É preciso conhecer a fome para descrevê-la, dizia Carolina Maria de Jesus. Para ela, a fome era amarela e empalidecia tudo ao redor: o céu, as árvores, as aves, todas as cores se desbotavam diante de seus olhos. Nas palavras da poetisa, a sensação de ter somente ar no estômago era como um soco que lhe atingia em cheio. Carolina escreveu o diário “Quarto de Despejo”, que posteriormente se tornaria um livro, entre 1955 e 1960, mas suas palavras e sentimentos ainda reverberam na atualidade. Hoje, a realidade vivida por ela, décadas atrás, é compartilhada por ao menos 19 milhões de brasileiros que sobrevivem à fome, além de outros 116 milhões que encontram-se em situação de insegurança alimentar, ou seja, com o acesso a uma alimentação devidamente adequada reduzido.
Em virtude disso, e dos poucos esforços do governo para erradicar as desigualdades descortinadas pela pandemia. Muitas entidades e coletivos se reuniram para criar campanhas solidárias, na intenção de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social a atravessar este momento de pandemia. A seguir, separamos algumas destas campanhas abaixo:
Sem casa e com fome Campanha feita pela União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), para distribuição de cestas básicas às famílias vulneráveis em ocupações urbanas, favelas, cortiços e mutirões: https://bit.ly/3tWRfc9
Consciência Negra é ajudar a quebrada a se manter viva Campanha de apoio permanente para famílias negras e periféricas, feita pela Uneafro para distribuição de cestas básicas e itens de higiene em 44 territórios do país: https://bit.ly/3bCzdp4
Crédito Comunitário Contra a fome Campanha organizada pela União por Moradia Popular da Bahia (UMP-BA), para criação de uma moeda comunitária destinada às famílias ocupantes da obra do Condomínio das Mangueiras, em Salvador: https://bit.ly/3bExJLf
Bixiga Sem fome Campanha para distribuição de cestas básicas e marmitas pela região do Bixiga e proximidades. As doações podem ser feitas via PIX, PicPay ou nos pontos de arrecadação. Veja mais informações abaixo:
Se tem gente com fome, dá de comer! Campanha nacional de arrecadação de fundos para o enfrentamento a fome, a miséria e a violência durante a pandemia: https://www.temgentecomfome.com.br/
Cesta Básica para os Camelôs Campanha feita pelo Movimento Unido dos Camelôs para distribuição de cestas básicas e itens de higiene para camelôs do Rio de Janeiro: https://bit.ly/3f20tzC
A população do Bom Retiro precisa de você! Feita pela Rede Cuide do Bom Retiro, os valores arrecadados serão destinados às iniciativas que beneficiam pessoas em situação de vulnerabilidade no território do Bom Retiro e região: https://benfeitoria.com/bomretiro
Para conferir mais iniciativas e campanhas, confira o mapa interativo criado pelo Fundo solidário Rede de Apoio Humanitário ao combate da Covid-19. Nele, é possível encontrar outros lugares, coletivos e organizações da cidade de São Paulo que estão arrecadando valores para distribuição de cestas básicas, clique aqui.
Na última segunda-feira (17/05), o Largo da Memória – local histórico de resistência em São Paulo e um dos principais monumentos da cidade – foi cenário de um projetaço organizado por 37 coletivos que compõem a rede Juventudes nas Cidades, com o apoio da Ação Educativa e do Instituto Pólis, que juntos coordenam as atividades do projeto na capital paulista.
Enquanto dezenas de trabalhadores voltavam para a casa, a empena localizada em cima do metrô Anhangabaú e próxima ao Terminal Bandeira foi estampada com pedidos para o uso de máscaras e vacinas e estatísticas que mostram quem são as pessoas mais afetadas pela pandemia – pretos e pobres. Foram mais de duas horas de projeção, feita em parceria com o Coletivo Coletores, organização que pensa a cidade como meio e suporte para suas ações, a partir de arte interativa e digital.
Em parceria com o coletivo Onilé, também foram distribuídos projetores de mão para integrantes do projeto, e que possibilitaram a projeção dos materiais em territórios periféricos da cidade, como São Mateus, Grajaú, Carrão, Sapopemba, Rio Pequeno, Butantã e Vila Tiradentes.
As artes estão disponíveis para download aqui, e podem ser utilizadas nas redes sociais, projetaços, cartazes… Só não esqueça de registrar, e usar a #PandemiadaPontepraCá.
