Faça o download gratuito da publicação que traz subsídios sobre a gestão sustentável de resíduos sólidos no Litoral Paulista
Cerca de 71% dos municípios brasileiros, quase dois terços ou 3.951 municípios do total de 5.565, descarta os resíduos sólidos inadequadamente. Isso gera um impacto extremamente negativo no meio ambiente, seja contaminando solos, lençóis freáticos e águas ou produzindo gases de efeito estufa (GEEs), como metano. A publicação Gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos: alternativa de tratamento dos resíduos orgânicos, do Observatório Litoral Sustentável, do Instituto Pólis, e de autoria de Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto, tem como objetivo apresentar subsídios aos interlocutores do Litoral Norte e da Baixada Santista a fim de colaborar com a fomentação de uma outra cultura de gestão de resíduos sólidos.
Primeiramente, a publicação traz o contexto legal da gestão de resíduos sólidos, os objetivos e as prioridades, e fala sobre responsabilidade compartilhada, onde todos os geradores de resíduos deverão exercer sua responsabilidade, seja poder público, fabricantes, comerciantes, distribuidores e até consumidores.
Na parte seguinte, Resíduos sólidos no Litoral Paulista, apresenta-se a situação dos resíduos sólidos no Litoral Paulista. Em período de alta temporada, a produção de resíduos sólidos aumenta em 54%. Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Bertioga, Guarujá, Santos, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe geram até 4 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliares a mais por dia de dezembro a março.
Por fim, o leitor encontra uma entrevista com a integrante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente da Baixada Santista (Gaema – BS), Flávia Maria Gonçalves. Para ela, “não dá para jogar o lixo para debaixo do tapete, é preciso enfrentar a questão”. E continua, “a gente não fez a lição de casa: melhorar a coleta seletiva e estruturar sistemas de biodigestão”.
O livro nasceu inicialmente como um estudo parte do projeto Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma Proposta para Itanhaém, que avalia a mudança da cultura de gestão e a necessidade de tratamento dos resíduos orgânicos realizado no município do litoral paulista, também realizada pelo Instituto Pólis, com apoio da Latin America Regional Climate Initiative (Larci).
Jovens do Programa Jovem Monitor/a Cultural conversam com especialistas sobre consumo e meio ambiente
O grupo de jovens do Programa Jovem Monitor/a Cultural se encontrou no dia 22 de agosto com membros da Aliança Resíduo Zero Brasil para conversar um pouco sobre sustentabilidade planetária, águas, consumismo e impactos na vida contemporânea. O encontro também gerou debates sobre o gerenciamento do descarte, a produção dos resíduos sólidos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, o diretor da websérie Volume Vivo Caio Ferraz participou destacando a relação entre a cultura e o meio ambiente, visto que tudo é produção cultural até o consumo.
Após o debate, o grupo foi dividido em duas turmas, uma que seguiu para a cooperativa de catadores CooperVivaBem e outra que conheceu o Pátio de Compostagem da Lapa.
Dia do 2 de setembro, das 10h às 18h, acontece o Seminário Resíduo em Foco – Coleta Seletiva e Economia Solidária, no Sesc Santos. O evento será realizado pelo Fórum da Cidadania de Santos e pelo Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista em parceria com a Aliança Resíduo Zero Brasil.
O Instituto Pólis considera a educação ambiental uma ação transversal a qualquer política que envolva o meio ambiente. Por isso, apoia os fundamentos e a luta proposta pela carta feita pela Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo e os Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo. Leia abaixo a carta na íntegra:
“A Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo – AEAESP e os Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo – EPAESP vêm a público manifestar preocupação com a ameaça de desmonte da Educação Ambiental no Estado de São Paulo e, em última análise, da Política Ambiental no Estado.
Em anúncio realizado pelo Secretário Adjunto da SMA, em 24 de agosto de 2016, foi manifestada a intenção de remanejar o corpo técnico da Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA para a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental e CETESB, a fim de contemplar as demandas e prioridades estabelecidas pela atual gestão do Secretário do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles: fiscalização e licenciamento.
