Participe da oficina aberta que irá discutir temas relacionados ao abastecimento de alimentos na capital paulista
Na próxima quarta-feira, dia 14 de setembro, acontece a Oficina Subsídios para a Construção de uma Política Municipal de Abastecimento da cidade de São Paulo. A programação, que começa às 9h no auditório do Instituto Pólis, pretende discutir temas relacionados ao abastecimento público na cidade paulistana e tudo o que o envolve, como o acesso a alimentos nas periferias, a agricultura periurbana e questões ligadas à Região Metropolitana.
O evento, uma parceria entre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade de São Paulo (Comusan) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), com apoio da Prefeitura de São Paulo, traz convidados/as que falarão sobre experiências locais de abastecimento, além de mesas de diálogo e considerações. Também participarão membros da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
Para participar, mande um e-mail para comusan@prefeitura.sp.gov.br confirmando sua presença. A participação é gratuita.
Jovens do Programa Jovem Monitor/a Cultural conversam com especialistas sobre consumo e meio ambiente
O grupo de jovens do Programa Jovem Monitor/a Cultural se encontrou no dia 22 de agosto com membros da Aliança Resíduo Zero Brasil para conversar um pouco sobre sustentabilidade planetária, águas, consumismo e impactos na vida contemporânea. O encontro também gerou debates sobre o gerenciamento do descarte, a produção dos resíduos sólidos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, o diretor da websérie Volume Vivo Caio Ferraz participou destacando a relação entre a cultura e o meio ambiente, visto que tudo é produção cultural até o consumo.
Após o debate, o grupo foi dividido em duas turmas, uma que seguiu para a cooperativa de catadores CooperVivaBem e outra que conheceu o Pátio de Compostagem da Lapa.
Dia do 2 de setembro, das 10h às 18h, acontece o Seminário Resíduo em Foco – Coleta Seletiva e Economia Solidária, no Sesc Santos. O evento será realizado pelo Fórum da Cidadania de Santos e pelo Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista em parceria com a Aliança Resíduo Zero Brasil.
O Instituto Pólis considera a educação ambiental uma ação transversal a qualquer política que envolva o meio ambiente. Por isso, apoia os fundamentos e a luta proposta pela carta feita pela Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo e os Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo. Leia abaixo a carta na íntegra:
“A Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo – AEAESP e os Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo – EPAESP vêm a público manifestar preocupação com a ameaça de desmonte da Educação Ambiental no Estado de São Paulo e, em última análise, da Política Ambiental no Estado.
Em anúncio realizado pelo Secretário Adjunto da SMA, em 24 de agosto de 2016, foi manifestada a intenção de remanejar o corpo técnico da Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA para a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental e CETESB, a fim de contemplar as demandas e prioridades estabelecidas pela atual gestão do Secretário do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles: fiscalização e licenciamento.
A forma abrupta e premente como o anúncio foi realizado; a falta de orientações para os funcionários sobre os possíveis impactos dessas mudanças nos seus direitos, benefícios e no desenvolvimento na carreira; além da demonstração de uma iminente redução da complexa agenda ambiental existente no Sistema Ambiental Paulista a uma única perspectiva de comando e controle, bem como a falta de informações sobre a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela CEA e sobre a efetivação de suas atribuições legais; reforçam a apreensão sobre os riscos de enfraquecimento do quadro técnico da secretaria e de uma possível desestruturação e desarticulação das políticas ambientais em vigor na Pasta.
Promover a Educação Ambiental e a conscientização pública para a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, assegurada a participação da coletividade, é dever do Poder Público, instituído pelas Constituições Federal e Estadual e pelas Políticas Nacional e Estadual de Educação Ambiental. No Estado de São Paulo e na estrutura do Sistema Ambiental Paulista, esta obrigação está sob a responsabilidade da CEA, conforme Decreto nº 57.933/12.
A CEA é, portanto, o órgão que tem como principal atribuição promover a execução da Política Estadual de Educação Ambiental (Lei nº 12.780/2007), tendo o papel fundamental de integrar e articular as políticas públicas para a educação ambiental no Estado.