Na subida do morro é diferente
Desde o início da pandemia, jovens das periferias da capital paulista têm relatado a carência de políticas públicas no combate à Covid-19 em seus territórios. A falta de recursos, protocolos de saúde ineficazes no contexto da periferia e as dificuldades de cuidar da saúde mental são os que causam mais preocupação.
É possível ver que a pandemia não só piorou os problemas já conhecidos nos territórios periféricos, como os tornou mais complexos e trouxe novos obstáculos. Falta de saneamento e água, acesso restrito a equipamentos de proteção, como máscaras e álcool em gel, e interrupção de serviços sociais são apenas a ponta do iceberg.
“Aqui em casa, às sete horas da noite cortam a água. Isso já dificulta a higiene pessoal, tão importante agora na pandemia”, diz Maya Guedes, integrante dos coletivos Transferência e Entre Vielas, ambos localizados no Grajaú, na Zona Sul da cidade. “E nem sempre produtos para a limpeza são opção. Às vezes também não temos condição de comprar sabonete, álcool em gel”, acrescenta.
Em relação ao uso de máscaras, preço e desinformação atrapalham o esforço de proteger a população. “A gente tem enfrentado muitas fake news com relação às informações da pandemia. Já vi pessoas dizendo que não confiam na vacina.”, exemplifica Thaís Oliversi, do Coletivo Periferia Preta, atuante no distrito de Sapopemba, Zona Leste de São Paulo.
Para Mayana Vieira, do coletivo Slam do Grajaú, na região Sul, nem todos os protocolos de saúde funcionam para a população da periferia, principalmente trabalhadores. “O distanciamento social é quase impraticável. Quem continua saindo para trabalhar tem que enfrentar trens e ônibus lotados, no Terminal Grajaú em horário de pico, por exemplo, é impossível manter um distanciamento de 2 centímetros por pessoa, quiçá 2 metros”, afirma.
Essas e outras discussões foram compartilhadas na live “Na Subida do Morro é Diferente: Realidades das Juventudes em Pandemia”, com a presença da covereadora Carolina Iara, e integrantes de coletives das quatro capitais em que o Juventudes nas Cidades atua: Jarda Araújo (PE), Rayssa Pereyra (RJ), Ruan Guajá (DF) e Thais Oliversi (SP). A mediação foi de Jahpam (SP). O papo teve como tema a realidade das juventudes durante a pandemia do coronavírus, e aconteceu simultaneamente ao projetaço. Assista na íntegra no link abaixo:
Acesso à internet
O desafio de adequar as atividades para o online é outra das questões que dificultam a manutenção de protocolos nesses territórios. “Acesso à internet ainda é algo limitado em algumas periferias. Então como mantemos crianças estudando? Como trabalhamos de casa? Como consumimos cultura e divulgamos nossos trabalhos sendo que o online é limitante e o trabalho de rua se tornou um risco?”, questiona Pamella de Mendonça, conhecida como Jahpam, do coletivo Reggae Action, da Zona Leste de São Paulo.
Continuar as ações afirmativas em seus territórios não é um desafio apenas do coletivo da Pamella. De acordo com Raquel Luanda, que integra a equipe de coordenação do programa Juventude nas Cidades na capital paulista, o trabalho de coletivos que atuam na periferia é muito pautado na abordagem de rua para divulgar suas produções e ativismo. Uma vez que a rua não é mais uma opção, muitos trabalhos foram quase paralisados.
“Desde o começo da pandemia o maior desafio é pensar em como dar conta de levar transformações e reflexão para os jovens e coletivos que trabalhamos que, muitas vezes, não têm acesso à internet para ver nossa agenda, nossas produções. Tanto sobre questões culturais, como também informações de saúde, serviços e ajuda humanitária. As políticas públicas atuais não consideram essas realidades e praticamente abandonam uma parte da população”, diz Raquel, que lembra que muitos coletivos migraram para trabalhos humanitários ao invés de dar continuidade às suas ações.
A partir deste panorama, o programa Juventude nas Cidades disponibilizou chips com 20GB de internet para os jovens que participam do projeto. Além de assegurar a presença deles nas ações, ajudou a despertar a reflexão sobre direitos digitais.
Saúde mental
Todos esses obstáculos também serviram para impactar na saúde da população das periferias. Com o controle da pandemia prejudicado, a taxa de infecções nesses territórios só cresce. Isso, segundo os jovens ouvidos, impediu que muitas pessoas buscassem atendimento médico por medo da Covid-19. A saúde mental também foi afetada.
“Como eu vou ter concentração para escrever um texto para um edital se a vida está desse jeito? Se eu não estou conseguindo pagar o meu aluguel? Às vezes, eu tenho o mínimo, mas quem está andando comigo não.”, relata Esther Rodrigues De Oliveira, do coletivo Mulekalê.
