A etapa nacional da 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema é Resíduos Sólidos, aconteceu de 24 a 27 de outubro, em Brasília-DF.

O objetivo da Conferência é contribuir para a implementação da lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A meta dos encontros é qualificar o poder público, o setor privado, a sociedade civil organizada, as cooperativas de catadores e cidadãos em geral no grande esforço nacional para reduzir a geração de resíduos sólidos, reconhecendo-os como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e promotor da cidadania.

Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Pólis e delegada eleita, participou do painel Tratamento Térmico de resíduos: uma alternativa para a destinação dos resíduos sólidos? Outros convidados para o painel foram Roberto Kishinami, da NGR LTDA,  Milton Sogabe, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Valtemir Bruno Goldmeyer, coordenador ambiental da CNM, Ernani Ciríaco de Miranda, diretor da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, e Alexandre Citvaras, da Haztec.

O debate, polêmico, tratou do tratamento térmico na Política Nacional de Resíduos Sólidos, quais são as tecnologias utilizadas mundialmente, como a incineração, as microondas, a pirólise, dentre outras. E sobre as especificidades do tratamento térmico na realidade brasileira: custos, viabilidade técnica, ambiental e econômica. Além dos condicionantes da viabilidade de projetos de incineração e sua interface com a coleta seletiva, com a reciclagem e com as ações do Governo Federal para o saneamento básico.

Elisabeth Grimberg reiterou a posição do Instituto Pólis, que é contrária à incineração de resíduos. “Existem alternativas a este tipo de equipamento que são benéficas do ponto de vista ambiental, que são socialmente inclusivas e viáveis economicamente, tais como a reciclagem de materiais secos [embalagens] -que permite também a integração de catadores no processo- e o reaproveitamento da matéria orgânica [sobras de alimentos] por meio da biodigestão e da compostagem -sendo esta de responsabilidade do poder público municipal”.

Uma evidência de que o incinerador não é uma boa alternativa está na pesquisa apresentada na 4a Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, pelo professor Felipe Maciel, da Universidade Federal de Pernambuco. A pesquisa revela que nos Estados Unidos as tendências apontam para o reaproveitamento de resíduos, por meio da compostagem e da biodigestão e também para a recuperação de resíduos secos, que podem ser reciclados e seguir outros ciclos de vida, conservando energia e matérias-primas como a água nesse processo de reciclagem. No gráfico apresentado por Maciel, enquanto a linha de uso de incineradores se mantém estável, os processos de reciclagem e compostagem se mostram em curva ascendente.

Na Europa também acontece o mesmo. Em encontro recente em Viena, do qual participou o setor empresarial, foi mencionada a diretiva da União Europeia para que haja o fechamento de 119 incineradores nos próximos anos.

“No Brasil, a nossa meta a médio-prazo é recuperar 90% dos resíduos sólidos, sendo que o que produzimos atualmente é 30% de resíduos secos, passíveis de reciclagem, e 60% de resíduos orgânicos (sobras de alimentos), que se tratados de forma sustentável, resultam em fertilizantes orgânicos, que podem por sua vez, adubar nosso solo e substituir os fertilizantes químicos, o que trará incontáveis benefícios à saúde humana”, diz a especialista em resíduos sólidos.

Além disso, é fundamental garantir a integração dos catadores por meio da reciclagem, o que não acontece na mesma escala quando se usa incineradores. De acordo com a pesquisa do Institute for Local Self-Reliance, de 1997, a cada 10 mil toneladas de resíduos secos incinerados é possível gerar um posto de trabalho, enquanto a recuperação das mesmas 10 mil toneladas, por meio da reciclagem, poderia gerar 647 postos de trabalho.