Atualmente, as ações da CEA envolvem, entre outras: a elaboração e coordenação do Programa Estadual de Educação Ambiental na Gestão de Resíduos Sólidos; a articulação para implementação de ações no Plano de Trabalho Integrado com a Fundação Florestal, voltado às unidades de conservação, conselhos e capacitação de gestores de UC; o apoio aos municípios para o desenvolvimento de diretrizes e ações de educação ambiental; a Comissão Permanente de Educação Ambiental, com a participação de todos os órgãos do Sistema Ambiental Paulista, a articulação com os Comitês de Bacia Hidrográficas, sendo, ainda, agente técnico do FEHIDRO para análise de projetos de educação ambiental custeados com recursos do fundo; além do atendimento contínuo ao público, com informações, orientações e doações de publicações na área ambiental.
No último ano, a CEA retomou o processo para regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental, com vistas a: instituir o órgão gestor da Política, a ser compartilhado entre a SMA e a Secretaria de Estado da Educação; criar uma Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, com a participação da sociedade civil; e discutir a implementação de um Programa Estadual de Educação Ambiental.
É importante lembrar que o restabelecimento da Educação Ambiental com status de Coordenadoria na SMA, em 2008, foi fruto de conquistas históricas no âmbito do Sistema Ambiental, referendadas pela luta de um movimento de participação e envolvimento da sociedade civil e do poder público para construir uma política pública de educação no Estado. Abrir mão deste processo é um retrocesso e representa a falta de compreensão sobre a importância da educação ambiental em um sistema de meio ambiente sério e legítimo, enfraquecendo ou podendo inviabilizar suas ações.
O cenário que se desenha sob a atual gestão da Secretaria, a partir deste episódio, nos coloca em situação de alerta e suspeita sobre os rumos que serão dados à Política Ambiental no Estado de São Paulo e, ainda, nos direciona a observar estas ações sob a ótica dos princípios da administração pública, como a legalidade, a moralidade, a razoabilidade, a continuidade e o interesse público.
A AEAESP e a EPAESP, neste sentido, contam com a mobilização e o apoio de toda a coletividade e estão empenhadas para que os direitos dos servidores públicos sejam garantidos e as conquistas da sociedade para a construção coletiva do direito ao meio ambiente sadio sejam pautadas por valores democráticos e éticos, em salvaguarda da justiça ambiental e da transparência no trato da coisa pública.”
Leia na íntegra a matéria sobre como o vegetarianismo/veganismo está ganhando espaço nas periferias de São Paulo
Os produtos sem carne ou derivados que substituem nutrientes da carne e do leite costumam ser encontrados nos mercados por um preço acima dos outros alimentos. O leite vegetal pode chegar a ser vendido pelo triplo do preço do leite animal. Para as populações das periferias, adaptar-se a essa alimentação pode parecer impensável. Mas os/as moradores/as de regiões periféricas da cidade de São Paulo estão mostrando como essa visão sobre a alimentação vegetariana ou vegana está sendo desconstruída com as dezenas de possibilidades de receitas, os benefícios para a saúde e a recuperação e preservação do meio ambiente. Retira-se carne e seus derivados, ganha-se em criatividade para pensar novas combinações de alimentos.
Motivos para diminuirmos o consumo de carne não faltam. Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), somente no ano de 2015 foram produzidos 318,7 bilhões de toneladas de carne. Isso causa impactos no meio ambiente e nos recursos hídricos. Sem contar com a saúde dos/as consumidores/as de carne. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o risco de câncer aumenta significativamente a partir da alimentação carnívora.
Então, é possível ser vegana/o na quebrada? Para Vander Clementino Guedes, morador de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, é possível residir na periferia e ser vegetariano/a ou vegano/a. “Existem muitas outras fontes de energia em outros alimentos, assim como de produtos derivados da soja. Ser vegano nas periferias não é algo surreal. O que falta é informação”, pontua. Já a jovem Tais Aparecida, moradora do Jardim Raposo Tavares, Zona Oeste, afirma que “a nossa cultura incentiva cada vez mais o consumo de carne numa lógica de que necessitamos dela para sobreviver”.