A forma abrupta e premente como o anúncio foi realizado; a falta de orientações para os funcionários sobre os possíveis impactos dessas mudanças nos seus direitos, benefícios e no desenvolvimento na carreira; além da demonstração de uma iminente redução da complexa agenda ambiental existente no Sistema Ambiental Paulista a uma única perspectiva de comando e controle, bem como a falta de informações sobre a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela CEA e sobre a efetivação de suas atribuições legais; reforçam a apreensão sobre os riscos de enfraquecimento do quadro técnico da secretaria e de uma possível desestruturação e desarticulação das políticas ambientais em vigor na Pasta.
Promover a Educação Ambiental e a conscientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, assegurada a participação da coletividade, é dever do Poder Público, instituído pelas Constituições Federal e Estadual e pelas Políticas Nacional e Estadual de Educação Ambiental. No Estado de São Paulo e na estrutura do Sistema Ambiental Paulista, esta obrigação está sob a responsabilidade da CEA, conforme Decreto nº 57.933/12.
A CEA é, portanto, o órgão que tem como principal atribuição promover a execução da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12.780/2007), tendo o papel fundamental de integrar e articular as políticas públicas para a educação ambiental no Estado.
Atualmente, as ações da CEA envolvem, entre outras: a elaboração e coordenação do Programa Estadual de Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos; a articulação para implementação de ações no Plano de Trabalho Integrado com a Fundação Florestal, voltado às unidades de conservação, conselhos e capacitação de gestores de UC; o apoio aos municípios para o desenvolvimento de diretrizes e ações de educação ambiental; a Comissão Permanente de Educação Ambiental, com a participação de todos os órgãos do Sistema Ambiental Paulista, a articulação com os Comitês de Bacia Hidrográficas, sendo, ainda, agente técnico do FEHIDRO para análise de projetos de educação ambiental custeados com recursos do fundo; além do atendimento contínuo ao público, com informações, orientações e doações de publicações na área ambiental.
No último ano, a CEA retomou o processo para regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental, com vistas a: instituir o órgão gestor da Política, a ser compartilhado entre a SMA e a Secretaria de Estado da Educação; criar uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, com a participação da sociedade civil; e discutir a implementação de um Programa Estadual de Educação Ambiental.
É importante lembrar que o restabelecimento da Educação Ambiental com status de Coordenadoria na SMA, em 2008, foi fruto de conquistas históricas no âmbito do Sistema Ambiental, referendadas pela luta de um movimento de participação e envolvimento da sociedade civil e do poder público para construir uma política pública de educação no Estado. Abrir mão deste processo é um retrocesso e representa a falta de compreensão sobre a importância da educação ambiental em um sistema de meio ambiente sério e legítimo, enfraquecendo ou podendo inviabilizar suas ações.
O cenário que se desenha sob a atual gestão da Secretaria, a partir deste episódio, nos coloca em situação de alerta e suspeita sobre os rumos que serão dados à Política Ambiental no Estado de São Paulo e, ainda, nos direciona a observar estas ações sob a ótica dos princípios da administração pública, como a legalidade, a moralidade, a razoabilidade, a continuidade e o interesse público.
A AEAESP e a EPAESP, neste sentido, contam com a mobilização e o apoio de toda a coletividade e estão empenhadas para que os direitos dos servidores públicos sejam garantidos e as conquistas da sociedade para a construção coletiva do direito ao meio ambiente sadio sejam pautadas por valores democráticos e éticos, em salvaguarda da justiça ambiental e da transparência no trato da coisa pública.”