O Juventude nas Cidades, em parceria com o Instituto AMMA Psique e Negritude – organização não governamental de enfrentamento ao racismo, formado por um grupo de psicólogas – ofereceu tratamento no qual os jovens puderam refletir sobre os primeiros impactos da pandemia em suas vidas.
Juventude nas Cidades: ações
Entre os dias 14 e 15 de maio, a Oxfam Brasil, em parceria com as instituições que coordenam o programa Juventudes na Cidade no Brasil, promoveu o 1º Festival Juventudes nas Cidades. O evento foi inteiramente online, e contou com 24 atrações de arte e cultura organizadas por coletivos de jovens de São Paulo, Recife, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia, os jovens participantes do programa Juventude nas Cidades também desenvolveram uma série de ações voltadas para formação e com foco nos coletivos culturais, no último ano. São elas:
Cartilha para inscrição de projetos em editais públicos – O documento foi criado a partir de oficina colaborativa que incentivou os jovens a pensarem na sustentabilidade dos coletivos culturais periféricos. Acesse aqui.
Ações integradas sobre a cultura de segurança para defensores de direitos humanos – A atividade envolveu encontros e um episódio do podcast Rádio Juv, sobre vigilância, privacidade e segurança. Também foi produzido um painel que ilustra as motivações dos coletivos e o que fazer para garantir a proteção física e digital dos ativistas.
Carta manifesto – O documento foi destinado a candidatos(as) a vereadores(as) nas eleições municipais de São Paulo de 2020. Elaborado a partir de encontros quinzenais que incentivaram troca de saberes e debates de pautas prioritárias aos jovens, requisitou direitos à empregabilidade, renda e suas intersecções nas dimensões de raça, orientação e identidade de gênero, dentre outras. O manifesto completo está disponível aqui.
O Juventude nas Cidades é uma iniciativa nacional das organizações Oxfam Brasil, Ação Educativa, ONG Fase, IBASE, INESC e Criola.
Danielle Klintowitz, nossa coordenadora geral, foi convidada a participar do 11º Boletim Informativo Mensal da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, disponível aqui. Nele, ela comentou tópicos relacionados ao Dia Mundial da Saúde, comemorado anualmente, todo dia 7 de abril, desde 1950.
Durante a entrevista, Danielle ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e explicou como ele poderia ter desempenhado um papel fundamental ao lado das áreas mais vulneráveis da cidade neste momento, monitorando famílias, disseminando informações e fazendo testagens, por exemplo.
Quando perguntada sobre a pesquisa “abordagem territorial e desigualdades raciais na vacinação contra Covid-19”, ela evidenciou como as escolhas de enfrentamento à pandemia fizeram com que a população negra, que reside majoritariamente em territórios periféricos, se tornasse amplamente exposta ao vírus e, consequentemente, mais vulnerável ao adoecimento e ao próprio falecimento em virtude da Covid-19. Confira a entrevista completa logo abaixo:
1) No dia 7 de abril, celebramos o Dia Mundial da Saúde. Na opinião do Instituto Pólis, o que pode e o que não pode ser comemorado nessa data?
O Pólis celebra o SUS. Acreditamos que o Sistema é um grande tesouro para o país. São poucos os países do mundo que têm um sistema de saúde universal como temos. Mas ao mesmo tempo, infelizmente, não podemos celebrar como o SUS tem sido conduzido.
Agora na pandemia, por exemplo, o SUS poderia ter um papel essencial de estar na ponta com o serviço de saúde básica que temos estruturado e como seus agentes de saúde. Estes profissionais de ponta poderia ter feito um trabalho precioso pois conhecem de perto as famílias das áreas mais vulneráveis das cidades e poderiam ser responsáveis por disseminar informação sobre precauções necessárias, fazer testagem e triagem de pessoas infectadas para isolá-las e fazer os primeiros atendimentos, inclusive com os encaminhamentos hospitalares necessários. Mas infelizmente o enfrentamento à pandemia no país ignorou a existência deste sistema básico de saúde que temos montado e muito capilarizado e focou exclusivamente no sistema hospitalar.
2) A recente pesquisa lançada pelo Pólis evidencia o impacto diferenciado da pandemia para a população negra e que reside nos territórios periféricos da cidade. Quais foram os principais apontamentos da pesquisa?
