoridades do MERCOSUL – Cultura e Sustentabilidade, está um requerimento às autoridades negociadoras da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável para que considerem a cultura como quarto pilar do desenvolvimento sustentável, reconhecendo-a como dimensão articuladora e geradora do equilíbrio entre os três pilares até o momento reconhecidos: o econômico, o social e o ambiental.
Uma outra proposta é que se desenvolvam ações conjuntas voltadas para o fortalecimento da economia criativa dos países da região, fomentando o intercâmbio de experiências e políticas que promovam o potencial econômico-cultural das comunidades e dos diferentes territórios criativos e valorizem a inovação, a inclusão, a sustentabilidade e a diversidade cultural.
Desenvolvimento do Milênio
Américo Córdula informa ainda que o documento final da Cúpula das Metas de Desenvolvimento do Milênio MDG em 2010 enfatizou a importância da cultura para o desenvolvimento e sua contribuição para a realização das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Estas mensagens foram reiteradas em duas resoluções da Assembleia Geral das Nações unidas sobre Cultura e Desenvolvimento consecutivas em 2010 e 2012, que apelou para a integração da cultura nas políticas e estratégias de desenvolvimento, e destacou a contribuição intrínseca da cultura para o desenvolvimento sustentável.
“A globalização vem transformando radicalmente o mundo em que vivemos. Neste contexto, o desafio é garantir que esses processos de mudança sejam um fator positivo para todos os povos, hoje e amanhã, e que as sociedades sejam capazes de se adaptar a um mundo em rápida mudança”, afirma o secretário, acrescentando que “isso exige novas abordagens de tais tendências arraigadas como a exclusão, a marginalização, a desigualdade, os conflitos sobre recursos escassos, bem como o uso insustentável dos recursos naturais”.
Em junho de 2012, o relatório da Força-Tarefa da ONU entregue ao Secretário-Geral, Ban ki-moon, já ressaltava sobre a necessidade da Agenda ONU pós-2015 para “promover a mudança equitativa que asseguram a capacidade das pessoas de escolher seus sistemas de valores em paz, permitindo assim a plena participação e empoderamento. O documento lembra ainda que as “comunidades e os indivíduos devem ser capazes de criar e praticar a sua própria cultura e desfrutar de outras pessoas, livres do medo. Isso vai exigir, nomeadamente, o respeito à diversidade cultural, a salvaguarda do patrimônio natural e cultural, incentivando as instituições culturais, fortalecendo as indústrias culturais e criativas, e promover o turismo cultural. ”
O crescente reconhecimento da cultura como vetor importante do desenvolvimento sustentável também constou do documento final da Rio + 20. Além disso, a reunião do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), em 2013, terá como tema “Ciência, tecnologia e inovação, o potencial da cultura, para promover o desenvolvimento sustentável e a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”.
Metas e objetivos
O debate temático contou com uma plataforma para discutir formas de utilizar o potencial da cultura para a promoção do desenvolvimento sustentável e contribuir para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e para as discussões sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 mundial, destacando as questões emergentes a nível global e nacional.
O debate interativo incidiu sobre os esforços dos Países-Membros – atualmente 193 – e da comunidade internacional em desenvolver programas voltados para a cultura e o desenvolvimento e discutiu iniciativas em andamento, propondo rumos a serem tomados no âmbito da Agenda de Desenvolvimento da ONU para além de 2015.
A discussão sobre o papel da cultura para o desenvolvimento sustentável foi contextualizada nas quatro dimensões destacadas no relatório da Força-Tarefa da ONU, tendo em vista as discussões pós-2015 que são: Desenvolvimento Social Inclusivo, Desenvolvimento Econômico Inclusivo, Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, e Paz e Segurança.
Experiências
Dentre as experiências a serem apresentadas estava a do Fundo para a Realização dos Objetivos Do Milênio (MDG-F). Criado em 2007, o Fundo ODM já financiou 130 programas conjuntos em oito áreas programáticas em 50 países, beneficiando mais de 8 milhões .Os programas do MDG-F atuam nas áreas de nutrição infantil, emprego juvenil, e no empoderamento das mulheres, e da cultura para o desenvolvimento.