Encontro na UMAPAZ contou com Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, autoridades públicas e especialistas em resíduos
No dia 4 de agosto, ocorreu o 3º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, na UMAPAZ, que teve como tema “Resíduos sólidos e reciclagem popular: o movimento dos catadores na cidade de São Paulo”. No evento participaram Eduardo Ferreira, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis e membro da Coopamare, a primeira cooperativa de catadores do Brasil, fundada em 1989,Valquíria Cândido, participante do Comitê de Catadores da Cidade de São Paulo, Carlos Henrique Oliveira, co-promotor da Aliança Resíduo Zero Brasil e consultor ambiental, Djalma Gouveia, representante da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana e Dr. Paulo Alvarenga, advogado da Defensoria Pública de São Paulo.
Eduardo Ferreira apresentando o Movimento e a luta dos catadores
Na cidade São Paulo, o objetivo é chegar ao aterramento mínimo de resíduos orgânicos e recuperação máxima de resíduos sólidos, porém, como afirma Carlos Henrique, o caminho está sendo invertido, ocorre o aterramento máximo e a recuperação mínima. Isso esboça um quadro preocupante, visto que todos os dias, um habitante da cidade de São Paulo produz aproximadamente 1,5 kg de resíduos, do qual 86% poderia ter outro destino que não o aterro.Segundo dados levantados pelo MNCR, de 800 mil catadores existentes no Brasil, apenas 85 mil são filiados ao Movimento, dos quais 70% são mulheres, sendo que a maioria desses associados e associadas estão situados na região sul/sudeste do país. Aproximadamente 90% dos catadores trabalham em ferros-velhos ou sucateiros, onde há exploração da mão-de-obra do catador, servidão por dívida e trabalho infantil. Segundo Eduardo Ferreira, reciclagem popular é fazer com que o serviço de coleta, triagem, enfardamento e industrialização dos materiais recicláveis sejam realizados pelos próprios catadores em suas organizações autogestionárias, o que, se amparado corretamente pelo poder público, colaboraria com a estruturação adequada do trabalho dos catadores. Isso está previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, porém muito ainda não se concretizou.
Outra abordagem levantada é a diferença na geração de resíduos dentro do aspecto social da cidade de São Paulo, na qual bairros onde se concentram maiores rendas geram mais resíduos do que aqueles de menor renda, “isso demanda e orienta métodos de comunicação e de coleta diferenciados”, afirma Carlos Henrique. De acordo com os dados levantados pelo Programa de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, essa diferença é tão grande que em Alto de Pinheiros a produção de resíduos diária por habitante chega a 1,75kg, enquanto na Cidade de Tiradentes, esse valor cai para 0,63kg.
Por fim, dentro da PNRS, está definida a responsabilidade estendida do produtor, também chamada de logística reversa, que responsabiliza indústrias e empresas por aquilo que elas produzem de resíduos sólidos. Para Dr. Paulo Alvarenga, “os produtores não podem fugir das responsabilidades”. O serviço prestado pelos catadores deve ser remunerado pelas empresas, visto que são elas as produtoras das embalagens e afins. Aquele que compra o produto não consome a embalagem, um dos motivos para estimular a compra a granel. Sendo assim, quando as empresas não se responsabilizam, os gastos com os resíduos sólidos acabam sendo direcionados para a municipalidade, afetando os cofres públicos. “A omissão do setor produtivo acaba caindo no poder público”, declara Djalma Gouveia.O PGIRS prevê que até 2033 apenas cerca de 25% dos resíduos seja destinado aos aterros. Apresenta, inclusive, a proposta de contratação dos catadores pelos serviços prestados (coleta, triagem, educação ambiental, etc.) e a implantação do Programa Coleta Seletiva nas unidades municipais, também em parceria com as cooperativas.
Especialistas trocaram visões e experiências acerca da economia solidária ao redor do mundo
Já há algumas décadas, inúmeras experiências de Economia Solidária têm sido desenvolvidas no Brasil. São moedas sociais, cooperativas, coletivos, e diversas outras formas que se materializaram na busca de um novo modo de vida, mais justo, libertário, democrático e sustentável. Tais experiências surgem lideradas por aqueles que, ao se virem excluídos desse sistema, buscam garantir a inclusão e a participação da sociedade civil na resolução de problemas surgidos de uma economia política e socialmente desigual.