Além de disponibilizar produtos com preços baixos, o projeto traz um novo significado para os espaços dos sacolões e mercado municipais
A Prefeitura de São Paulo iniciou no dia 16 de junho desse ano a Quinta da Economia. O projeto nasceu da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo e estabelece que dezenove pontos de abastecimento da cidade de São Paulo, entre sacolões e mercados municipais, irão vender toda quinta-feira cerca de vinte produtos entre frutas, legumes e verduras por até R$ 2,99. O objetivo do projeto é levar alimentos saudáveis e de qualidade por um preço abaixo do mercado, incluindo, além disso, aquilo que a agricultura familiar produz.
A proposta, que começou a ser discutida em 2013, com o início do projeto de implantação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, apresentou uma nova visão da função desses lugares, os quais devem fornecer à população produtos de qualidade com preços baixos. Segundo Marcelo Mazeta, coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional e membro da SDTE, essa “ressignificação vem para resgatar esse caráter social dos sacolões, o caráter de oferecer alimentos de qualidade por um valor acessível”.
Paralelo a esse projeto de valorização e “ressignificação” dos mercados e sacolões, a Prefeitura de São Paulo também vem ganhando escala com outras iniciativas que atingem os produtores familiares ao priorizar alimentos provindos da agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sendo assim, três eixos da cadeia de produção e distribuição ganham novos significados: produtos, produtores e pontos de abastecimento. Para que servem os sacolões? Quais produtos estamos ingerindo? Da onde vêm esses alimentos? Quem está produzindo?
Mazeta destaca que o COMUSAN, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, presidido por Christiane Costa, coordenadora da área de SAN do Instituto Pólis, foi e continua sendo essencial no processo de implementação do projeto Quinta da Economia na cidade, pois o diálogo com a sociedade civil é de extrema importância na articulação e na promoção de políticas púbicas. “O COMUSAN, que tem pessoas da militância, de história, conhecimento e formação, contribui para que o governo de fato implemente essa política pública”, afirma Mazeta.
Os pontos de abastecimento participantes da Quinta da Economia são os sacolões municipais Avanhandava, Bela Vista, Brigadeiro, Butantã, Cidade Jaraguá, Cidade Tiradentes, Cohab Adventista, Estrada do Sabão, Jaguaré, João Moura, Lapa, Piraporinha, Santo Amaro e São Miguel Paulista, e os mercados municipais de Pinheiros, Sapopemba e Teotônio Vilela.
Observatório Litoral Sustentável impulsiona turismo sustentável e turismo de base comunitária no Litoral Paulista
Constantemente o Litoral brasileiro sofre consequências de um desenvolvimento econômico centrado no capital financeiro e não no capital social e cultural das comunidades litorâneas. A exploração da atividade turística sazonal é uma das faces desse desenvolvimento, que frequentemente traz mudanças negativas para os moradores dessas regiões. O aumento do preço do solo urbano estimulado pela especulação imobiliária tende a expulsar as populações tradicionais de suas áreas de moradia tradicionais, pressionando, também, as áreas de conservação. Uma visão meramente utilitária dos espaços públicos gera um turismo pouco comprometido com o respeito pelas populações locais e pelo meio ambiente.
Uma das alternativas a esse modelo é o turismo de base comunitária (TBC), cujo objetivo é criar e fortalecer um vínculo entre o visitante, o território e as comunidades que nele vivem tradicionalmente, mais ligado aos conceitos de ecoturismo e turismo cultural. Aqui, a cultura tradicional e a identidade de cada região são valorizadas. Além das populações se fortalecerem ao afirmarem seu modo de vida, a iniciativa amplia o conhecimento dos vistantes e promove trabalho e renda para os moradores. Frente a isso, o Observatório Litoral Sustentável, coordenado pelo Instituto Pólis em convênio com a Petrobras, procura fortalecer as comunidades tradicionais litorâneas e a conservação ambiental no Litoral Paulista.