Patrimônio e criatividade
O debate temático também vai abordou as principais áreas de ações no domínio do patrimônio e criatividade abrangendo, dentre as questões: Como o patrimônio e a criatividade podem contribuir para o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões; e qual é o papel do patrimônio e da criatividade na capacitação das comunidades assegurando o desenvolvimento inclusivo.
(Texto: Heli Espíndola, Comunicação/SPC)
Assista ao vídeo do Seminário Temático do Litoral Norte, realizados nos dias 23 e 24 de maio, em Caraguatatuba, pelo Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social.
A Plataforma pela Reforma do Sistema Político lança um abaixo-assinado para a Proposta de Iniciativa Popular para Reforma do Sistema Político. Participe e apoie clicando aqui.
Serão coletadas 1.500.000 para, a exemplo do Ficha Limpa, apresentar ao Congresso.
A proposta defende:
– Defendemos o fim dos privilégios dos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade;
– Defendemos mudança na definição de decoro parlamentar que passa a ser todo fato de não conhecimento publico ao longo da vida do parlamentar;
– Participação da sociedade no conselho de ética que julga o parlamentar;
– Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular;
– Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo, exemplo: aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras, privatizações, etc;
– Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional;
– Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade com os demais. Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada, escolhida de forma democrática em previas, com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para os partidos, candidatos e empresas que desrespeitarem;
– Defendemos a democratização e transparência dos partidos.
Para conhecer a integra da proposta acesse aqui.
A “Mobilidade Urbana e a Revisão do Plano Diretor” será o próximo tema do “Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor de São Paulo”, que tem como objetivo debater recomendações e qualificar lideranças, associações, movimentos, vereadores e vereadoras, cidadãs e cidadãos para formularem propostas para o PDE (Plano Diretor Estratégico) de São Paulo.
O coordenador da área de Direito à Cidade do Instituto Pólis e membro do Comitê Técnico Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Nelson Saule Júnior, participa do evento com a apresentação “A Reforma Urbana e o PDE”.
Serão abordados diversos pontos importantes do uso e ocupação do solo que têm interferência direta na mobilidade urbana do município de São Paulo, cujos padrões deverão ser incorporados ao PDE, ficando o detalhamento das regras para a discussão da lei de uso e ocupação do solo.
Programa
18h30 – Abertura
19h00 às 20h40 – Apresentações
– “Transporte público e o uso e ocupação do solo”, engenheiro Emiliano Stanislau Affonso – Diretor do SEESP e Coordenador de Planejamento e Empreendimentos da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
– “A região metropolitana e a integração dos planos diretores”, dr. Marcos Campagnone – Presidente do Conselho de Administração da Emplasa e chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano.
– “A reforma urbana e o PDE”, dr. Nelson Saule Jr. – Instituto Pólis e membro do Comitê Técnico Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
– “Os impactos da poluição ambiental na saúde, originados pela mobilidade urbana”, dr. Paulo Saldiva – Prof. Titular da Faculdade de Medicina da USP e Coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP.
Ministério Público
Dr. Jorge Luiz Ussier – Procurador de Justiça
20h40 – 22h – Debates do plenário e recomendações para inclusão nas propostas no Plano Diretor.
Por favor, confirme a sua presença pelo e-mail: forumsuprapartidariosp@gmail.com.
O evento estará on line no blog do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, transmitido pelo Sampa Pé.
Ciclo de Diálogos e Debates com a Sociedade Civil sobre Temas Urbanos e a Revisão do Plano Diretor de São Paulo
Quando: dia 27 de junho, quinta feira.
Onde: Auditório do SEESP – Rua Genebra, 25, Centro, São Paulo-SP
Tel.: (11) 3113-2641
O Diagnóstico Regional de Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado pelo Projeto Litoral Sustentável- Desenvolvimento com Inclusão Social, foi selecionado para ser apresentado na III Conferência Internacional de Gestão de Resíduos na América Latina – GRAL 2013.