Na Europa, que luta para sair de um período de crise que se iniciou nos Estados Unidos há quase dez anos, organizações sociais se uniram no projeto SUZY – Sustainable and Solidarity Economy (Economia Social e Solidária – SSEDAS, em português). Trata-se de uma rede financiada pela União Europeia para a troca de experiências em Economia Solidária e de uma união de forças para impulsionar iniciativas nesse âmbito. O SUZY nasce para exigir políticas públicas de apoio a esses projetos e ações voltadas para a garantia de direitos políticos, econômicos e sociais. Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos no Instituto Pólis, participou do Tour Economia Social e Solidária 2016, promovida no âmbito do projeto SUZY, que percorreu doze cidades em quatro países europeus: Bulgária, Eslovênia, Croácia e Portugal. Levando exemplos de prática de economia solidária no Brasil, Elisabeth ministrou 11 palestras sobre o tema Políticas Públicas e Inclusão das Cooperativas de Catadores.
Foram trinta e cinco dias compartilhando experiências vindas de vários lugares do mundo, do dia 20 de maio ao dia 24 de junho. Grimberg teve a oportunidade de conhecer 13 práticas de economia solidária no âmbito rural e urbano por meio de visitas técnicas. Em entrevista, a coordenadora de Resíduos Sólidos comenta sobre o tema e como foram esses dias compartilhando informações e experiências.
Instituto Pólis: O que significa a Economia Solidária?
Elisabeth Grimberg: Esse é um conceito que surge em meados da década de 90, cunhado pelo professor Paul Singer, para denominar um conjunto de iniciativas originadas na sociedade civil para a geração de trabalho e renda com gestão autônoma. Sob forma de gestão coletiva e com relações horizontais, as cooperativas garantem a distribuição igualitária dos recursos advindos dessas iniciativas.
IP: A Economia Solidária é vista como uma das alternativas de solução para a crise econômica?
EG: Acredito que cada país está se adaptando de diferentes formas. As visitas que realizei na Bulgária e na Croácia mostraram um número significativo de iniciativas de entidades atuando junto a pessoas em situação de vulnerabilidade: pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas de baixa renda etc. Senti que muitas dessas iniciativas têm caráter de assistência social e são fundamentais para dar suporte às pessoas, mas na visão do Pólis seriam mais exemplos de entidades que substituem o papel do Estado e não promovem exatamente a emancipação social, ainda que o valor deste trabalho seja inquestionável. Já na Eslovênia, as iniciativas apresentadas são voltadas para o questionamento do sistema capitalista e trazem ferramentas para pressionar o Estado e a União Européia, e partem principalmente dos jovens, que pautam, por exemplo, decrescimento econômico (“Degrowth), o pagamento de impostos devidos por grandes empresas (“Justice Tax”) e o comércio justo (“Fair trade”).
No caso de Portugal, pude interagir com experiências de economia solidária, como em Rio Maior, na Terra Chã, em Lisboa, no CIDAC, em Palmela, na Adrepes, onde estão acontecendo ações concretas no território, visto que há uma vitalidade e multiplicidade de iniciativas em curso. Isso embasa fortemente o argumento de que outro tecido socioeconômico é possível ser fortalecido para fazer frente à crise econômica e social que vive a Europa e a grande maioria dos países dos outros continentes.
IP: Como a presença do socialismo soviético nos países do leste influenciou o investimento em Economia Solidária no país?