Quando a pandemia chegou ao Brasil havia uma falsa ideia de que seria “democrática” e atingiria a todos os cidadãos da mesma maneira. Mas desde o início os pesquisadores e profissionais que trabalham com as questões territoriais já anunciavam que apesar de os primeiros casos terem sido diagnosticados nos bairros de maior renda, quem sofreria mais seriam os territórios e pessoas mais vulneráveis. E infelizmente isso se comprovou, desde de março de 2020 o Instituto Pólis tem feito pesquisas sobre o avanço territorial da pandemia na cidade de São Paulo e os resultados todos nos mostram que modelo escolhido de enfrentamento da pandemia foi montado de maneira que a classe média fique em casa isolada e as pessoas mais vulneráveis continuem trabalhando, e por consequência se infectando, para garantir este isolamento da classe média. Em relação à questão racial, nossos estudos mostraram que a população negra da cidade tem muito mais chance de morrer que a população branca. Os negros estão morrendo 30% a mais do que se esperaria pela idade média desta população, enquanto os brancos estão morrendo 13, 4% a menos do que se esperaria. Então a população negra tem 39% mais chance de morrer de Covid-19 do que a população branca. Além disso, homens negros são os mais atingidos, tendo 52% mais mortalidade que os homens brancos da mesma idade. E apesar de a Covid-19 ter uma mortalidade menor entre mulheres, as mulheres negras tem uma curva de mortalidade parecida com a dos homens brancos e têm apresentado 56% mais mortalidade que as mulheres brancas. E territorialmente estas mortes de pessoas negras estão concentradas em regiões mais vulneráveis da cidade, onde está concentrada a maior parte da população negra.
3) Especificamente sobre a Defensoria Pública, e considerando os resultados da pesquisa, de que forma o Instituto Pólis vê o papel da DPESP na concretização do direito à saúde no enfrentamento à pandemia?
A defensoria tem um papel muito importante na disseminação de informações e no advocacy junto ao poder público para que a questão regional seja levada em conta no enfrentamento da pandemia. Se há um lugar na cidade e determinadas pessoas que estão morrendo mais que as outras, estas pessoas precisam receber tratamento especial na testagem, nos cuidados dos infectados, e serem priorizados na vacinação.
A fome tem aumentado em São Paulo. Apesar disso, o Plano de Metas Municipal da Gestão 2021 – 2024 tem apenas duas metas relacionadas à insegurança alimentar, e que estão sendo consideradas insuficientes pelos especialistas.
A Campanha São Paulo Composta, Cultiva tem participado ativamente das audiências públicas, e aponta diversas falhas nas propostas. No documento de avaliação das propostas, a Campanha aponta que o descarte de resíduos orgânicos permanecerá em aterros sanitários, quando poderiam ser destinadas a fertilização da terra, contribuindo para a cadeia produtiva da agricultura no município.
Saiba mais sobre as propostas da Campanha em matéria de Mara Gama, publicada no portal Ecoa da UOL, aqui.
A Campanha São Paulo Composta, Cultiva tem buscado influenciar políticas públicas para avançar na reciclagem de resíduos orgânicos e na promoção da agroecologia no município de São Paulo. Está aberto o processo de consulta pública para o Programa de Metas da Gestão 2021-2024 da Prefeitura de São Paulo e, apesar do documento trazer metas referentes à hortas urbanas e compostagem, consideramos tímidas as propostas apresentadas. Sabemos que é possível avançar mais, mas precisamos do seu apoio para pressionar a Prefeitura e defender propostas mais arrojadas.
Para apoiar as propostas da Campanha, é simples. Acesse e se cadastre na Plataforma Participe Mais. Depois, acesse a página do Programa de Metas (PdM). A Plataforma possibilita apoiar propostas já realizadas pela Campanha São Paulo Composta, Cultiva, na aba Propostas. Clique nos links das nossas propostas abaixo e clique em Apoiar.
É inaceitável a descontinuidade de investimentos em políticas públicas que garantam a justa utilização da riqueza produzida no Brasil e a redução de desigualdades.
Observamos estarrecidas a redução dos recursos utilizados pelo IBGE no Censo decenal e consideramos que esta decisão equivocada, aprovada dia 26/03/2021, configura-se como uma pá de cal no planejamento, na implantação e no acompanhamento de políticas públicas que impactam a vida dos cidadãos brasileiros. Não conhecer profundamente a realidade atual impedirá a implantação de planos, programas e projetos urgentes e necessários para a construção de uma Nação justa e equitativa.
É inaceitável que o Ministério da Economia corrobore com uma prática que apequena o planejamento governamental por absoluta falta de dados atualizados e consolidados.