“Esta será uma grande oportunidade de apresentar a produção do Pólis, difundir nosso trabalho e ampliar o alcance da nossa produção”, comemora Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos Urbanos do Projeto Litoral Sustentável e diretora do Instituto Pólis. A diretora lembra que o diagnóstico também será debatido. “É um espaço de trocas muito importante, onde podem surgir boas contribuições para o nosso processo de construção das agendas”.
O evento é uma iniciativa de entidades técnicas e representantes do setor privado que trabalham com o tema dos resíduos sólidos e deve trazer experiências de gestão sustentável dos resíduos.
Diagnóstico
O Diagnóstico analisou aspectos de geração de resíduos atual e evolutiva, perfil dos resíduos e como está sendo feita a gestão municipal. Entre os dados analisados o fato de a maior parte do resíduos ser orgânica (sobra de alimentos) ganha destaque.
O alto custo da gestão dos resíduos é outro fator relevante. Dos 13 municípios analisados, nove transportam os resíduos para fora de seus territórios, alguns inclusive sobem a serra. O Diagnóstico concluiu que o índice de recuperação é baixo, pois as iniciativas de coleta seletiva são incipientes.
De acordo com Carlos Henrique Andrade de Oliveira, consultor do projeto e um dos autores do Diagnóstico, os municípios analisados são locais turísticos e a geração de resíduos sofre uma elevação em épocas de temporada. O diagnóstico irá subsidiar a construção participativa das Agendas Regional e Municipais.
Leia o Diagnóstico.
Veja as apresentações de Resíduos Sólidos Urbanos debatidas nos Seminário Regionais em 2012; nas oficinas Temática Resíduos Sólidos Urbanos do Seminário Temático da Baixada Santista e Litoral Norte.
Sobre o evento
O Seminário GRAL – Gestión de Residuos en America Latina, surgiu como o resultado de uma viagem realizada pela América Latina por alguns dos fundadores da International Waste Working Group- IWWG em 2008. A ideia básica era o IWWG ajudar a organizar seminários na América Latina, com forte base científica apoiada por especialistas do IWWG – International Waste Working Group.
Os principais objetivos da organização dos Seminários são: fornecer informações confiáveis e trocar experiências entre os profissionais da área. Os seminários acontecem a cada dois anos, e a cada novo evento é deslocado de um país para outro na região. O Seminário GRAL passa a fazer parte de um conjunto de Seminários, apoiados pelo IWWG. Embora o IWWG esteja fortemente envolvido nos Seminários, o mesmo não deseja receber qualquer pagamento dos organizadores. Ao contrário, encoraja seus membros a apoiá-los.
O primeiro GRAL foi realizado em Quito, Equador, em 2009, o segundo GRAL 2011 foi realizado em Cali, na Colômbia, organizado pela Universidade Autônoma del Occidente e a Universidad del Valle. No final do Seminário, os colegas de São Paulo, Brasil ofereceram-se para organizar o GRAL seguinte.
Este evento, em 2013, acontecerá em São Paulo, Brasil no período de 4 a 6 de setembro de 2013, no Instituto de Engenharia. Veja nosso post sobre o evento aqui.
Acesse o site do evento clicando aqui.
O Conselho das Cidades apresentou duas resoluções ao Congresso Nacional na última semana, que pedem que se reconsidere a remoção da Comunidade do Horto, no Rio de Janeiro, tendo em vista a função social da propriedade, e que sejam alterados e incluídos artigos no CPC (Código de Processo Civil).
Sobre a Comunidade do Horto, pede-se que se garanta a sua permanência, “considerando que, desde 1811, gerações de famílias de funcionários da antiga fábrica de pólvora e do Jardim Botânico formaram uma comunidade nos arredores do parque, com autorização (formal e informal) das diversas administrações do Jardim Botânico”.
Além disso, diz a resolução, “durante mais de um século, os moradores do Horto vêm cuidando desta localidade como extensão de suas vidas, impedindo, inclusive, a implantação de projetos de grande impacto socioambiental. Hoje, a área é ocupada por 621 famílias de baixa renda, formada, em sua maior parte, por pessoas idosas, que organizaram inclusive projetos de proteção ambiental e de preservação da história da região, como exemplo o Museu”.
Já a resolução sobre o Código de Processo Civil recomenda que sejam alterados e incluídos alguns artigos no Projeto de Lei de alteração do CPC.