EG: Na Bulgária, foi fundamental entender o impacto negativo do socialismo no que diz respeito a como foram formadas as cooperativas neste período, dado que foram impostas pelo Estado. Foi interessante esclarecer as diferenças entre a construção imposta e os processos, como por exemplo no Brasil, de criação desde a base das cooperativas, que é um dos significados de Economia Solidária – a iniciativa coletiva, autogestionária, democrática, igualitária. Foi forte constatar as marcas negativas do socialismo sobretudo sobre as pessoas mais velhas. Os jovens que se manifestaram veem alguns aspectos positivos no socialismo e são abertos ao cooperativismo. Existem, portanto, visões divergentes em relação aos benefícios e perdas no período socialista. Já na Eslovênia, os jovens de diversas instituições com os quais tive contato se colocam favoráveis ao cooperativismo e à economia solidária.
IP: O que o Tour trouxe de novo em questões relacionadas à Economia Solidária?
EG: Creio que o cruzamento de projetos que foram apresentados na Eslovênia e em Portugal, especialmente, mas também na Bulgária e Croácia poderia trazer uma nova perspectiva para a discussão de economia solidária, porque trazem para o debate internacional novos rumos para a transformação profunda da sociedade capitalista. O inovador do campo da economia solidária é a existência concreta de projetos, ações em rede e cooperativas que indicam a viabilidade concreta de desenvolvimento com base em modos de vida mais justos, libertários e ambientalmente duráveis.
IP: Qual é a realidade dos catadores de materiais recicláveis nos quatro países?
EG: Na Bulgária e Portugal, parece haver realidades similares ao Brasil, onde existem catadores avulsos que coletam recicláveis nas ruas, mas sem estarem organizados de forma associativa. Foi possível ver várias cenas, especialmente em Gabrovo, na Bulgária. Também surgiu nos debates a reflexão de que este serviço ser realizado não apenas pelas grandes empresas, em geral multinacionais, mas também por redes de cooperativas, o que geraria uma nova frente de trabalho socialmente inclusivo.
Assista também ao vídeo elaborado pelos organizadores da Tour Economia Social e Solidária:
Elisabeth Grimberg faz um balanço da Tour Economia Social e Solidária 2016 e deixa sugestões para a conciliação da preservação ambiental e da inclusão social, no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos.
Países ainda não possuem políticas efetivas de apoio aos catadores e de manejo sustentável de resíduos, afirmam especialistas
No dia 12 de Julho, o Instituto Pólis abriu as portas para a Aliança Resíduo Zero Brasil e a UMAPAZ receberem a chilena Maud Ruiz e o argentino Mirko Moskat, com o objetivo de apresentar os desafios e os trabalhos realizados na luta pela diminuição da produção de resíduos sólidos e pelo tratamento adequado dado a estes. Além deles, estavam presentes Nina Orlow, Victoria Risso e Clauber Leite, da Aliança Resíduo Zero Brasil, Ana Beatriz e Sérgio Rosenberg, da UMAPAZ e Davi Amorim, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, da ARZB e da Red Lacre, Rede Latino Americana e do Caribe de Recicladores, que procura coordenar políticas de inclusão dos catadores e da qual Colômbia e Brasil são os países participantes mais antigos.
Maud e Mirko atuam, cada um em seu país, coordenando projetos contra a produção de resíduos sólidos, no fomento e na disseminação de uma estrutura de reciclagem que englobe os catadores de resíduos e que seja sustentável, contra os aterros a incineração. Maud Ruiz trabalha na Fundación El Árbol como coordenadora de projetos e na educação ambiental para crianças e adultos; também atua na organização dos catadores, cadastrando e orientando-os e na implementação de pontos limpos, pontos de coleta de resíduos sólidos recicláveis na cidade. Já Mirko Moskat, da organização Taller Ecologista, é coordenador geral e na área de Resíduos Urbanos.