Esta notícia é ainda mais impactante no momento em que mais de 300 mil brasileiros foram vítimas fatais da pandemia do Covid-19. A necessidade de retomar os investimentos em saúde, saneamento e habitação, entre outras políticas sociais que sofrem forte retração de investimentos públicos desde 2017, é premente.
Um país sério e comprometido com a soberania nacional e com o bem-estar da sua população valoriza a ciência, a produção de dados e investe em planejamento para fazer face aos instrumentos de produção de justiça social. O abandono da contagem decenal do Censo significa um golpe mortal em um instrumento que, pelos meios legais, garante à sociedade brasileira o conhecimento de seus reais problemas.
Reiteramos a necessidade das entidades de planejamento, urbanismo, ensino e ciência estarem unidas na exigência ao governo federal de restituição do orçamento do CENSO 2021, tendo em vista as danosas consequências para o nosso país, com vistas a garantir sua realização tão logo as condições sanitárias venham a permitir.
28 de Março de 2021.
Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB
Federação Nacional dos Arquitetos Urbanistas – FNA
Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ
Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP
Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura – FeNEA
Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU
Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico- IBDU
Clube de Engenharia
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – ANPARQ
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR
BR Cidades
Federação Nacional das Associações de Engenharia Ambiental e Sanitária – FNEAS
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação de Pós Graduação em Geografia – ANPEG
Habitat para a Humanidade Brasil
Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM
Associação do Rio de Janeiro de Engenheiros Ambientais e Sanitaristas – ARJEAS
Associação dos Profissionais Engenheiros Ambientais do Rio Grande do Norte – APEA-RN
Associação Sergipana dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais – ASESA
Associação Gaúcha dos Engenheiros Ambientais – AGEA
Pólis – Instituto de estudos Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
União Nacional por Moradia Popular – UNMP
Central de Movimentos Populares – CMP
Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST
Frente de Luta por Moradia – FLM
Observatório das Metrópoles
Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU
Terra de Direitos
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
Núcleo Amigos da Terra Brasil – NAT
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM Brasil)
Associação de Geógrafos do Brasil – AGB
Associação BRasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
Laboratório Justiça Social – LabJUTA
Associação Cearense dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas – ACEAS
Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais – ACESA
Associação Centro Sul Paranaense dos Engenheiros Ambientais – ACSPEA
Associação dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas do Distrito Federal – AEAS DF
Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas – APEA-TMAPS
Fundação de Direitos Humanos Bento Rubião
Sindicato dos Economistas de Minas Gerais – SINDECON-MG
Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Sul – SINDECON-RS
Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro –
Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul – SOCECON RS
Centro Gaspar Garcia De Direitos Humanos
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IPPUR/UFRJ
Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – LABHAB/FAUUSP
Casa Fluminense
GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
Cerca de 120 instituições já assinaram carta que sugere etapas para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, a ser realizada neste ano. O documento tem como objetivo garantir que o processo de revisão seja transparente e com a participação ativa e democrática da sociedade civil.
Além do Instituto Pólis, a ação conta também com o protagonismo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), BrCidades-SP, LabHab e o LabCidade (FAU-USP) e da União de Movimentos de Moradia de São Paulo, todos atuantes na elaboração do Plano Diretor vigente. Confira aqui o infográfico da proposta, e a carta aberta elaborada pela iniciativa.
O PDE consiste em uma lei municipal com orientações para o desenvolvimento da cidade. Entre os objetivos principais da diretriz paulistana estão o estímulo ao uso do transporte público coletivo, controle da verticalização e o acesso à moradia para a população de menor renda.
Esses são apenas alguns dos propósitos que fazem com que a revisão do documento, ainda que por motivações de naturezas distintas, seja alvo de interesse tanto da população quanto do mercado imobiliário, entre outros grupos diretamente impactados pelo PDE.
A carta proposta é uma forma de iniciar o diálogo entre a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada, assegurando que a reavaliação do PDE não cerceie o direito à cidade e não coloque os interesses submetidos à especulação imobiliária. É importante que todos que convivem em São Paulo conheçam os meios de contribuir, de forma propositiva, com as discussões que dizem respeito à cidade.
“A participação ativa da população é de suma importância”, afirma Danielle Klintowitz, arquiteta urbanista e diretora do Instituto Pólis. “A pandemia impede que algumas etapas do processo sejam realizadas tal qual em 2014, onde a participação online integrava o processo, mas não se restringia a ele. Por isso são necessários esforços dos órgãos municipais em implementar alternativas para as discussões e estudos necessários”, defende.
