cidades ambientalmente equilibradas e sustentáveis

05

Uma cidade ambientalmente equilibrada e sustentável corresponde aquela na qual o aproveitamento racional e ecologicamente sustentável da natureza ocorre em benefício de toda a população, especialmente os mais afetados pela desigualdade social. Entretanto a (re)produção do espaço urbano, de maneira geral, não está caminhando no sentido da justiça ambiental e da reversão das desigualdades sócio-territoriais. Isso porque a regulação estatal e as práticas sociais em nossas cidades continuam baseadas em modelos de consumo excessivo, desrespeito às funções socioambientais da propriedade e injusta distribuição dos ônus e benefícios do processo urbanizador. Embora se fale em cidades sustentáveis há anos, esse conceito não modificou suficientemente a política e a realidade urbana no Brasil. 

É fundamento conectar as necessidades materiais da vida urbana, como o acesso à moradia, serviços e infraestruturas, com compromissos de enfrentamento das desigualdades territoriais, mudança do modelo de desenvolvimento, promoção e defesa de direitos humanos e democracia. O Direito à Cidade tem se mostrado uma possibilidade com grande força de articulação dessas dimensões, inclusive quanto às questões ambientais. Nesse sentido, aproximando-se bastante dos princípios da justiça climática, a luta pelo Direito à Cidade entende que nenhuma pessoa ou grupo étnico, racial ou social deve ser alvo desproporcional dos impactos negativos do desenvolvimento. 

Toda a população deveria se beneficiar do aproveitamento racional e ecologicamente sustentável da natureza. Especialmente os mais afetados pela desigualdade social, como os catadores. Na área dos resíduos sólidos urbanos, por exemplo, são necessárias políticas públicas como programas de reciclagem e compostagem.

Aproveitamento integral dos resíduos para a construção de cidades socialmente e ambientalmente mais justas. 

Responsabilização de empresas e do setor público para garantir a coleta diferenciada assim como a destinação adequada dos resíduos.

Promoção de práticas campo-mesa-campo para produção de alimentos saudáveis e formação de circuitos que reduzam o uso de aterros, emissão de gases e o impacto das mudanças climáticas.