Um dos pontos levantados foi a necessidade de uma integração do movimento e do trabalho dos catadores de resíduos nos projetos de leis sobre resíduos sólidos. No Brasil, existe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que de acordo com o capítulo II deve fomentar e promover a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. Para além disso, a PNRS prevê o incentivo necessário aos catadores para se organizarem em associações atribuindo funções aos setores governamental e empresarial. Segundo Mirko Moskat, na Argentina não há uma lei ou projetos de lei que incluam a regulamentação ou até o mesmo o reconhecimento do trabalho dos catadores. Por isso, Mirko também trabalha com os catadores para encabeçar e estimular projetos de inclusão da reciclagem popular. No Chile, segundo Maud, a situação não é diferente. Os municípios chilenos não têm interesse em integrar os catadores, além de estimularem as empresas privadas, gerando mais resíduos sólidos. Maud explicou que no Chile, esse é um trabalho sem regras, reflexo de um trabalho não regulamento, sem políticas públicas que os integrem.
No Brasil, mesmo com a PNRS, as políticas públicas e os projetos de leis diretas encontram obstáculos, inclusive aquelas que objetivam o pagamento pelo serviço feito pelos catadores. Davi Amorim, ao ser questionado como os catadores olham a questão da redução de produção de resíduos sólidos e sobre o pagamento, é enfático ao dizer que “não é somente pelo serviço de reciclagem que deve haver o pagamento, mas também pelo serviço social, de educação, limpeza e de proteção ao meio ambiente.”
É por esta razão que Nina Orlow, da Aliança Resíduo Zero Brasil, dá ênfase para que o pagamento seja feito pelas empresas e indústrias que produzem os resíduos sólidos e não pelo município, como prevê a Política Nacional. São as empresas que têm a responsabilidade sobre aquilo que produzem. Quando se compra um vasilhame de suco, também se paga pela embalagem. Além disso, a municipalidade deve apenas regulamentar, pois se as empresas ficam fora desse processo, vão continuar gerando resíduos sólidos em larga escala e os catadores continuarão recebendo muito pouco pelo trabalho que realizam. “Quando formos equacionar a questão do resíduo zero, a conta não irá fechar”, afirma Nina. No Chile, em maio desse ano, o Ministério do Meio Ambiente do Chile promulgou, junto com a presidenta Michelle Bachelet, a Lei “Reciclaje y Responsabilidad Extendida del Productor”. No entanto, Maud disse que essa lei não tem um regulamento escrito que responsabilize produtor pela geração de resíduos. Na Argentina, apesar de haver a Lei “General Del Ambiente”, na qual o princípio de responsabilidade afirma que “el generador de efectos degradantes del ambiente, actuales o futuros, es responsable de los costos de las acciones preventivas y correctivas de recomposición”, Mirko reitera que não existem recursos necessários e nem fiscalização, “as províncias fazem o que querem”.
Na contramão da incineração e dos aterros, a compostagem é uma das alternativas para o caminho dos resíduos orgânicos. A PNRS prevê a implantação do sistema de compostagem, mas na prática apenas 0,8% segue esse caminho, segundo o IBGE de 2008. Na Argentina, segundo Mirko, o uso da compostagem na agricultura é proibido, porém existem muitos e produtores que estão usando a compostagem para plantio de maneira segura. Em algumas comunidades do Chile, existem os pontos limpos, para os quais os vizinhos levam seus resíduos já separados. Pode-se dizer que em nenhum dos três países, há a separação correta dos resíduos de rejeitos. Os aterros sanitários ainda são o destino principal para os resíduos e rejeitos na maioria das cidades tanto brasileiras, quanto chilenas e argentinas. Muitas coalizões entre políticos e indústrias dificultam a criação de leis que regulamentem o despejo de resíduos e, inclusive, o trabalho e o protagonismo dos catadores. É o exemplo do atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, que tem ligação com a indústria de plásticos.