Antes de começar
As 120 organizações que assinaram a proposta sugerem a definição das etapas do processo, estabelecendo os instrumentos e canais de participação social. A disponibilização de todos os documentos, estudos e propostas em canais oficiais e públicos de comunicação é fundamental para a transparência da revisão, bem como uma campanha dirigida à população capaz de informar cada novo passo.
Também é defendido que seja realizado um diagnóstico, por parte da Prefeitura, sobre a implementação e os impactos do Plano Diretor na cidade até agora. Dentre as etapas, evidentemente, espera-se o levantamento de propostas da sociedade civil e debates sobre o projeto de lei. O documento é enviado à Câmara Municipal somente após todas essas etapas serem cumpridas.
Entre os temas que devem pautar as discussões sobre a revisão, o Instituto Pólis acredita que uma das prioridades seja o destino dos prédios vazios na região central, discussão que foi interrompida na gestão municipal atual. Também devem ser discutidos o uso dos recursos do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) e definições da Cota de Solidariedade e da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC).
Fique ligade!
O PDE de São Paulo, regulamentado pela Lei 16.050/14, passará por uma revisão intermediária e parcial em 2021. O atual Plano é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029. Essa atualização servirá para aprofundar e melhor administrar os instrumentos previstos no texto com base nos sucessos e falhas desde sua aprovação. A revisão, portanto, não se trata da elaboração de um novo PDE.
São Paulo é lugar de referência e grande visibilidade na área de planejamento urbano. A legislação de 2014 foi apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das práticas mais inovadoras da Nova Agenda Urbana.
O atual prefeito de São Paulo se comprometeu com a reciclagem de resíduos orgânicos da cidade e assinou a Carta Compromisso da Campanha São Paulo Composta, Cultiva. Mas e agora? Quais devem ser as prioridades de próximo governo para avançar em uma economia circular, verde e inclusiva para os resíduos orgânicos na cidade? Como efetuar a reciclagem dos resíduos para uma agricultura local e agroecológica?
O Programa de Metas deve trazer respostas a essas perguntas até 30 de março de 2021. A partir dessa data a sociedade paulistana será convidada a participar das 32 audiências públicas que serão realizadas nas respectivas subprefeituras.
Conheça as propostas da nossa Campanha a seguir:
Metas estratégicas
Desenvolver capacidade instalada para reciclagem de 10% dos resíduos orgânicos urbanos da cidade de São Paulo (ou, no mínimo, 600 ton/dia), priorizando a compostagem.
Estruturar o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP), considerando a implantação de, pelo menos, 50 novas hortas para garantia da segurança alimentar e nutricional e combate à fome, priorizando áreas de vulnerabilidade social.
Metas complementares
Ampliar o Projeto Feiras Livres e Jardins Sustentáveis para 100% de todas as feiras livres, mercados públicos, sacolões e dos serviços de poda urbana e jardinagem.
Instalar unidades de compostagem e digestão anaeróbia em grande escala em áreas de aterros ativos ou desativados, em centrais de processamento eficientes, mecanizada e/ou artesanal, com controle sistemático de qualidade do composto orgânico.
Criar programa específico para assistência técnica e capacitação para compostagem Comunitária, voltado a cooperativas de catadores e a grupos específicos.
Ampliar o Projeto de Compostagem Doméstica (“ in situ ”), com cessão de pelo menos 8.000 composteiras por comodato ou outra alternativa.
Implantar projeto de compostagem inicialmente em 20% das escolas municipais de São Paulo, integradas às ações de hortas escolares previstas no Projeto Político Pedagógico das escolas.
Criar programa de distribuição de composto para hortas comunitárias e agricultores/as.
Construir uma base de dados consolidada para monitoramento da geração e destinação de resíduos orgânicos em São Paulo, disponibilizada no ObservaSampa e nos Dados Abertos da Prefeitura Municipal.
Lançar pelo menos 2 editais do Fundo Especial de Meio Ambiente (FEMA) para a promoção da agroecologia, compostagem e da educação ambiental voltada à agricultura, hortas urbanas.
Implantar o Programa Escola Estufa Lucy Montoro em 20 Subprefeituras, conforme levantamento já realizado, promovendo ações de segurança alimentar e nutricional, educação ambiental e agroecologia.
Ampliar a assistência técnica e extensão rural para 200 agricultores/as do município.
O primeiro passo é a implantação na cidade de um sistema de coleta seletiva em 3 tipos. Esse sistema garante que os orgânicos compostáveis não sejam misturados com os rejeitos, mantendo sua qualidade para transformação em adubo.