Outros temas debatidos na Conferência foram a erradicação dos lixões, os desafios da coleta seletiva e suas articulações com a reciclagem, o gerenciamento de resíduos no meio rural, o desperdício de alimentos e o combate à fome, a logística reversa e a sua implantação, a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos, a construção civil e o seu papel na Política Nacional de Resíduos Sólidos, os catadores na gestão de resíduos, a economia verde e a gestão de áreas protegidas e resíduos sólidos.

Após workshop, em que o coordenador do Programa Resíduo Zero de São Francisco,  Kevin Drew, debateu com cerca de 280 pessoas os resultados e desafios do sistema implantado nesta cidade, o Instituto Pólis foi conhecer uma série de equipamentos e instalações na Califórnia que apontam na direção da recuperação integral dos resíduos sólidos.

“São Francisco [no norte da Califórnia] já recupera 80% dos seus resíduos, mas planeja alcançar a marca de 90% de recuperação”, o que indica a real possibilidade de se caminhar no sentido de redução máxima de disposição em aterros sanitários”, diz Elisabeth Grimberg, coordenadora da área de Resíduos Sólidos do Pólis.

Foram realizadas três visitas técnicas: uma ao Napa Recycling & Composting Facility, outra ao Recology em São Francisco, ambos processam vários tipos de resíduos e, por fim, a CleanWorld, uma empresa que trata resíduos orgânicos do setor privado.

Além das visitas técnicas, Grimberg realizou uma apresentação para a equipe do Programa Resíduo Zero, no Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Francisco, onde falou sobre a trajetória da área de Resíduos Sólidos, apresentou o marco regulatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil e também o Projeto Litoral Sustentável, que promove a construção participativa de modelos sustentáveis e inclusivos de desenvolvimento. Também relatou a importância da organização do Movimento de Catadores no Brasil.

“Foi uma honra receber Elisabeth Grimberg, que nos contou sobre o impressionante trabalho que está sendo feito em São Paulo e no Brasil. Esta experiência proporcionou uma comparação interessante com o nosso contexto, sobretudo no que diz respeito ao setor informal e à luta para capturar os resíduos orgânicos e transformá-los em energia”, disse Kevin Drew.

A visita aos equipamentos da Califórnia são fundamentais no momento atual de implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil.
Recology – Reduzir, Reutilizar, Reciclar

A Recology, situada em São Francisco, é uma empresa que gerencia a coleta municipal de resíduos sólidos, prestando serviços que abrangem as necessidades das comunidades urbanas, suburbanas e rurais na costa oeste dos Estados Unidos. Seus serviços incluem serviços de limpeza urbana, coleta, triagem, transporte, recuperação, compostagem e gestão dos aterros sanitários.

A empresa foi fundada por grupos familiares de catadores, que durante cerca de 100 anos atuaram de forma muito similar ao setor informal existente no Brasil e no mundo.

A visita ao Recology contou também com uma delegação chinesa, que incluiu diversas fundações que tiveram o apoio do Fundo Rockefeller Brothers para ir a São Francisco, além de Kevin Drew e da Aliança GAIA – Alternativas à Incineração.

O grupo também foi levado a um restaurante na China Town que foi um dos primeiros a adotar o Programa de Compostagem Zero Waste. Lá o gerente do estabelecimento explicou sobre a capacitação de funcionários do restaurante para a correta eliminação dos resíduos e sobre os benefícios do Programa, como a redução de custos para o restaurante.

ASSISTA AQUI UM VÍDEO SOBRE O ECOPARQUE RECOLOGY.

Mundo Limpo – Biodigestão

A CleanWorld, em Sacramento, capital da Califórnia, converte resíduo orgânico em energia renovável e produz compostos que beneficiam a adubação do solo. A empresa fornece soluções de gestão de resíduos para restaurantes, instituições, produtores e processadores de alimentos com base na digestão anaeróbica. “É um equipamento interessante, que funcionaria para uma série de municípios no Brasil, porque pode operar com diferentes escalas, o que permitiria uma implementação consorciada”, diz Grimberg.