Com o objetivo de discutir a influência dos resíduos sólidos no clima, aconteceu na ultima quarta-feira (7) o 2º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero
Por Caroline Oliveira e Victoria Risso*
Resíduos sólidos, mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) e geração de energia foi o tema do 2º Encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero, uma parceria entre Aliança Resíduo Zero Brasil e UMAPAZ, Departamento de Educação Ambiental da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. O evento aconteceu na última quinta-feira (07) e contou com a presença de Laura Ceneviva, do Comitê Municipal de Mudanças do Clima e Ecoeconomia de São Paulo, Dimitri Auad, do Conselho Estadual do Meio Ambiente e membro da ARZB, Clauber Leite, co-promotor da ARZB, e Bruna Costa, da Empresa Biogás Ambiental. A mesa ainda teve a moderação de Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e também co-promotora da ARZB.
O que embasou o Ciclo de Debates foi a necessidade de se discutir o que se tem feito e qual é o destino dos resíduos sólidos frente a interface clima. Segundo Dimitri Auad, o balanço energético entre a produção e o produto final é favorável quando se utiliza matéria prima vinda de reciclagem. Isso porque explorar mais recursos naturais para produzir os produtos demanda mais processos industriais, os quais demandam energia na retirada dos recursos, no transporte e na transformação destes. Inclusive, assim como Laura Ceneviva bem pontuou, efeito estufa e aquecimento global são diferentes. Efeito estufa é um fenômeno esperado, o problema surge com o aumento dos gases de efeito estufa e desemboca no aquecimento global desenfreado.
Da esquerda para direita: Bruna Costa, Clauber Leite, Elisabeth Grimberg, Dimitri Auad e Laura Ceneviva
Diante disso, a necessidade de uma política de bens duráveis também foi pauta do Ciclo de Debates. A questão é uma das frentes de atuação da Aliança Resíduo Zero Brasil, visto que a emissão GEE se relaciona com a produção e o manejo de resíduos sólidos. Atrelada a essa política de bens duráveis está a ideia do consumo responsável e sustentável. É essencial diminuir a produção de produtos a partir de novas matérias-primas e fomentar a produção de bens duráveis ou reciclados, uma vez que com isso diminui a demanda de processos industriais que se utilizam de energia, diminuindo também a emissão de GEE.
Dentro da esfera municipal, Laura Ceneviva fez um panorama sobre a cidade de São Paulo acerca da produção de resíduos sólidos. Segundo Laura, a perspectiva é que até o ano de 2034 apenas 20% dos resíduos gerados em São Paulo sejam destinados aos aterros sanitários, segundo o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o que diminuiria significativamente a emissão de metano na cidade. Atualmente cerca de 11 mil toneladas por dia de resíduos sólidos da cidade são destinados aos aterros. E somente 2,5% de resíduos são utilizados em reciclagem.
Também foi falado sobre o Programa de Compostagem de feiras no Bairro da Lapa na cidade de São Paulo, que constituiuma alternativa de tratamento adequado e sustentável, além de educar a população e incentivá-la a realizar a compostagem em suas casas, através do Programa Composta São Paulo, ambos os programas são da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – Amlurb.
Quando se fala em geração de energia relacionada a resíduos sólidos, devemos eliminar a ideia de incineração, mas investir na biodigestão e na capacidade que temos de diminuir a demanda energética através da utilização de matéria prima vinda da reciclagem. A reutilização, e a não geração de resíduos são as prioridades na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
* Caroline Oliveira compõe a equipe de Comunicação do Instituto Pólis; Victoria Risso é secretária executiva da Aliança Resíduo Zero Brasil
Confira a agenda dos próximos encontros do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero:
3º Encontro – Resíduos sólidos e promoção social: o movimento de catadores na cidade de São Paulo
Dia: 4 de agosto de 2016, quinta-feira
Horário: das 14h as 17h
4º Encontro – Resíduos sólidos e educação
Dia: 1 de setembro de 2016, quinta-feira
Horário: das 9h às 12h
5º Encontro – Resíduo zero e as alternativas à incineração
Dia: 6 de outubro de 2016, quinta-feira
Horário: das 9h às 12h
Local: Sede da UMAPAZ
Av. Quarto Centenário, 1268. Acesso pelo portão 7A
O 1º encontro do Ciclo de Diálogos Resíduo Zero buscou apresentar a cooperação entre setores público, privado e da sociedade civil. O evento aconteceu na sede da UMAPAZ, departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, dia 9 de junho, quinta-feira.