Além disto, este modelo aumenta a taxa de coleta dos resíduos, o que o torna melhor do que sistemas de coleta com um número maior de separações (vidro, papel, plástico etc). Depois, os orgânicos compostáveis vão para compostagem e/ou biodigestão anaeróbia, os recicláveis secos vão para cooperativas que irão encaminhar para a reciclagem, e os rejeitos para aterros sanitários.
Para garantir a reciclagem dos orgânicos, por meio da compostagem e biodigestão anaeróbia, é necessário implantar unidades de larga escala para destinar os resíduos da coleta seletiva domiciliar, de restaurantes, mercados, shoppings e outros geradores. Isso será possível utilizando áreas ocupadas hoje pelos aterros sanitários e também nos aterros desativados, bem como revisar a concessão no ano de 2024 para que incluia metas de reciclagem em vez de priorizar o aterro sanitário.
Mas para que este sistema funcione é necessário um trabalho de sensibilização da população para que haja comprometimento na separação do resíduo, e também em outras formas de compostagem. Programas escolares e projetos de compostagem doméstica e comunitárias são fundamentais para gerar engajamento da população, tornar a compostagem uma prática diária, reduzir custos de coleta e transporte, e também para a criação de espaços de educação ambiental.
Esses são passos importantes para São Paulo avançar na economia circular dos resíduos orgânicos! No entanto, também são necessárias ações para garantir o efetivo uso de todos esse composto orgânico na produção local e agroecológica de alimentos.
Para onde levaremos tanto composto orgânico?
Cerca de ⅓ do município de São Paulo é área rural, segundo o Plano Diretor, com mais de 500 unidades de produção agrícola no município, pelo levantamento do Projeto Ligue os Pontos. Além disso, o cinturão verde da Região Metropolitana é o maior produtor nacional de legumes, verduras e tubérculos. Logo, precisamos de políticas não só para efetivar a destinação deste composto para a agricultura local, mas fortalecer e apoiar um modelo de produção agroecológico!
O município já possui ferramentas como o Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) e o Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Solidário e Sustentável que precisam ser efetivados. Para tanto, a expansão e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural é essencial, junto à continuidade das atividades do Projeto Ligue os Pontos e expansão das ações para as zonas leste, norte e oeste do município.
O investimento e fortalecimento dos agricultores também podem e devem ocorrer por meio de destinação de recursos, como o pagamento por serviços ambientais (PSA) e a garantia da execução da lei municipal que prevê a inserção gradativa de alimentos orgânicos na alimentação escolar. Ações como estas garantirão o fechamento do ciclo para uma economia circular e solidária dos resíduos orgânicos na cidade, porém temos que seguir pressionando a gestão municipal para que essas ações sejam efetivadas.
Conheça a Campanha São Paulo Composta, Cultiva
A Campanha São Paulo Composta, Cultiva é formada por 54 ONGs, redes e empresas da sociedade civil. Juntas, queremos aumentar o comprometimento da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de São Paulo com as políticas públicas para a reciclagem dos resíduos orgânicos, como sobras de alimentos e de poda.
O projeto também prevê ações para o desenvolvimento da agricultura no município, valorizando a atividade e possibilitando a transição agroecológica e o desenvolvimento da economia circular verde e inclusiva. Saiba mais aqui.
A Escola da Cidadania é fruto do nosso desejo de construir uma cidade que emane incidência crítica e participação política, em oposição à segregação que regem os espaços. Nesse sentido, pudemos contar com a participação de muitas pessoas comprometidas com a construção de uma cidade mais plural em 2020. No total, foram mais de 1600 inscrições nas atividades da Escola da Cidadania e 1372 pessoas matriculadas, das quais 226 pessoas realizaram dois cursos ou mais.
Enquanto os homens representam apenas 28% dos inscritos, as mulheres são maioria nas formações. No total, foram 801 alunas, embora apenas três fossem transexuais (todas do curso Direito à Cidade e Eleições 2020). A população LGBTQIA+ também representou uma grande parcela dos participantes (35%), com maioria bissexual (19%) e homossexual (14%). As pessoas pretas (negras e pardas) representaram 35% dos alunos, as amarelas 2% e as indígenas somente 0,5%, sendo o grupo com menor representatividade racial. Quanto à escolaridade, o público da Escola da Cidadania é formado principalmente por profissionais, dividindo-se entre graduados, pós-graduandos e pós-graduados.
Se olharmos as ocupações e cargos, é possível notar uma grande participação de pré-candidates à vereança (44%), todes no curso Direito à Cidade e Eleições 2020. Além do mais, 60% dos participantes declararam ser de alguma organização da sociedade civil (entidade sem fins lucrativos), movimento popular ou organização comunitária e outras entidades de cunho político.