Existem também outras modalidades de turismo sustentável, como trilhas, esportes aquáticos e diversas atividades culturais e gastronômicas que podem ser realizadas durante todo o ano, com respeito pelo meio ambiente e pelas riquezas naturais.
É o caso da Aldeia da Boa Vista, localizada no extremo norte de Ubatuba, cuja cultura tradicional envolve características como o idioma guarani, a religião própria, a agricultura em pequena escala e a produção de artesanato. O turista que visita a região participa do seguinte roteiro: roda de conversa, pintura corporal, visita à casa de reza, apresentação de dança e música, artesanato, gastronomia e banho de cachoeira. Assim, os próprios moradores apontam quais são os atrativos para os visitantes, estabelecendo limites do que pode ou não ser, por exemplo, comercializado e explorado.
Paralelamente, o Observatório Litoral Sustentável, junto com o Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista, a Funai e outras organizações, iniciou esse ano o curso de Turismo de Base Comunitária na Baixada Santista, que irá se alongar entre junho e agosto. A aula inaugural teve a presença do economista e especialista Paul Singer, que em sua trajetória profissional e acadêmica cunhou o termo economia solidária. O objetivo é ajudar no fortalecimento das comunidades indígenas, caiçaras e tradicionais, levando essas populações para o centro das discussões sobre o TBC. Os vídeos das aulas do curso estão disponíveis no site do Observatório. Para acessar gratuitamente os vídeos do curso, clique aqui.
Como um dos produtos desse projeto, nasceu o Mapa de Turismo Sustentável do Litoral Norte, o qual foi feito de forma participativa com a sociedade civil e poder público local, que traz informações como atrativos culturais e naturais, atividades econômicas, serviços, esportes, unidades de conservação e limites entre municípios.
Publicação do Ministério da Saúde traz dezenas de alimentos regionais, receitas e substituições gastronômicas
A 2º edição do livro Alimentos Regionais Brasileiros, realizado pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, apresenta uma lista com frutas, hortaliças, tubérculos, leguminosas, cereais e ervas brasileiras. Abricó, Cubiu, Sorva, Juá, Major-gomes, Guandu, Baru, Croá, Fisalis, Beldroega, Radite são alguns dos nomes que podem parecer distantes da cultura alimentar do país, mas estão espalhados pelas cinco regiões do Brasil.
Além de trazer dezenas de nomes, receitas culinárias e possíveis substituições que valorizam a diversidade cultural brasileira são resgatadas. O livro se organiza a partir da característica, análise nutricional, curiosidade e uso culinário dos alimentos, o que os transforma e os aproxima da cozinha de cada um.
Com o desenvolvimento da urbanização e da industrialização, a alimentação deixou de ser um processo pelo qual as pessoas conhecem e reconhecem a cultura e apreendem a consciência do alimentar-se. A hora de comer passou a ter um caráter superficialmente funcional, come-se porque tem de comer. Acrescente-se a isso a falta de tempo no dia-a-dia, a preferência por se alimentar em fast-foods e pelos alimentos industrializados. Esse conjunto acarretou para grande parte da população mundial uma deficiência nutricional, o que se relaciona com a desvalorização de alimentos regionais e saudáveis.
Segundo o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é necessário “assegurar processos permanentes de educação alimentar e nutricional e de promoção da alimentação adequada e saudável, valorizando e respeitando as especificidades culturais e regionais dos diferentes grupos e etnias”. Isso mostra que a alimentação estar restrita a alguns alimentos vai contra os princípios do PNSAN. Por isso, um dos objetivos do livro é apresentar um padrão alimentar saudável e de qualidade ao inserir esses produtos no cotidiano das pessoas, trazendo reconhecimento para aquilo que é patrimônio dos brasileiros: os alimentos.