No encontro foi apresentada a Campanha Resíduo Zero: foram elaborados três vídeos que pretendem conscientizar a população acerca da temática dos resíduos sólidos para pressionar o governo e os setores empresariais a diminuírem a produção de resíduos e se adaptarem às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo Carlos Henrique Oliveira, co-promotor da Aliança Resíduo Zero Brasil, a proposta da Aliança é trabalhar com a valorização de resíduos em âmbitos econômicos e sociais, a revisão nos padrões de produção, a não-geração de resíduos e o combate à obsolência programada, além de alertar que os resíduos sólidos podem ser prejudiciais à mudança climática desde o momento da sua produção até seu descarte.
Em São Paulo, os resíduos sólidos são compostos por 51% orgânicos, 32% recicláveis e 17% rejeitos, segundo Antonio Storel, coordenador do Programa de Resíduos Orgânicos da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). Storel falou sobre as experiências de reaproveitamento de resíduos orgânicos no município. Hoje, já existe um projeto piloto de pátio de compostagem na região da Lapa, do programa Feiras e Jardins Sustentáveis.
A própria sede da UMAPAZ pode ser considerada resíduo zero: no local, os resíduos produzidos são divididos em recicláveis, compostáveis e aterráveis. Lá, é realizada coleta seletiva e análise diagnóstica da produção de resíduos – ambas feitas de forma participativa, onde todos da equipe colaboram de forma rotativa. Segundo Alessandro Mazzoni e Sérgio Rosenberg, ambos do departamento de Educação Ambiental da UMAPAZ, é necessário sensibilizar o poder público para que o método seja aplicado em outros equipamentos públicos, que servem de exemplo para a sociedade civil.
Fernando Beltrame, presidente da Eccaplan, consultoria em sustentabilidade, contou experiências de resíduo zero em setores privados. A construção de campanhas e materiais de comunicação sobre a questão dos resíduos sólidos é necessária para a disseminação dos conceitos que envolvem a não-geração de resíduos.
A produção de “lixo” é um sintoma da vida urbana. Construir um outro olhar perante aos resíduos que permeiam o cotidiano é necessário para a descentralizar de responsabilidades de setores públicos ou privados. Dessa forma, será possível entendermos que a redução, reutilização e não geração de resíduos sólidos é uma responsabilidade tanto coletiva quanto individual.
Economia solidária é um modelo de autogestão de organização social e econômica que tem como base a democracia. Com o objetivo de realizar um intercâmbio de experiências e conhecimento em economia solidária, as oradoras brasileiras Elisabeth Grimberg e Edlisa Peixoto participam da Tour Economia Social e Solidária 2016, iniciativa do projeto SSEDAS – Economia Social e Solidário.
A partilha de experiências é um elemento fundamental para promover o desenvolvimento local sustentável. A Tour iniciou dia 20 de maio em Lisboa, Portugal, e segue até 24 de junho, passando por Bulgária, Eslovênia e Croácia. O projeto, financiado pela União Europeia, dialoga em 23 línguas e pretende levar o conceito de economia solidária para 48 territórios tanto europeus quanto do Sul Global.
Durante 36 dias, as especialistas participam de debates e seminários, além de visitar boas práticas, como cooperativas e feiras, pela Europa. Elisabeth Grimberg é coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis e está responsável por apresentar a questão da economia solidária inserida no contexto de resíduos sólidos. Já Edlisa Peixoto é realizadora do documentário “Palmas”, que narra a história da criação da moeda própria PALMAS em uma comunidade cearense e do primeiro Banco Comunitário do Brasil, o Banco Palmas.