Em abril deste ano, o Fórum Nacional de Reforma Urbana, do qual o Pólis participa, havia alertado para a necessidade de revisão do texto do Projeto de Lei que propõe a reforma do CPC, pois tal texto previa que o proprietário pudesse pedir a reintegração do imóvel sem ter que comprovar que o mesmo cumpre sua função social.
Além disso, caso o ocupante não deixasse a propriedade na data estabelecida, seria condenado por má-fé e poderia responder por crime de desobediência. “Esse último ponto deixa claro que a intenção é criminalizar aqueles que lutam por uma Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, dando tratamento penal à pobreza e à organização popular. Caso esse substitutivo seja votado com o texto atual, teremos o agravamento dos conflitos fundiários urbanos e rurais e a intensificação da violência e contra a população de baixa renda”, dizia a carta publicada pelo Fórum (leia aqui o documento).
A resolução aprovada pelo Conselho das Cidades pede, entre outras coisas, que o juiz nos casos de litígio coletivo, antes de apreciar o pedido de concessão de uma liminar, designe audiência de conciliação entre as partes envolvidas, com participação do Ministério Público e dos órgãos responsáveis pela política urbana e agrária. Além disso, é sugerido que a liminar somente seja concedida após comprovação da função social da propriedade.
Leia aqui a resolução que recomenda a alteração e inclusão de artigos no PL do Código de Processo Civil.
Leia aqui a resolução que recomenda que seja revista a decisão de remoção da Comunidade do Horto, no Rio de Janeiro
Na quinta-feira, 20 de junho, o Pontão de Convivência e Cultura de Paz do Instituto Pólis participou do encontro “Economia Criativa e Colaborativa” com Lala Deheinzelin, na sede da Enthusiasmo Cultural.
Facilitado pela historiadora, bióloga e especialista mundial em Economia Criativa e Desenvolvimento Sustentável, Lala Deheinzeli mostrou em duas horas de conversa porque a economia criativa é um novo paradigma ao desenvolvimento sustentável e pacifico da sociedade.
De acordo com Lala, na equação das práticas da economia criativa estão: sustentável + econômico + cultural. “A economia criativa compreende a cultura em sua dimensão integral e oculta que está em todas as relações. A cultura é ferramenta de transformação e não apenas de criação. A economia criativa não é um modelo mas, uma ferramenta”.
Para Deheinzelin, a compreensão de meios econômicos, produtivos e ativos está em aprender a enxergar o intangível. “Precisamos mudar a visão do futuro, saber enxergar as potências e não as carências. Trocar os óculos bidimensionais que vêm a dualidade, o bom e o ruim, o rico e o pobre, para enxergar nas 4 dimensões”.
Criadora da rede “Crie Futuros”, Lala destacou que o grande desafio é treinar a mente, o olhar e ação para caber neste novo tempo, onde as tecnologias e a rede convergem para novas formas de criação e produção econômica. “Criar futuro é como cuidar de sementes, você projeta o que se quer, antes de ser”.
“O que proponho com a economia criativa é um novo sistema de compreensão mental para os velhos paradigmas. O futuro é o território do possível.”
Lala destacou que no âmbito da criação de um futuro sustentável e potencialmente criativo, cabe o aprendizado das escolhas: “nós desaprendemos a escolher. Precisamos construir uma nova educação que ensine a fazer escolhas. Sempre há um novo, um outro jeito de criar as coisas, só nos resta escolher qual. Se queremos o velho jeito reativo, que gera violência social, ambiental e afetiva, ou se queremos o jeito criativo que estabelece conexões e forma redes de atores potentes”.
Veja entrevista com Lala Deheinzelin para o Pontão Pólis.
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Saiba mais sobre a Crie Futuros
Leia o estudo de alternativas de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos – Incinerador mass burn e biodigestor anaeróbio, publicado no site do projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social.
A pesquisa traz subsídios técnicos à elaboração dos Planos Locais de Gestão dos Resíduos Sólidos, que estão sendo desenvolvidos pelo projeto.
Acesse aqui o site do Litoral Sustentável.