Especialistas trocaram visões e experiências acerca da economia solidária ao redor do mundo
Já há algumas décadas, inúmeras experiências de Economia Solidária têm sido desenvolvidas no Brasil. São moedas sociais, cooperativas, coletivos, e diversas outras formas que se materializaram na busca de um novo modo de vida, mais justo, libertário, democrático e sustentável. Tais experiências surgem lideradas por aqueles que, ao se virem excluídos desse sistema, buscam garantir a inclusão e a participação da sociedade civil na resolução de problemas surgidos de uma economia política e socialmente desigual.
Na Europa, que luta para sair de um período de crise que se iniciou nos Estados Unidos há quase dez anos, organizações sociais se uniram no projeto SUZY – Sustainable and Solidarity Economy (Economia Social e Solidária – SSEDAS, em português). Trata-se de uma rede financiada pela União Europeia para a troca de experiências em Economia Solidária e de uma união de forças para impulsionar iniciativas nesse âmbito. O SUZY nasce para exigir políticas públicas de apoio a esses projetos e ações voltadas para a garantia de direitos políticos, econômicos e sociais. Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos no Instituto Pólis, participou do Tour Economia Social e Solidária 2016, promovida no âmbito do projeto SUZY, que percorreu doze cidades em quatro países europeus: Bulgária, Eslovênia, Croácia e Portugal. Levando exemplos de prática de economia solidária no Brasil, Elisabeth ministrou 11 palestras sobre o tema Políticas Públicas e Inclusão das Cooperativas de Catadores.
Foram trinta e cinco dias compartilhando experiências vindas de vários lugares do mundo, do dia 20 de maio ao dia 24 de junho. Grimberg teve a oportunidade de conhecer 13 práticas de economia solidária no âmbito rural e urbano por meio de visitas técnicas. Em entrevista, a coordenadora de Resíduos Sólidos comenta sobre o tema e como foram esses dias compartilhando informações e experiências.
Instituto Pólis: O que significa a Economia Solidária?
Elisabeth Grimberg: Esse é um conceito que surge em meados da década de 90, cunhado pelo professor Paul Singer, para denominar um conjunto de iniciativas originadas na sociedade civil para a geração de trabalho e renda com gestão autônoma. Sob forma de gestão coletiva e com relações horizontais, as cooperativas garantem a distribuição igualitária dos recursos advindos dessas iniciativas.
IP: A Economia Solidária é vista como uma das alternativas de solução para a crise econômica?
EG: Acredito que cada país está se adaptando de diferentes formas. As visitas que realizei na Bulgária e na Croácia mostraram um número significativo de iniciativas de entidades atuando junto a pessoas em situação de vulnerabilidade: pessoas com necessidades especiais, idosos, pessoas de baixa renda etc. Senti que muitas dessas iniciativas têm caráter de assistência social e são fundamentais para dar suporte às pessoas, mas na visão do Pólis seriam mais exemplos de entidades que substituem o papel do Estado e não promovem exatamente a emancipação social, ainda que o valor deste trabalho seja inquestionável. Já na Eslovênia, as iniciativas apresentadas são voltadas para o questionamento do sistema capitalista e trazem ferramentas para pressionar o Estado e a União Européia, e partem principalmente dos jovens, que pautam, por exemplo, decrescimento econômico (“Degrowth), o pagamento de impostos devidos por grandes empresas (“Justice Tax”) e o comércio justo (“Fair trade”).
No caso de Portugal, pude interagir com experiências de economia solidária, como em Rio Maior, na Terra Chã, em Lisboa, no CIDAC, em Palmela, na Adrepes, onde estão acontecendo ações concretas no território, visto que há uma vitalidade e multiplicidade de iniciativas em curso. Isso embasa fortemente o argumento de que outro tecido socioeconômico é possível ser fortalecido para fazer frente à crise econômica e social que vive a Europa e a grande maioria dos países dos outros continentes.
IP: Como a presença do socialismo soviético nos países do leste influenciou o investimento em Economia Solidária no país?