O sistema utiliza três tanques separados para preparar e digerir o material orgânico e isto permite obter elevados níveis de biodigestão e a adequação da digestão a diversos tipos de materiais. A instalação é uma das primeiras nos Estados Unidos a lidar com o desperdício de alimentos, realizando a biodigestão,  a produzir biogás para veículos motorizados, e também a produzir produtos agrícolas a partir dos compostos.

Napa – Reciclagem e Compostagem

A Napa Recycling atende clientes do setor público e privado. Eles reciclam cerca de 40 mil toneladas por ano, transformam 42.000 t/a de material orgânico em adubo e 32.000 t/a de materiais de construção e restos de demolição em outros produtos reaproveitáveis.

Como a região de Napa tem uma grande quantidade de vinícolas, a maior parte do composto gerado vai para a produção de vinho, como fertilizante.

O complexo também vende alguns produtos resultantes do tratamento, tais como cascalho e areia.

Implantado em São Paulo, e em pleno processo de revisão participativa, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos definirá metas de recuperação de resíduos para os próximos 20 anos, de modo que apenas os rejeitos (que, hoje, perfazem 15% do total) sejam encaminhados para os aterros sanitários.

O maior desafio para o município são os resíduos orgânicos. Hoje, 53% de todos os resíduos que vão para aterros são orgânicos (restos de alimentos e de podas e jardins), totalizando 5.500 toneladas desse resíduo por dia. “O resíduo orgânico no aterro é um desastre. Ele produz gás metano, gases sulfídricos (responsáveis pelo mau cheiro) e o chorume, que além de tóxico demanda um tratamento muito caro”, diz Lúcia Salles, assessora especial do programa de orgânicos da Secretária de Serviços.

Por outro lado, “se tratado na origem, [o resíduo orgânico] entra em fermentação aeróbica, que só produz vapor d’água, e adubo líquido e o valioso composto orgânico”, explica.

Quando tratados, e não encaminhados para o aterro, os resíduos orgânicos geram um composto agroecológico, que substitui o uso de fertilizantes químicos, e possibilita o cultivo orgânico, produzindo alimentos saudáveis.

Para Elisabeth Grimberg, coordenadora de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, os aterros sanitários nas grandes e médias cidades representam um desperdício de terreno. “Essas áreas poderiam ser utilizadas para a produção agrícola ou mesmo para assentamentos humanos. Os grandes aterros vão na contramão do uso social da terra”, diz Grimberg.

Uma das soluções já adotadas pela Prefeitura de São Paulo para o tratamento de resíduos orgânicos é o projeto Feira Sustentável, em que feirantes descartam restos de frutas, verduras e legumes em caixas ou caçambas para a compostagem. Em sua 13a semana, o programa já evitou que 26 toneladas de resíduos orgânicos fossem encaminhados para aterros sanitários. Nesse sentido, o Plano de Metas da Prefeitura prevê, até o final da gestão, a compostagem de todos os resíduos orgânicos das quase 900 feiras e dos resíduos de poda e capina do município.

“A compostagem traz economia na limpeza, com menos gastos com varrição e menor utilização de água, diminuindo a quantidade de resíduo que circula de caminhão até os aterros, e gerando grande quantidade de adubo, que será encaminhada para agricultores urbanos do município”, diz Salles.

Outra aposta da Secretaria de Serviços são as 2.000 composteiras domésticas, que serão distribuídas para famílias e condomínios interessados em desenvolver a compostagem. Ainda, a intenção é desenvolver parcerias com a Secretaria da Educação, para a promoção da compostagem nas escolas aliada ao desenvolvimento de hortas, através do Programa Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia.

“Na origem, o resíduo orgânico vira solução. Se ele se junta com os outros resíduos se torna um problema”, diz Salles.

Salles e o assessor Félix Sánchez vieram ao Instituto Pólis na última sexta (1), para programar um seminário que apresente um mosaico de soluções para os resíduos orgânicos.