Ao mesmo passo, a maioria dos estudantes são da região sudeste (57%), sobretudo do estado de São Paulo. Em sequência lidera a região nordeste com 23% do público. Entretanto, a escola foi capaz de alcançar pessoas de todos os estados.
Conheça os bolsistas:
Para promover o acesso de todes aos cursos ofertados, a Escola da Cidadania conta com uma política de bolsas para grupos minorizados. Nesse sentido, foi possível disponibilizar 697 bolsas integrais e permitir que 554 pessoas realizassem mais de um curso. Isso foi possível graças às 218 inscrições solidárias que ampliaram o número de bolsas concedidas.
Entre os bolsistas, o perfil é predominantemente feminino e cisgênero (66%), mais de 53% se declaram LGBTQIA+ e mais da metade são pretos (55%). Enquanto no público geral 35% dos participantes estão na graduação, no grupo de bolsistas esse número sobe para quase 60%. O número de alunos que são de alguma organização da sociedade civil, movimento popular ou coletivo também cresce, representando 73% do total.
Saiba as impressões dos estudantes:
O curso foi espetacular, eu estava me sentindo desanimada e sozinha nesse processo de pesquisa sobre o direito à cidade, o curso trouxe motivação, esperança (o que estava bem difícil por conta da depressão e ansiedade) e um norte teórico e político para a atuação diária da efetivação desse direito nas cidades.
– Relato de uma aluna bolsista do curso Decifrando o Direito à Cidade
Dos 1162 participantes que responderam ao formulário de avaliações, 946 disseram que as aulas foram fáceis de acompanhar. Esse é um dado reconfortante, pois indica que, ainda que os cursos tenham uma boa profundidade, são também acessíveis.
Além do mais, quando perguntados sobre a disponibilidade de espaço para participar das aulas, 68% dos estudantes avaliaram positivamente os diálogos e trocas realizadas nos grupos. Por outro lado, mostrou-se necessário pensar novas formas de interagir, para driblar a distância.
Por fim, quase todas as pessoas tiveram suas expectativas atendidas (49,7%) ou, ainda, superadas(44,9%). Enquanto no início dos cursos apenas 15% dos alunos declaravam compreender muito sobre o assunto; ao final das atividades, esse número subiu para mais de 70%.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU) apresenta a “VERSÃO PARA TESTE” do Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores, concebido como instrumento de apoio a municípios em seus processos de planejamento e gestão do território. Esta publicação é parte do esforço de qualificação da agenda de desenvolvimento territorial no país, conduzido pela SDRU desde a sua
criação em 2019, visando integrar as estratégias de desenvolvimento regional às estratégias do desenvolvimento urbano, e buscar soluções convergentes para os desafios que se colocam, que contribuam para a missão de redução de desigualdades assumida pelo MDR.
Para que isso se realize, a SDRU trabalha em diversas frentes, articuladas por um olhar que enxerga o território como protagonista e motor de transformações efetivas na vida das pessoas. É no território que as coisas acontecem, é do território que emergem as demandas e é no território que se concebem soluções adequadas às diferentes realidades sociais, econômicas e do meio físico, constitutivas e caracterizadoras da identidade de cada lugar.
Conheça o Guia!
O “Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores” pretende ser aliado dos municípios na tarefa de planejar e gerir o território municipal, com um olhar voltado para problemas herdados do passado, e um olhar para o futuro, orientado pela noção de desenvolvimento urbano sustentável. A publicação traz uma nova abordagem, que se propõe avançar a partir da experiência acumulada no primeiro ciclo de elaboração de planos diretores, de novas pautas que emergiram na última década, e da visão multiescalar que permite aos municípios se compreenderem como parte de uma rede e, dessa forma, tomarem as melhores decisões de planejamento e gestão para o seu desenvolvimento.
O documento disponibilizado neste momento é identificado como “VERSÃO PARA TESTE”, por reconhecer que um trabalho de fôlego, ambicioso em termos de abrangência, deve ser experimentado por um conjunto amplo de atores, em diferentes tipos de municípios, para amadurecer bem, como os bons frutos, e aí sim colher o “status” de material testado. O Guia também proporcionou a criação de um vídeo, que pode ser assistido abaixo.
Esses produtos são frutos da cooperação técnica entre os governos Brasileiro e Alemão, no âmbito do Projeto ANDUS – Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil. É resultado da cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, com apoio do Ministério do Meio Ambiente, e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, designada pelo Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha – BMU. A elaboração é do Instituto Pólis.