EG: Na Bulgária, foi fundamental entender o impacto negativo do socialismo no que diz respeito a como foram formadas as cooperativas neste período, dado que foram impostas pelo Estado. Foi interessante esclarecer as diferenças entre a construção imposta e os processos, como por exemplo no Brasil, de criação desde a base das cooperativas, que é um dos significados de Economia Solidária – a iniciativa coletiva, autogestionária, democrática, igualitária. Foi forte constatar as marcas negativas do socialismo sobretudo sobre as pessoas mais velhas. Os jovens que se manifestaram veem alguns aspectos positivos no socialismo e são abertos ao cooperativismo. Existem, portanto, visões divergentes em relação aos benefícios e perdas no período socialista. Já na Eslovênia, os jovens de diversas instituições com os quais tive contato se colocam favoráveis ao cooperativismo e à economia solidária.
IP: O que o Tour trouxe de novo em questões relacionadas à Economia Solidária?
EG: Creio que o cruzamento de projetos que foram apresentados na Eslovênia e em Portugal, especialmente, mas também na Bulgária e Croácia poderia trazer uma nova perspectiva para a discussão de economia solidária, porque trazem para o debate internacional novos rumos para a transformação profunda da sociedade capitalista. O inovador do campo da economia solidária é a existência concreta de projetos, ações em rede e cooperativas que indicam a viabilidade concreta de desenvolvimento com base em modos de vida mais justos, libertários e ambientalmente duráveis.
IP: Qual é a realidade dos catadores de materiais recicláveis nos quatro países?
EG: Na Bulgária e Portugal, parece haver realidades similares ao Brasil, onde existem catadores avulsos que coletam recicláveis nas ruas, mas sem estarem organizados de forma associativa. Foi possível ver várias cenas, especialmente em Gabrovo, na Bulgária. Também surgiu nos debates a reflexão de que este serviço ser realizado não apenas pelas grandes empresas, em geral multinacionais, mas também por redes de cooperativas, o que geraria uma nova frente de trabalho socialmente inclusivo.
Assista também ao vídeo elaborado pelos organizadores da Tour Economia Social e Solidária:
Elisabeth Grimberg faz um balanço da Tour Economia Social e Solidária 2016 e deixa sugestões para a conciliação da preservação ambiental e da inclusão social, no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos.
Países ainda não possuem políticas efetivas de apoio aos catadores e de manejo sustentável de resíduos, afirmam especialistas
No dia 12 de Julho, o Instituto Pólis abriu as portas para a Aliança Resíduo Zero Brasil e a UMAPAZ receberem a chilena Maud Ruiz e o argentino Mirko Moskat, com o objetivo de apresentar os desafios e os trabalhos realizados na luta pela diminuição da produção de resíduos sólidos e pelo tratamento adequado dado a estes. Além deles, estavam presentes Nina Orlow, Victoria Risso e Clauber Leite, da Aliança Resíduo Zero Brasil, Ana Beatriz e Sérgio Rosenberg, da UMAPAZ e Davi Amorim, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, da ARZB e da Red Lacre, Rede Latino Americana e do Caribe de Recicladores, que procura coordenar políticas de inclusão dos catadores e da qual Colômbia e Brasil são os países participantes mais antigos.
Maud e Mirko atuam, cada um em seu país, coordenando projetos contra a produção de resíduos sólidos, no fomento e na disseminação de uma estrutura de reciclagem que englobe os catadores de resíduos e que seja sustentável, contra os aterros a incineração. Maud Ruiz trabalha na Fundación El Árbol como coordenadora de projetos e na educação ambiental para crianças e adultos; também atua na organização dos catadores, cadastrando e orientando-os e na implementação de pontos limpos, pontos de coleta de resíduos sólidos recicláveis na cidade. Já Mirko Moskat, da organização Taller Ecologista, é coordenador geral e na área de Resíduos Urbanos.
Um dos pontos levantados foi a necessidade de uma integração do movimento e do trabalho dos catadores de resíduos nos projetos de leis sobre resíduos sólidos. No Brasil, existe a Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, que de acordo com o capítulo II deve fomentar e promover a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. Para além disso, a PNRS prevê o incentivo necessário aos catadores para se organizarem em associações atribuindo funções aos setores governamental e empresarial. Segundo Mirko Moskat, na Argentina não há uma lei ou projetos de lei que incluam a regulamentação ou até o mesmo o reconhecimento do trabalho dos catadores. Por isso, Mirko também trabalha com os catadores para encabeçar e estimular projetos de inclusão da reciclagem popular. No Chile, segundo Maud, a situação não é diferente. Os municípios chilenos não têm interesse em integrar os catadores, além de estimularem as empresas privadas, gerando mais resíduos sólidos. Maud explicou que no Chile, esse é um trabalho sem regras, reflexo de um trabalho não regulamento, sem políticas públicas que os integrem.
No Brasil, mesmo com a PNRS, as políticas públicas e os projetos de leis diretas encontram obstáculos, inclusive aquelas que objetivam o pagamento pelo serviço feito pelos catadores. Davi Amorim, ao ser questionado como os catadores olham a questão da redução de produção de resíduos sólidos e sobre o pagamento, é enfático ao dizer que “não é somente pelo serviço de reciclagem que deve haver o pagamento, mas também pelo serviço social, de educação, limpeza e de proteção ao meio ambiente.”
É por esta razão que Nina Orlow, da Aliança Resíduo Zero Brasil, dá ênfase para que o pagamento seja feito pelas empresas e indústrias que produzem os resíduos sólidos e não pelo município, como prevê a Política Nacional. São as empresas que têm a responsabilidade sobre aquilo que produzem. Quando se compra um vasilhame de suco, também se paga pela embalagem. Além disso, a municipalidade deve apenas regulamentar, pois se as empresas ficam fora desse processo, vão continuar gerando resíduos sólidos em larga escala e os catadores continuarão recebendo muito pouco pelo trabalho que realizam. “Quando formos equacionar a questão do resíduo zero, a conta não irá fechar”, afirma Nina. No Chile, em maio desse ano, o Ministério do Meio Ambiente do Chile promulgou, junto com a presidenta Michelle Bachelet, a Lei “Reciclaje y Responsabilidad Extendida del Productor”. No entanto, Maud disse que essa lei não tem um regulamento escrito que responsabilize produtor pela geração de resíduos. Na Argentina, apesar de haver a Lei “General Del Ambiente”, na qual o princípio de responsabilidade afirma que “el generador de efectos degradantes del ambiente, actuales o futuros, es responsable de los costos de las acciones preventivas y correctivas de recomposición”, Mirko reitera que não existem recursos necessários e nem fiscalização, “as províncias fazem o que querem”.
Na contramão da incineração e dos aterros, a compostagem é uma das alternativas para o caminho dos resíduos orgânicos. A PNRS prevê a implantação do sistema de compostagem, mas na prática apenas 0,8% segue esse caminho, segundo o IBGE de 2008. Na Argentina, segundo Mirko, o uso da compostagem na agricultura é proibido, porém existem muitos e produtores que estão usando a compostagem para plantio de maneira segura. Em algumas comunidades do Chile, existem os pontos limpos, para os quais os vizinhos levam seus resíduos já separados. Pode-se dizer que em nenhum dos três países, há a separação correta dos resíduos de rejeitos. Os aterros sanitários ainda são o destino principal para os resíduos e rejeitos na maioria das cidades tanto brasileiras, quanto chilenas e argentinas. Muitas coalizões entre políticos e indústrias dificultam a criação de leis que regulamentem o despejo de resíduos e, inclusive, o trabalho e o protagonismo dos catadores. É o exemplo do atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, que tem ligação com a indústria de plásticos.
tista, a Funai e outras organizações, iniciou esse ano o curso de Turismo de Base Comunitária na Baixada Santista, que irá se alongar entre junho e agosto. A aula inaugural teve a presença do economista e especialista Paul Singer, que em sua trajetória profissional e acadêmica cunhou o termo economia solidária. O objetivo é ajudar no fortalecimento das comunidades indígenas, caiçaras e tradicionais, levando essas populações para o centro das discussões sobre o TBC. Os vídeos das aulas do curso estão disponíveis no site do Observatório. 
